Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?

Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?

Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?

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segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Semana do CORAJE



O Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil (CORAJE), projeto de extensão idealizado e gerido por estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), ao completar 1 ano realiza sua 2ª semana nos dias 8, 9 e 10 de outubro com o lema "E os sonhos não envelhecem..." que representa o constante revisitar de idéias sem deixar de lado nossos ideais, que como dissemos ao apresentar 1ª ainda acreditamos naquele "papo de uma sociedade justa e igualitária.. .."

E sonhos não envelhecem...
... II SEMANA DO CORAJE !
Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil
Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Ciclo de debates, palestras e oficinas dedicadas à socializar e enriquecer as bases teóricas do CORAJE e convidar à todos (as) a construírem junto o projeto.

8, 9 e 10 de outubro. 15 Às 19 horas.
auditório central da UESPI.
campus poeta Torquato Neto

Convidados:
Profº Dr. Nelson Juliano
Profª Dra. Lourdes Nunes
Def. Público Igo Sampaio
Adv. Marcelo Mascarenhas
Adv. Anna Vitória Feijó
e outr@s!

Temáticas Pilares:
• Direito, Sociedade e Justiça. (dia 08)
• Práticas Populares Emancipatórias. (dia 09)
• Assessoria Jurídica Universitária Popular –
• Vamos criar CORAJE? (dia 10)

Inscrições/ informações

Inscrições: R$ 2,00.
Procurar por pessoal nos blocos de Direito:
• Andréia (6º Noite) e Monna (4º Tarde)
(Campus Poeta Torquato Neto)
• Rafael (6° Tarde) e Juliana (4º Tarde)
(Campus Clóvis Moura)

Informações:
86.8827.1039 / 8809.2806 (campus Pirajá - Torquato Neto)
86.8837.2628 / 9482.3739 (campus Dirceu - Clóvis Moura)

quarta-feira, 16 de abril de 2008

EREAJU PIAUÍ 2008 E EDH

Os Grupos de Assessoria Jurídica Universitária Popular do Piauí se preparam para um evento ainda neste segundo trimestre de 2008: o Encontro da Rede de Assessorias Jurídicas Universitárias do Piauí (EREAJU PI).
Compõem a REAJU os seguintes projetos acadêmicos: CAJUÍNA - Centro de Assessoria Jurídica popular de Teresina, pela UFPI; CORAJE - Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil, pela UESPI; CAJUP MANDACARU - Centro de Assessoria Jurídica Popular Mandacaru, pelo CEUT; NAJUP DIREITO AO DIREITO - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito ao Direito, pela NOVAFAPI; JA - Projeto Justiça e Atitude, pelo Instituto Camillo Filho; há também um grupo independente sendo formado pela FSA e outros que ainda nem tivemos contato, mas que devem estar a caminho de serem articulados em outras faculdades e instituições Piauí afora.
O objetivo desse evento é reunir, integrar, explanar e (in) formar encontristas capazes de projetar a práxis de assessoria jurídica popular das suas IES para as comunidades com as quais têm desenvolvimento de atividades educativas e dinâmicas sobre o Direito, seus instrumentos, garantias e significados sociais.
Além disso, muita gente está preparando artigos científicos sobre Educação em Direitos Humanos para uma publicação coletiva e se organizando para cursos de capacitação no interior do estado, em sua maioria egressos da capacitação de THE.

Mais detalhes? Veja aqui:

Comunidade Reaju Piauí

segunda-feira, 10 de março de 2008

RELATO - CAPACITAÇÃO EM EDH

Ao participar da terceira turma do curso de capacitação em Educação em Direitos Humanos promovido pelo CEEDH-PI apresentamos aqui um relato sobre o primeiro dia de aula, que foi justamente no dia 08 de março: dia internacional da mulher.
No curso de capacitação encontramos pessoas de diversas formações - professores, estudantes universitários, representantes de movimentos sociais - e entre outras realidades fora abordada a formação cidadã e instrumentalização na efetivação das garantias e direitos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988. Nesse intuito, a professora e a turma observaram os mecanismos jurídicos de que dispomos ( como habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, ação popular etc. ) e em complemento apresentaram-se vários casos concretos, para fomentar o debate.
Percebemos através dessa metodologia que só se constrói e se capacita para exercer de verdade o direito quem se informa e transforma o seu cotidiano por meio desses direitos. Pois de nada adianta apenas reclamar da justiça ou abdicar de tomar partido por um direito ou dever: precisamos multiplicar o conhecimento nesses assuntos, tanto através de atitudes e exemplos, como também via instrução das comunidades e pessoas que não têm acesso a tais cursos.
Inclusive tivemos uma dinâmica com o pessoal do CAJUÍNA, onde fora exposta dinamicamente a "Luta pelo direito", com uma brincadeira na qual cada participante dos grupos 1 e 2 portava uma folha de papel e nela estava escrito um direito considerado essencial pela pessoa e no grupo 3 ficavam os instrumentos de efetivação de direitos e garantias. Os grupos 1 e 2 representando os sujeitos de direitos em colisão e o grupo 3 no papel de mediadores da justiça, para garantir a ordem e a eqüânime distribuição daqueles direitos. Mas, conforme é no dia-a-dia, houve confusão e disputa entre os sujeitos para garantir os seus ou mesmo tomar direitos alheios e dificuldades dos mediadores para controlar e equilibrar a situação.
Daí puxo um gancho para o trabalho realizado pela Assessoria Jurídica Popular (AJUP) no Piauí. Há grupos em diversas instituições de ensino superior que passaram a dedicar um moento de seu dia para pensar no próximo que vive em comunidades desprovidas do acesso à justiça formal. Dentre eles há o CAJUÍNA-UFPI (Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina), o CORAJE-UESPI (Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil), o NAJUP/MANDACARU-CEUT (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Mandacaru) e o JA-ICF(Justiça e Atitude). Também soube de estudantes de outras instiuições que começam a despontar com vontade de contribuir, como o pessoal da NOVAFAPI.
O trabalho voluntário desses estudantes, junto à população carente de direitos é fundamental, é humano e muitas vezes não reconhecido pelos "operadores" jurídicos, pois aproxima as pessoas de uma consciência que a elite burocrática tenta deter - mas não consegue. Por isso é que, retomando à aula, a democracia participativa extrapola o conceito de Executivo, o Legislativo e o Judiciário como instâncias de representação. Até mesmo o Ministério Público, as Ouvidorias e a Mídia não conseguem mais dar suporte a toda uma demanda acumulada. A Rede de Atendimento ao Cidadão precisa ser bem maior e melhor construída - coletivamente! Inclusão sim, mas com Integração. Da Família para a Escola e para o Estado há um longo caminhar em busca de preceitos básicos como Saúde, Educação, Moradia, Trabalho, Transporte, Segurança... e os órgãos especializados estão lá para receberem projetos de lei, plebiscitos, CPI's, e por aí vai.
Conhecimento , informação e contexto para encaminhamento das políticas públicas.