Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?

Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?

Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?

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terça-feira, 14 de abril de 2009

Conferência Estadual de Educação do Piauí

Teresina sedia Conferência Estadual de Educação


13.04.2009


O Secretário de Educação Antônio José Medeiros, lança nesta sexta-feira, 17, no espaço 4 do auditório Cajuína, no Atlantic City Clube, a partir das 8h, a Conferência Estadual de Educação do Piauí. Participam da solenidade, reitores das Instituições de ensino superior piauienses, representante da Assembléia Legislativa, presidente do Conselho Nacional de Educação, entidades sociais, sindicatos, prefeituras e educadores de todo o estado.

Segundo o coordenador da Comissão Organizadora da Seduc, João Batista, embora a conferência tenha instituições públicas como suas maiores colaboradoras o evento envolve toda a sociedade . “O nosso objetivo é discutir e analisar a Educação no Estado do Piauí em todos os seus níveis, desde o ensino fundamental ao ensino superior, com o diálogo aberto com toda a sociedade, por meio de suas representações”, relata Batista.

O coordenador ressaltou ainda, que a Conferência tem um caráter participativo e democrático e, além do evento estadual, serão realizadas conferências intermunicipais, que irão ocorrer nos municípios pólos do Estado, como forma de interiorizar as discussões em torno da educação no âmbito do Piauí.
Durante a programação da solenidade de abertura está prevista palestra com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, ministrada por Clélia Brandão, presidente do Conselho Nacional de Educação.

No período da tarde será formado o Grupo de Trabalho (GT), visando definir estratégias para as conferências intermunicipais, destinadas às pessoas que compõem a comissão organizadora de cada Gerencia Regional da Educação.

As inscrições para participar da Conferência Estadual de Educação do Piauí estão abertas até quinta-feira, 16. Os interessados devem procurar a sede das Gerencia Regional de Educação de seu municípios. Em Teresina as inscrições podem ser feitas na Secretaria Estadual da Educação na sala da Comissão Organizadora . Mais informações podem ser obtidas através do e-mail (conae.pi@gmail.com).

Fonte: SEDUC

Autor: Michele Furtado

quarta-feira, 1 de abril de 2009

EDH é eixo estratégico para 2009/2010

Educação em Direitos Humanos é tema estratégico para o biênio 2009/2010
31/03/2009 - 19:13

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participou na quinta-feira (26) da abertura da 26ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), e anunciou a decisão de adotar o tema da Educação em Direitos Humanos como eixo estratégico das ações da Secretaria nos anos de 2009 e 2010, conclamando os membros do Comitê Nacional ao engajamento no esforço de dar conseqüência prática a essa decisão.

O CNEDH, coordenado pelos professores Solon Viola (RS) e Nair Bicalho (DF), é formado por representantes do poder público, de entidades da sociedade civil e por especialistas na área de Educação em Direitos Humanos e assessora em nível superior a SEDH, propondo políticas nacionais e acompanhando a implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos .

O ministro Vannuchi, após explanação aos membros do CNEDH sobre a importância da Educação em Direitos Humanos como eixo estruturante no planejamento da SEDH, dentre outras proposições, solicitou ao colegiado a análise sobre a viabilidade e a pertinência da proposição ao Congresso Nacional de uma legislação que incorpore o tema dos Direitos Humanos nos currículos escolares e na formação militar.

O CNEDH, que se reúne ordinariamente a cada trimestre, foi convocado a promover encontros extraordinários mais freqüentes, tendo em vista a necessidade de aprofundamento na análise e nos encaminhamentos à proposição do ministro.

O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, Erasto Fortes, em cuja área estão afetas as ações do CNEDH, afirmou que “a decisão política da SEDH e o empenho pessoal do ministro Paulo Vannuchi em promover o debate com setores da sociedade para a compreensão do papel da educação na criação de uma cultura universal de Direitos Humanos são elementos fundamentais para a abertura de novas perspectivas e avanços significativos nesse processo”. Informou, ainda, que o CNEDH incumbiu uma comissão de elaborar proposição a ser apresentada ao ministro, levando em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o papel do Conselho Nacional de Educação na fixação de diretrizes nacionais curriculares e a deliberação da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, de trabalhar pela instituição do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos por meio de Lei Federal.

Fonte: SEDH

sábado, 14 de março de 2009

Proposta de Trabalho CEEDH-PI 2009


COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

RUA OLAVO BILAC, 1148 CENTRO/SUL

CEP: 64001-280 TERESINA - PIAUÍ


PROPOSTA DE TRABALHO DO CEEDH PARA O ANO 2009

ITEM AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS DATA PREVISÃO

Revisão do Regimento do CEEDH-PI; Abril/2009

Posse dos novos membros do CEEDH-PI para o Biênio 2009/2010 Abril/2009

Divulgação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Abril /2009 à Dezembro/2009

II SIMPÓSIO PIAUIENSE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Educando a Alimentação e I ENCONTRO DE GESTORES Abril/2009

Realização dos Cursos de extensão em Educação em Direitos Humanos em diversos municípios Abril/2009 a dezembro/2009

Realização do Cadastro Institucional de OGs e ONGs que desenvolvem programas, projetos ou ações em Educação em Direitos Humanos Maio/2009 a dezembro/2009

Elaboração de Plano de trabalho para o Biênio 2009/2010 Maio/2009

Elaboração de Projeto de Pesquisa sobre Educação em Direitos Humanos Abril/2009 à Julho/2009

Realização do III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí Agosto/2009

Realização de Audiências Publica para aprovação do Projeto Político Pedagógico do CEEDH-PI; Abril à Junho/2009

Elaboração do Projeto para captar recursos com vistas à realização das Audiências Públicas para Consulta Pública para conclusão do processo de Elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí; Maio/2009 à Julho/2009

Realização do Curso de Especialização Lato sensu em Educação em Direitos Humanos 2009à 2010

Realização de Audiências Publica em 20 municípios do Piauí com vistas a aprovação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí; Abril à dezembro/2009

Publicações da Botija Pedagógica de Educação em Direitos Humanos Julho/2009

Visita a municípios do Piauí para articulação política para a criação dos Comitês Municipais de Educação em Direitos Humanos. Abril/ 2009 a dezembro/2009

Realização do Circulo de Debate em Diversidades de Sexual, Gênero, Etnia e Multiculturalismo Setembro/2009

Realização do Seminário Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Outubro/2009

Realização do Seminário com tema: Assedio Moral: O silencio que oprime e que gera impunidade; Novembro/2009

Realização de Seminário sobre Drogatização Agosto/2009

Realização do Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos no Interior do Estado

II Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos Abril/2009 a Agosto/2009

Conferência Regional sobre: Educação em Direitos Humanos e reelaborarão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos
Dezembro de 2009

Festa Confraternização do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Dezembro 2009

Núcleo de Estudo em Educação em Direitos Humanos e Produção de Artigos Abril a dezembro 2009 com encontros quinzenais