Charge do Jota A!

Uma charge vale mais que mil discursos!

V Seminário Internacional de Direitos Humanos

Norberto Bobbio - V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB -

Editor
Da Redação

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPB, realizará de 9 a 12 de novembro de 2009 em João Pessoa,
o V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB", em comemoração ao centenário de nascimento de Norberto Bobbio, com o seguinte tema:

"NORBERTO BOBBIO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS".

Para obter maiores informações e se inscrever no evento acessar o site:

www.cchla.ufpb/ncdh_bobbio/


Participe e divulgue o evento.
Cordiais saudações
Pela comissão organizadora


Prof. Giuseppe Tosi

Fonte:Giuseppe Tosi/UFPB

Fonte net: http://www.dhnet.org.br/interagir/noticias/vernoticia.php?id=245

4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

Vejam as inscrições abertas para a 4ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL.

TERESINA VAI SEDIAR MAIS UMA VEZ!

Dando seguimento à experiência piloto que inauguramos em 2008, neste ano os filmes a serem exibidos na Mostra serão selecionados tanto por meio de pesquisa curatorial, quanto por meio de convocatória pública – realizadores de todos os estados brasileiros, de todos os países sul-americanos são convidados a enviar seus trabalhos à curadoria da Mostra, que selecionará os títulos para exibição no Festival. A abertura das inscrições para envio dos trabalhos iniciou no último dia 30 de abril, e vai até o dia 12 de junho.

Convido-te a somar-se, uma vez mais, às atividades de divulgação da Mostra, divulgando a convocatória, anexa a este e-mail, junto às suas redes sociais, publicando-a em seu website e estimulando a inscrição de materiais para esta 4ª edição. O sucesso da Mostra é função deste trabalho conjunto de articulação, passo importante para a consolidação de uma cultura de direitos humanos na sociedade brasileira.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao website da 4ª edição da Mostra: www.cinedireitoshumanos.org.br

Mariana Bertol Carpanezzi

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República

Telefones: + 55 61 3429 3595/+55 61 3429 9116

Public Policy Adviser

Special Secretariat for Human Rights/Office of the Presidency

Contact: + 55 61 3429 3595/+55 61 3429 9116

EDITAL. III CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS - TEMA "DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E DIFERENÇAS"
ÁREA: GRADUAÇÃO e PÓS-GRADUAÇÃO

Tendo em vista a necessidade de promover o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e a divulgação do conhecimento em matéria de direitos humanos, a ANDHEP abre as inscrições para o III CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS, cujo tema deste ano é "DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E DIFERENÇAS".

As áreas de pesquisa se dividem em graduação e pós-graduação, cujas regras e prazos estão estabelecidas nos editais presentes no site www.andhep.org.br. É importante ler o edital com atenção e enviar a ficha de inscrição de graduação ou pós-graduação devidamente preenchida. Estudantes de todas as áreas podem participar: Direito, Ciências Sociais, Serviço Social, Filosofia, Enfermagem, áreas da Saúde, etc.

O prazo limite para envio dos trabalhos será 9 de abril de 2009.

Inscrevem-se! Divulguem seus trabalhos!

--
Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, Bloco 2,
Cidade Universitária São Paulo/SP
CEP: 05508-900
Tel.: (11) 3091-4980/3091-4951

Conselho de DH do Piauí premia personalidades e entidades

CONSELHO PREMIA PERSONALIDADES DE RELEVANTES TRABALHOS EM DIREITOS HUMANOS

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública repassa o convite da entrega do prêmio estadual em direitos humanos, o Prêmio será entregue pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí, entidade responsável pela propositura e fiscalização de políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos no Estado vai premiar personalidade e entidades que se destacaram na promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.

A 5ª edição do prêmio, por deliberação do Conselho, agraciará com a estatueta “Dom Avelar Brandão Vilela” o Ministério Público Federal e a Coordenação Estadual de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, e com o prêmio “Francisca Trindade”, a Deputada Flora Isabel, pelas relevantes atuações em defesa dos Direitos Humanos no Estado do Piauí no ano de 2008.

Conforme art. 46 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o prêmio foi instituído com o objetivo de promover e reconhecer as ações desenvolvidas por entidades e pessoas físicas que visem a promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.

A premiação desta quinta edição se realizará no dia 11 de março de 2009, às 9:00 horas, no Cine Teatro da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

Em sua primeira edição, realizada em dezembro de 2004, o Prêmio “Dom Avelar Brandão Vilela” foi concedido à OAB – Comissão de Direitos Humanos e o Prêmio “Francisca Trindade” à Dom Miguel Fenelon Câmara. Em 2005, ao grupo Matizes, à Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Sra. Francisca Xavier. Já em 2006, à Procuradoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ao Pe. Tony Batista e a Sra. Glória Sandes. E em 2007, ao projeto Movimento pela paz na periferia – MP3 - e a Dra. Paula Mazullo.

Dr. Igo Castelo Branco/ Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no Piauí e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.

Contatos:

Andréia Marreiro/Estagiária: 8809-2806

Fonte: Defensoria Pública do Piauí

Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania na UESPI

O Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Poeta Torquato Neto da Universidade Estadual do Piauí – CCSA/UESPI ofereceu uma oportunidade única aos profissionais dos cursos de graduação em Direito e Segurança Pública: 50 vagas para a pós-graduação lato sensu através do curso de especialização em Direitos Humanos e Cidadania para o 1º semestre de 2009.

Já é um passo para que este assunto seja estudado junto à comunidade universitária piauiense, especialmente aqueles que lidam ou desejam lidar com o tema Direitos Humanos e Cidadania de forma profissional em suas instituições.

A médio e longo prazo pode ser a garantia de melhores soluções/intervenções em prol do acesso à justiça e estímulo à existência de uma sociedade cidadã no Piauí. Os pós-graduados devem ter bem noção disto.

Direito Humano a alimentação adequada - curso online gratuito

Curso a distância "Formação em Direito Humano à Alimentação Adequada

A 2a edição do curso "Formação em Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto de Segurança Alimentar e Nutricional" é novamente um resultado do trabalho em conjunto entre governo federal e sociedade. Ele foi desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio do projeto de cooperação técnica junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em parceria com a Ágere Cooperação em Advocacy e a Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). Seu objetivo é fortalecer o protagonismo de pessoas, de profissionais e de instituições no processo de promoção e de realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Na primeira edição, 5.232 pessoas pleitearam as 3.000 vagas do curso, representando 1.119 municípios brasileiros. A adesão dos participantes selecionados foi grande e, ao final do curso, 2.252 alunos foram certificados em 672 municípios, correspondendo a 75% de aprovação. A avaliação do curso respondida por 2.139 alunos apresentou dados em que 99% consideraram atendida a expectativa em relação ao conteúdo do curso e 85% atribuíram muita utilidade aos conhecimentos desenvol-vidos no curso com relação a sua prática profissional.

A QUEM SE DESTINA

Agentes do poder público das diferentes esferas de governo, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, membros dos Conselhos Estaduais, Municipais e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselhos de Direitos Humanos, Conselhos de Controle Social de Políticas Públicas Setoriais com interface com a SAN, procuradores e promotores do Ministério Público e outros atores relevantes para a promoção do DHAA e das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. A inscrição é realizada preenchendo o formulário disponível no site em http://www.direitohumanoalimentacao.org.br/

METODOLOGIA

O curso terá duração de 50 horas ministrado de abril a julho de 2009 por meio de aulas, na internet, com atividades de verificação de leitu-ra, chats, fóruns de discussão e encontros presenciais nos Estados. Durante o curso, os alunos terão o auxílio de especialista em conteúdo e de tutores para esclarecimento de dúvidas. A dedicação semanal de estudo sugerida é de 5 horas, sendo que os participantes aprovados receberão certificado.

CONTEÚDO

A elaboração do conteúdo é de responsabilidade da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). Em linhas gerais, os temas estudados no curso envolvem a Segurança Alimentar e Nutri-cional (SAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA); direitos, obrigações e as violações do DHAA; Lei Orgânica de SAN e criação do Sistema Nacional de SAN; exigibilidade do DHAA; instituições e instrumentos de defesa e exigibilidade dos direitos humanos; apoderando-se dos instrumentos de exigibilidade; construindo com-petências para a realização efetiva do DHAA; promoção da alimentação adequada e saudável no contexto da SAN e do DHAA.

Informações e Inscrições http://www.direitohumanoalimentacao.org.br/

Organismos Sociais apresentam relatorio sobre DH

Basta acessar ao site

http://www.social.org.br/

e checar o relatório sobre Direitos Humanos no Brasil em 2008.

O relatório abrange variadas temáticas, realidades etc.

Direitos para que todos se expressem

foto por Kassá

I SEMANA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO :: PIAUÍ ::

Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
Dias 15, 16 e 17 de Dezembro na FACIME (próximo ao HGV)

Dia 15/12 – A Comunicação como um Direito Humano
14h às 16h -
- Direito Humano a Comunicação;
- Comunicação Comunitária e o sentimento de cidadania na comunidade;
- Rádios: Piratas ou Comunitárias?
16h às 18h – Oficinas
- Cordel
- Teatro do Oprimido
- Intervenção Urbana
Dia 16/12
14h às 16h - Roda de diálogo 2: Mídia e Movimentos Sociais –
- Criminalização dos movimentos sociais pela mídia;
- O papel da Universidade contra a criminalização dos movimentos sociais;
- A contra-mídia produzida pelos movimentos sociais.
16h às 18h – Continuação das oficinas
Dia 17/12 Roda de diálogo 3:Novas Mídias, Novas possibilidades
- Software livre;
- Direitos autorais e cultura livre;
- Novas Mídias e novas possibilidades.
16h às 18h – Finalização das oficinas
18h às 20h – Mostra da produção das oficinas e Exibição de Vídeos

A INSCRIÇÃO É GRATUITA E É FEITA NO PRIMEIRO DIA (DIA 15/12)

Ganhadores do prêmio Direitos Humanos 2008

Os retirantes - obra em cerâmica policromática de Mestre Vitalino - simboliza o problema "infinito e interminável" da seca nordestina

Sai o resultado do Prêmio Direitos Humanos 2008
05/12/2008 - 16:15

O Comitê de Julgamento da 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2008, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), escolheu nesta semana os vencedores (pessoas e instituições) vencedoras nas 11 categorias de premiação. A cerimônia de entrega será no dia 15, às 15h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante a abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos. Os ganhadores desenvolvem ou desenvolveram trabalhos em defesa dos direitos humanos são merecedores de reconhecimento nacional. Eles - receberão um certificado e uma obra de arte criada pelo artista plástico Siron Franco.
A Comissão de Julgamento foi constituída pelo ministro Paulo Vannuchi como presidente e pelas seguintes personalidades: Egídio Machado Sales Filho, Nair Bicalho de Sousa, Paulo Abrão Pires Junior, Roberto Armando Ramos de Aguiar e Solon Eduardo Annes Viola.

Conheça as categorias e os ganhadores da edição 2008 do Prêmio

Categoria Santa Quitéria do Maranhão – Registro Civil de Nascimento
Pessoa Física: Luís Cláudio Cabral Chaves
Pessoa Jurídica: Associação Nacional dos Rondonistas – Projeto Rondon

Categoria Dorothy Stang – Defensores de Direitos Humanos
Pessoa Física: Maria Amélia de Almeida Teles
Pessoa Jurídica: Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

Categoria Enfrentamento à Violência
Pessoa Física: Padre Jaime Crowe
Pessoa Jurídica: Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência
Rio de Janeiro / RJ

Categoria Enfrentamento à Pobreza
Pessoa Física: Clodomir Santos de Morais.
Pessoa Jurídica: Asmare (Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Belo Horizonte)

Categoria Igualdade de Gênero
Pessoa Física: Silvia Pimentel
Pessoa Jurídica: Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul- ATMS

Categoria Igualdade Racial
Pessoa Física: Aurelielza Nascimento Santos
Pessoa Jurídica: Rede Mulheres Negras- PR

Categoria Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Pessoa Física: Maria de Lourdes Canziani
Pessoa Jurídica: Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência –Seid, Piauí

Categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pessoa Física: Diva de Jesus Negrão Andrade
Pessoa Jurídica: Aldeias Infantis SOS Brasil (pelo trabalho realizado no Amazonas)

Categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa
Pessoa Física: Iadya Gama Maio
Pessoa Jurídica: Pastoral da Pessoa Idosa- Cornélio Procópio/PR

Categoria Educação em Direitos Humanos
Pessoa Física: Miracy Barbosa de Souza Gustin
Pessoa Jurídica: Prefeitura Municipal de Vitória- Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos

Categoria Erradicação do Trabalho Escravo
Pessoa Física: Frei Xavier Plassat
Pessoa Jurídica: ONG Repórter Brasil

Fonte: SEDH

[Nota: PARABÉNS A TODOS OS(AS) DEMAIS PESSOAS E PROJETOS QUE EMBORA NÃO TENHAM CONCORRIDO OU MESMO GANHADO NESTA PREMIAÇÃO FAZEM UM TRABALHO EXEMPLAR PELA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ABNEGADA E VOLUNTARIAMENTE: VOCÊS SÃO PROMOTORES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NACIONAL E MERECEM NOSSO RECONHECIMENTO TAMBÉM.
ESTENDO ESTA NOTA A TOD@S QUE ESTUDAM, PROJETAM E REALIZAM ALGO PRÓ-DH NO PIAUÍ]

I CONPADHPI

Car@s amig@s

Com o objetivo de promover o intercâmbio entre militantes, estudiosos, pesquisadores, gestores públicos, empresários, sociedade civil, operadores e de defensores dos Direitos Humanos o Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos e para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Piauí – NIEDHDS/UFPI, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado – CDDHNM, o Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Piauí - MNDHPI e o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí – CEEDHPI, realiza o I CONGRESSO PARLAMENTAR EM DIREITOS HUMANOS DO PIAUÍ – I CONPADH/2009.

O evento previsto para os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2009, em Teresina – PI, propõe alternativas referentes à condição social dos piauienses, no sentido de promover discussões permanentes sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Humano, além de discutir novas pautas para a agenda política de vereadores e prefeitos eleitos no último pleito, uma vez que, "novos" e "conhecidos" atores após tomarem "posse de seus cargos" de alguma maneira estarão "tomando posse de nossas vidas".

A Organização das Nações Unidas – ONU, com o Objetivos do Milênio acordado em 2000, recomenda, a incorporação dos direitos humanos nas políticas de desenvolvimento público. Para entender o que significa o enfoque dos direitos humanos nos projetos de desenvolvimento, faz-se necessário compreender a diferença entre direitos e necessidades.

Direito é algo que é inerente à pessoa e que lhe permite viver com dignidade. Necessidade é uma aspiração que pode ou não ser reconhecida pelo Estado, por mais legítima que seja. Direito pode ser reclamado perante a lei. Necessidade não tem respaldo jurídico, portanto não existem mecanismos legais que garanta a sua satisfação. Os direitos estão associados ao "ser", enquanto as necessidades estão associadas ao "ter".

Nesse sentido, As estratégias de desenvolvimento adotadas pelo Estado devem contar com a participação da população, principal sujeito a ser beneficiado, para tanto deverão garantir a existência de mecanismos: de igual tratamento a toda população; a igualdade e a não discriminação; a participação e a outorga do poder a todos os setores e principalmente aos grupos vulneráveis. Esses mecanismos poderão contribuir para que os Objetivos do Milênio ocorram com eficiência, ao definir com maior precisão as obrigações do Estado frente aos princípios dos direitos humanos nas estratégias de programas e projetos de desenvolvimento.

A participação social é elemento essencial para orientar a análise das situações de violações aos direitos humanos, pois fortalece a ação política do cidadão e da cidadã na medida em que os coloca como protagonistas na luta por seus direitos. Os outros aspectos que podem ser considerados relativos à participação são:

- Colocar em evidência além de tornarem claros os papéis e as obrigações e responsabilidades do estado e da sociedade;
- Possibilitar a identificação de quem tem obrigação de proteger os direitos humanos e exige ação concreta;
- Orientar a aplicação dos recursos públicos na implementação de políticas públicas;
- Proporcionar alianças com o objetivo de reduzir a pobreza e a exclusão;
- Promover e exige maior transparência nos processos governamentais que envolvem recursos públicos na medida em que gera a necessidade da prestação de contas;
- Dar visibilidade aos direitos não conquistados de grupos vulneráveis obrigando a quem tem obrigação de protegê-los tomar a atitude necessária;
- Dar ênfase a importância das ações relativas à promoção contra a discriminação e as iniciativas de inclusão objetivando a aplicação e a promoção dos direitos humanos.

Estamos em processo de elaboração da programação e a celebração de alianças e parcerias. Portanto, convidamos V. Sª para a primeira reunião que será realizada no dia 14 de outubro de 2008 (terça feira), com início às 08:30 horas e encerramento previsto para 11:00 horas, na Casa dos Conselhos localizada na Av. Pinel 620, Zona Norte, Bairro Cabral. Para dirimir dúvidas ligar, por favor, para 8804 - 3452 e/ou 3237- 1360 falar com Lurdinha Nunes ou pelo e-mail heroisdojenipapo@yahoo.com.br.

Professora Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes – MNDHPI e UFPI

Professora Maria de Fátima Veras – FURPA e UESPI


Coordenadoras do Evento

Concurso de Direitos Humanos 2008

Certamente no ano que se passa as pessoas estiveram informadas e notaram para assuntos não tanto corriqueiros nos rincões desse Estado: a Educação em Direitos Humanos. Em diversos municípios e setores da sociedade se recebera algum informe ou debate propostos sobre questões de interesse social.

O Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí, dentro de suas possibilidades e incentivando à publicização dessa iniciativa tenta sempre fazer a sua parcela de atuação: dialogando com a sociedade civil, realizando estudos e pesquisas, sugerindo propostas, fomentando reuniões, dinâmicas coletivas e ações de interesse público-privado, mas sempre com o foco na atividade indicativa de soluções positivas aos piauienses como um todo, mormente no que tange à Educação Cidadã.

O "CONCURSO DIREITOS HUMANOS 2008" dando continuidade ao esforço conjunto entre diversas esferas de entidades (órgãos, associações, sindicatos e clubes de serviços - entre outras) ao propor a pauta no ambiente piauiense, especialmente no que se refere a Educação Popular visa esforço num primeiro contato com o tema para grande parte da população.

A Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí, a Coordenadoria dos Direitos Humanos e da Juventude, nos convidaram a participar e auxiliar nesta tarefa de ampliar o lastro de acessibilidade, o redimensionar de alcance dos direitos sociais e o educar/formar pessoas consequentes do papel humano, das nossas vocacionalidades - por vezes tão desacreditados ou sub-utilizados por cada um de nós, cidadãos que somos e precisamos sempre ser: de fato, de direito e de verdade. Sendo uma de nossas tarefas capitais nesse momento a aprendizagem compartilhada de conhecimentos construtivos e motivação de audiências edificantes ao trato adequado ao conjunto social.

Por isso, com o quinhão de compromisso aliado ao desafio de progresso com desenvolvimento crítico dos seres humanos é que divulgamos a mensagem de sensibilização mas bem mais que isso: de nossa luta permanente a favor de oportunidades outrora desperdiçadas afim da evolução de mentalidades e comportamentos, de convivência com respeito e liberdade para o sucesso.

Por sua vez o CEEDH-PI espera ir além, projetando junto com seus parceiros e colaboradores a transformação de experimentos de sucesso em políticas público-privadas efetivas, plausíveis, executáveis - e não isolada, mas colaborativamente.
Nosso trabalho, gradativamente vem galgando patamares reiterados de compreensão por parte dos participantes de nossas idéias-articulações, a verificar na própria mudança de atitude a nível global (a crise econômico-política mundial é prova cabal disso) até o local (o acúmulo de lixo artificial, a devastação da natureza e as doenças e vícios da pós-modernidade aí contidos).

Assim, um pouco de atenção é mais que necessária - é devida, por favor:
- pel@s nossos idosos(as) renegados(as);
- pel@s adultos(as) debilitados(as) ou incapacitados(as);
- pel@s preconceitualizados(as) e apartados(as);
- pel@s desaparecidos(as) ou dizimados(as);
- pel@s desassistidos(as) e assassinados(as) ;
- pel@s irregistrados(as).

Inicia-se por nós defensores de Direitos Humanos e vocês colaboradores individuais ou coletivos, continua conosco a reflexão pela ação para a habitualidade da práxis.

Para saber sobre o concurso entrar em contato com a CDHJ pelos seguintes modos:
¦endereço: Rua Paissandu, nº 2116 Teresina PI
¦telefone: (86) 3216 2055
¦e-mail: coordenacaogeral@cdhj.pi.gov.br

Seminário à distância para 11ª CNDH

Prezad@s delegad@s, secretári@s e comissões organizadoras estaduais e distrital:


Em virtude de reformulações na tecnologia que será usada para a realização do nosso seminário à distância, via web-conferência, bem como em razão de alterações e ajustamento de agendas de alguns palestrantes, comunicamos mudanças que se fizeram necessárias no calendário inicial de nossa programação. As novas datas são as seguintes:



10/11

Eixo 3 (Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública): Carlos Weis

Eixo 5 (Interação democrática entre Estado e sociedade civil): José Antônio Moroni

Moderador: José Geraldo de Souza Júnior



24/11

Eixo 2 (Violência, segurança pública e acesso à justiça): Marcos Rolim e Ricardo Balestreri



26/11



Eixo 4 (Educação e cultura em direitos humanos): Nair Bicalho

Eixo 7 (Direito à memória e à verdade): Marco Antônio Barbosa e (a definir)



27/11



Eixo 1 (Universalizar direitos em um contexto de desigualdades): Dalmo Dallari

Eixo 6 (Desenvolvimento e direitos humanos): Tânia Bacelar



* O horário de realização é o mesmo para todas web-conferências: das 18:00 hs às 21:00 hs.



Breve, comunicaremos o link para transmissão das palestras, bem como uma linha telefônica e um e-mail através dos quais será possível fazer perguntas durante as palestras.



Por fim, já está disponível um fórum de debate dos eixos da Conferência. O endereço eletrônico deste fórum é www.forumead.org. Acessando-o, clicar no Fórum “11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos”. Precisa ter login e senha para entrar (já enviados por e-mail). Quem não conseguir acessar, favor entrar em contato pelo e-mail conferenciadh@sedh.gov.br.



Contamos com a compreensão e participação de tod@s!



Cordialmente,



Secretaria Executiva

11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Presidência da República

Marcelo Carota – Comunicação

Revista Internacional de Direitos Humanos

Para pesquisadores, defensores, voluntários, conselheiros, magistrados da justiça de paz, mobilizadores sociais, etc.
segue o site da Revista Internacional de Direitos Humanos

"Agir localmente, fazer regionalmente, mudar globalmente"

Sobre o Prêmio Direitos Humanos 2008

Prêmio Direitos Humanos 2008

O Prêmio Direitos Humanos é uma honraria concedida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos a pessoas e organizações cujos trabalhos em prol dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.

Foi criado por decreto presidencial de 8 de setembro de 1995 e, desde então, todos os anos, diversas pessoas e instituições que atuam na causa dos direitos humanos tiveram seus esforços reconhecidos e homenageados.

Na edição de 2008 o Prêmio apresenta um enfoque especial, por ser realizado no contexto das comemoraçõeso dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
As sugestões de indicações de instituições e pessoas a serem premiadas deverão ser encaminhadas, para as categorias:

1 - Santa Quitéria do Maranhão - erradicação do sub-registro de nascimento;
2 - Dorothy Stang – defensor de direitos humanos;
3 - Enfrentamento à Violência;
4 - Enfrentamento à Pobreza;
5 - Igualdade de Gênero;
6 - Igualdade Racial;
7 - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
8 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9 - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
10 - Educação em Direitos Humanos;
11 - Erradicação do Trabalho Escravo.

O Prêmio é uma oportunidade de incentivar a reflexão sobre temas de direitos humanos, contribuindo para a disseminação de uma cultura de direitos humanos, tolerância e valorização da diversidade e também para demonstrar as ações de quem está tentando construir essa nova cultura.

Quem está apto a concorrer ao Prêmio?
Na categoria Instituições, todas as instituições de qualquer cidade do Brasil poderão se inscrever ou ser indicadas, inclusive as instituições públicas. Na categoria Pessoa Física qualquer pessoa poderá concorrer ao Prêmio desde que preencha os critérios estabelecidos no Regulamento, disponível neste site.

Quais os requisitos para concorrer ao Prêmio?
• Ter um histórico de atuação na área de direitos humanos;
• Ter desenvolvido ações relevantes no período de 2004 a 2008, na área para a qual irá concorrer.

Quem não poderá concorrer ao Prêmio?
As pessoas físicas ou instituições que tenham sido contempladas com o Prêmio Direitos Humanos em alguma de suas edições anteriores.




Vinícius de Moraes, um dos diplomatas brasileiros a promover Educação e Direitos Humanos no Brasil pela cultura, através de crônicas, poesias, músicas, peças teatrais, filmes,...

Fonte: SEDH

I Jornada de Psicologia Organizacional do Trabalho

I JORNADA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO:
DIÁLOGOS COM OS DIREITOS HUMANOS

LOCAL: AUDITÓRIO DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO (FSA)
DATA: 14/11(NOITE) E 15/11(MANHÃ E TARDE)

VALOR DAS INSCRIÇÕES:
R$ 40,00 ESTUDANTE
R$ 80,00 PROFISSIONAL

LOCAL DAS INSCRIÇÕES: FACIME, FSA, FACID E PROMOVE
FONE: (3221 0041)

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA (14/11/2008)

16:00 Credenciamento
Equipe Organizadora

18:30 Abertura
Profa. Ms. Thaís Virginia Sucupira Kampf (UESPI)

18:40 “Trajetória dos Direitos Humanos nas Organizações do Estado do Piauí”
Prof. Alci Marcus (Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos e da Juventude do Estado do Piauí)

19:30 Conferência
“Assédio Moral no Trabalho: um conceito em construção”
Prof. Dr. José Roberto Montes Heloani (FGV – SP)
Coordenação: Profa. Ms. Thaís Virginia Sucupira Kampf (UESPI)
21:30 Lançamento do Livro Assédio Moral no Trabalho
Prof. Dr. José Roberto Montes Heloani
Autógrafos do livro do "Iniciação ao Estudo dos Direitos Humanos". Prof. Alci Marcus
SÁBADO (15/11/2008)

8:00 Conferência
Saúde, Segurança nas Organizações Humanizadas
Prof. Dr. Roberto Moraes Cruz (UFSC)
Coordenação: Profa.. Louisianne Siqueira (FACID)

10:00 Autógrafos de livros do Prof. Roberto Cruz

10:45h
Às 12:30h Mesa redonda
(relatos de experiências)
• Dr. Francisco Luis Lima – Médico Delegacia Regional do Trabalho
• Prof. Ms. Ana Maria Eulálio – Coord. Do Comitê Estadual de Humanização
• Cristina Barros – Psicóloga da CEF
• Procurador do Trabalho
• Psic. Roselane Souza (CEREST);
Coord: Profa. Ms. Ilana Área Leão – FSA

14:00 Conferência
Programas de Aposentadoria: Um fim ou um recomeço?
Profª Dra. Dulce Helena Penna Soares (UFSC)
Coordenação: Profa Ms. Liliane Moreira (FSA)

16:00 Autógrafos de livros do Prof. Dulce Helena

16:45
Mesa redonda
(relatos de experiências)
• Profa. Dra. Lurdinha Nunes (CEEDH/PI),
• Adm. Dimas Lages (CEF),
• Bel em Direito Upiano Tavares (INSS),
• Adm. Lucile Moura - EMGERPI
Coordenação: Psic. Mariana Torres (CRP 11ª.R)
18:00
Encerramento do evento

II Seminário Internacional Direitos Humanos e Pobreza

I I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje

Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Brasil.
Data: 5, 6 e 7 de novembro de 2008

O II SEMINÁRIO INTERNACIONAL pretende promover o intercâmbio de estudiosos e pesquisadores referentes aos Direitos Humanos na América Latina, na busca de alternativas referentes à trágica condição social dos povos latino-americanos na contemporaneidade, congregando as universidades e organizações da sociedade civil da região no sentido de promover discussões, permanentes sobre Direitos Humanos e elaborar propostas políticas capazes de fortalecer a defesa e conquista de direitos na região. As atividades do Seminário incluem conferências e mesas redondas com intelectuais de grande destaque no tema e Grupos de Trabalho específicos.

O Seminário incluirá a apresentação de trabalhos (oral e pôsteres) e debates sobre temas relacionados com a questão dos DIREITOS HUMANOS, da VIOLÊNCIA E POBREZA hoje, dando ênfase na situação de crianças e adolescentes na América Latina. Os trabalhos aceitos poderão ser apresentados oralmente e através de pôsteres pelos autores, durante sessões de trabalho previstas para o dia 06 e 07 de novembro próximo, seguindo-se de debate.

Todos os trabalhos deverão ser submetidos à avaliação dos coordenadores para aprovação da apresentação.



fonte: PROEALC

Itens supimpas para publicizar DH no Nordeste

- Encartes especiais com publicações nas mídias e redes de veiculação social;
- Irradiação de painéis e panô sobre 60 anos da DUDH em pontos referência da região;
- Materiais estratégicos de divulgação interpessoal-grupal: blusas, kits didáticos (banners, folders, convites-carteira, caneta, bloquete, bolsa, certificado honorário...);
- Calendários/agendas estilizados(as);
- Cursos de aprendizagem~produção, veiculação e realização de artigos, campanhas e trabalhos coletivos;
- Estimular cobertura comunicativa, alternativa, jornalística ou publicitária, em relações públicas e/ou assessoria de imprensa, redes comunitárias, associações cooperativas, povoações autônomas, etc.;
- Eventos mistos com agregação de valores simbólicos e sociais dos direitos fundamentais e complementares (políticos, econômicos, culturais, sociais).

Tudo aí são marcas de publicidade comunitária. Toda inventividade popular carece de meneios espontaneamente criativos. Idéais nas mãos, bem - cousas humanistas na cabeça!

Comitê engajado em inscrições de participantes à 2ªCEDH

No Piauí, Conferências Livres reúnem mais de 600 pessoas

Inspiradas nos encontros realizados pela juventude, as Conferências Livres, preparatórias à 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Piauí, reuniram mais de 600 pessoas de todo o Estado. Nos encontros, foram escolhidos 120 delegados (as) à etapa estadual, que ocorre nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Teresina.
A partir desta segunda-feira (1º), estão abertas as inscrições para participantes não-delegados(as). As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria de Direitos Humanos e Juventude (CDHJ) no Conselho Estadual de Direitos Humanos (Casa dos Conselhos), na FACIME, no Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e no Centro de Referência Homossexual Raimundo Pereira.
As Conferências Livres reuniram representantes de comunidades quilombolas, indígenas, trabalhadores(as) do MST, Comissão Pastoral da Terra, CUT, Penitenciária Feminina de Teresina, servidores(as) públicos organizados por meio da Ouvidoria Geral do Estado, grupos de jovens, entre outros segmentos.

fonte: Conferencia Nacional de Direitos Humanos

SEDH Brasil coordena 13º EADH Mercosul

Na gravura acima, simbolização de Brasil e Argentina
selando o 1º acordo entre povos latino-americanos

Brasil realiza 13º Encontro de Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul

Na presidência Pro-Tempore do Mercosul, o Brasil realiza o 13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH). Representantes de dez países, integrantes do Mercosul e associados, se reunirão em Porto Alegre (RS) no período de 1º a 3 de setembro. O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Paulo Vannuchi, faz a abertura oficial do encontro nesta terça-feira, dia 2. A reunião é organizada pela SEDH/PR e presidida pelo ministro.

Durante os três dias de reunião, grupos de trabalho se dedicarão ao debate e à construção de políticas comuns nas seguintes áreas: Criança e Adolescente; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Diversidade Sexual, Identidade e Gênero; Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência; Memória, Verdade e Justiça; Discriminação, Racismo e Xenofobia. Também serão discutidas na reunião a construção de indicadores de progresso em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a criação de um Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos no Mercosul.

O encontro da RAADH é realizado duas vezes por semestre para trabalhar uma agenda regional de Direitos Humanos. A SEDH coordena os trabalhos no Brasil, em parceria com os órgãos estatais também afetos aos temas da agenda. Atualmente, há oito grupos de trabalho que aprofundam os temas de Direitos Humanos e reportam à reunião plenária das Altas Autoridades. O Brasil assumiu a Presidência Pro-Tempore (PPT) do Mercosul em julho em substituição à Argentina. A 13ª RAADH é o primeiro encontro a ser organizado neste semestre.

13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH)
Data: 1º a 3 de setembro, abertura oficial: 2 de setembro
Horário: 9h30
Local: Hotel Plaza São Rafael, av. Alberto Bins, 514, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Mapa-embandeirando os países do cone sul.

Fale com a SEDH

SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 420 Edifício Sede do Ministério da Justiça CEP: 70064-900 Brasília, DF Telefones: (55 61) 3429-3536 / 3454 / 3106 Fax (55 61) 3223-2260 Ouvidoria-Geral da Cidadania Telefone: (55 61) 3429-3116

E-mail: direitoshumanos@sedh.gov.br