"Projeto Registrar" no Piauí

Prezado(a)s

Ainda é muito grande, no Brasil e no Piauí, o número anual de crianças nascidas vivas que não são registradas no prazo legal. No Piauí, segundo o IBGE, estima-se que 33,7% das crianças nascidas vivas durante o ano de 2006 deixaram de ser registradas.

Preocupado com a referida situação, o Governo do Piauí voltou-se para superá-la, vez que a documentação civil é a primeira porta de entrada para os direitos de cidadania e uma exigência dos direitos humanos.

Assim, o Governador instituiu e constituiu um Comitê Estadual com a vocação específica de buscar a erradicação ou a redução para, no máximo, 5%, do sub-registro civil de nascimento no Piauí, até 2010.

O Comitê Estadual elaborou o Plano Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, integrado por um conjunto articulado de ações e estratégias destinadas a promover a erradicação do sub-registro civil.

Dentre tais ações encontra-se o PROJETO REGISTRAR, o qual será implementado nos 11 Territórios de Desenvolvimento do Estado e cujos objetivos específicos consistem em:

· Conhecer a real situação do sub-registro civil de nascimento no Estado do Piauí, suas causas e localidades de maior incidência;

· Promover amplo processo de mobilização, sensibilização, articulação e conscientização, em todos os níveis, no sentido da erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica;

· Aperfeiçoar, fortalecer e informatizar o sistema de registro civil de nascimento e acesso à documentação civil básica;

· Garantir a efetivação do direito ao registro civil de nascimento e amplo acesso à documentação civil básica, especialmente às populações mais vulnerabilizadas, especialmente em municípios com baixo IDH;

· Impedir novos casos de sub-registro civil de nascimento.

Neste sentido, estamos promovendo uma Oficina Técnica destinada à orientação e apoio aos diversos municípios que integram o Território dos Carnaubais (Campo Maior, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do Piauí, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Sigefredo Pacheco, Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Novo Santo Antônio, São João da Serra, São Miguel do Tapuio) bem como o Lançamento da Campanha Estadual p/ Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, com distribuição de material de apoio aos municípios.

Os citados eventos acontecerão no Auditório da SUESPI - CAMPO MAIOR, no dia 04 de março de 2009, das 08h00 às 12h00.

Assim, ao tempo em que convidamos V.Sras., solicitamos que mobilizem seus parceiro(a)s e colaboradore(a)s em tais municípios para participação ativa no referido evento.

Paz e Bem!

ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Coordenador Geral da

Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos e da Juventude do Piauí.