Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?
Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?
Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?
terça-feira, 10 de março de 2009
Conselho de DH do Piauí premia personalidades e entidades
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública repassa o convite da entrega do prêmio estadual em direitos humanos, o Prêmio será entregue pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí, entidade responsável pela propositura e fiscalização de políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos no Estado vai premiar personalidade e entidades que se destacaram na promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.
A 5ª edição do prêmio, por deliberação do Conselho, agraciará com a estatueta “Dom Avelar Brandão Vilela” o Ministério Público Federal e a Coordenação Estadual de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, e com o prêmio “Francisca Trindade”, a Deputada Flora Isabel, pelas relevantes atuações em defesa dos Direitos Humanos no Estado do Piauí no ano de 2008.
Conforme art. 46 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o prêmio foi instituído com o objetivo de promover e reconhecer as ações desenvolvidas por entidades e pessoas físicas que visem a promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.
A premiação desta quinta edição se realizará no dia 11 de março de 2009, às 9:00 horas, no Cine Teatro da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.
Em sua primeira edição, realizada em dezembro de 2004, o Prêmio “Dom Avelar Brandão Vilela” foi concedido à OAB – Comissão de Direitos Humanos e o Prêmio “Francisca Trindade” à Dom Miguel Fenelon Câmara. Em 2005, ao grupo Matizes, à Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Sra. Francisca Xavier. Já em 2006, à Procuradoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ao Pe. Tony Batista e a Sra. Glória Sandes. E em 2007, ao projeto Movimento pela paz na periferia – MP3 - e a Dra. Paula Mazullo.
Dr. Igo Castelo Branco/ Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no Piauí e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.
Contatos:
Andréia Marreiro/Estagiária: 8809-2806
Fonte: Defensoria Pública do Piauí
quinta-feira, 5 de março de 2009
Prêmio Viva Leitura
Trabalhos do Brasil inteiro poderão ser inscritos até o dia 24 de julho pelo site ou por carta
Estão abertas as inscrições para a edição 2009 do Prêmio Vivaleitura - prêmio que tem como objetivo estimular, fomentar e reconhecer experiências relacionadas à leitura. Esta é a quarta edição do Vivaleitura, que tem duração inicial prevista para dez anos (2006-2016) e é a maior premiação individual para o fomento à leitura no Brasil.
O Vivaleitura é uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), dos ministérios da Cultura e da Educação. O Prêmio tem execução e patrocínio da Fundação Santillana e apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Trabalhos em prol da leitura desenvolvidos por instituições, empresas, órgãos públicos e pessoas físicas do Brasil inteiro podem ser inscritos em três categorias distintas. São elas: (1) Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; (2) Escolas públicas e privadas; e (3) Sociedade: empresas, ONGs, pessoas físicas, universidades e instituições sociais.
Para a fase final da premiação, a comissão avaliadora selecionará cinco projetos de cada categoria, de acordo com critérios como originalidade, dinamismo da ação na construção da cidadania, recursos utilizados, pertinência da ação desenvolvida com a comunidade, abrangência, duração e resultados alcançados, entre outros. Em cada categoria, os vencedores receberão um prêmio de R$ 30 mil. Para este ano, na categoria “Sociedade”, o regulamento do prêmio prevê uma menção honrosa que poderá ser concedida não apenas a projetos realizados por empresas, mas também por universidades.
Em suas quatro edições, o Vivaleitura já reuniu mais de 7 mil trabalhos inscritos, provenientes de todos os estados brasileiros, sem exceção. A cobertura completa do território nacional, incluindo não apenas as capitais, mas também pequenos municípios, foi uma meta alcançada na edição de 2008, que recebeu a inscrição de mais de 1800 projetos. Dois trabalhos de São Paulo e um de Londrina, no Paraná, foram os vencedores do ano passado (clique aqui para conhecer os vencedores das edições anteriores).
Para 2009, o objetivo é aumentar ainda mais a capilaridade do Vivaleitura, que tem se mostrado um instrumento importante para o fomento da leitura e da educação brasileira.
As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de julho, por meio do site: www.premiovivaleitura.org.br, ou por carta registrada, com aviso de recebimento (Caixa Postal 71037-7 - CEP 03410-970 - São Paulo – SP). Os finalistas serão anunciados em outubro e a premiação está prevista para acontecer em novembro. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-7700987. As ligações são gratuitas.
Fonte: Portal Colaborativo
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Ganhadores do prêmio Direitos Humanos 2008

Os retirantes - obra em cerâmica policromática de Mestre Vitalino - simboliza o problema "infinito e interminável" da seca nordestina
Sai o resultado do Prêmio Direitos Humanos 2008
05/12/2008 - 16:15
O Comitê de Julgamento da 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2008, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), escolheu nesta semana os vencedores (pessoas e instituições) vencedoras nas 11 categorias de premiação. A cerimônia de entrega será no dia 15, às 15h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante a abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos. Os ganhadores desenvolvem ou desenvolveram trabalhos em defesa dos direitos humanos são merecedores de reconhecimento nacional. Eles - receberão um certificado e uma obra de arte criada pelo artista plástico Siron Franco.
A Comissão de Julgamento foi constituída pelo ministro Paulo Vannuchi como presidente e pelas seguintes personalidades: Egídio Machado Sales Filho, Nair Bicalho de Sousa, Paulo Abrão Pires Junior, Roberto Armando Ramos de Aguiar e Solon Eduardo Annes Viola.
Conheça as categorias e os ganhadores da edição 2008 do Prêmio
Categoria Santa Quitéria do Maranhão – Registro Civil de Nascimento
Pessoa Física: Luís Cláudio Cabral Chaves
Pessoa Jurídica: Associação Nacional dos Rondonistas – Projeto Rondon
Categoria Dorothy Stang – Defensores de Direitos Humanos
Pessoa Física: Maria Amélia de Almeida Teles
Pessoa Jurídica: Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
Categoria Enfrentamento à Violência
Pessoa Física: Padre Jaime Crowe
Pessoa Jurídica: Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência
Rio de Janeiro / RJ
Categoria Enfrentamento à Pobreza
Pessoa Física: Clodomir Santos de Morais.
Pessoa Jurídica: Asmare (Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Belo Horizonte)
Categoria Igualdade de Gênero
Pessoa Física: Silvia Pimentel
Pessoa Jurídica: Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul- ATMS
Categoria Igualdade Racial
Pessoa Física: Aurelielza Nascimento Santos
Pessoa Jurídica: Rede Mulheres Negras- PR
Categoria Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Pessoa Física: Maria de Lourdes Canziani
Pessoa Jurídica: Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência –Seid, Piauí
Categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pessoa Física: Diva de Jesus Negrão Andrade
Pessoa Jurídica: Aldeias Infantis SOS Brasil (pelo trabalho realizado no Amazonas)
Categoria Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa
Pessoa Física: Iadya Gama Maio
Pessoa Jurídica: Pastoral da Pessoa Idosa- Cornélio Procópio/PR
Categoria Educação em Direitos Humanos
Pessoa Física: Miracy Barbosa de Souza Gustin
Pessoa Jurídica: Prefeitura Municipal de Vitória- Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos
Categoria Erradicação do Trabalho Escravo
Pessoa Física: Frei Xavier Plassat
Pessoa Jurídica: ONG Repórter Brasil
Fonte: SEDH
[Nota: PARABÉNS A TODOS OS(AS) DEMAIS PESSOAS E PROJETOS QUE EMBORA NÃO TENHAM CONCORRIDO OU MESMO GANHADO NESTA PREMIAÇÃO FAZEM UM TRABALHO EXEMPLAR PELA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ABNEGADA E VOLUNTARIAMENTE: VOCÊS SÃO PROMOTORES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NACIONAL E MERECEM NOSSO RECONHECIMENTO TAMBÉM.
ESTENDO ESTA NOTA A TOD@S QUE ESTUDAM, PROJETAM E REALIZAM ALGO PRÓ-DH NO PIAUÍ]
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Documento Piauí - Prêmio EDH 2008
As inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos estão abertas.
Estamos convidando todas as pessoas que queiram nos ajudar na elaboração do documento a ser enviado para a Comissão responsável pelo prêmio indicando o Comitê.
Várias pessoas e instituições contribuíram com seu trabalho, conhecimento e apoio para que o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos fosse considerado o Comitê com melhor experiência do Brasil.
A nossa convicção em fazer esse comunicado reside na demonstração da própria Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Coordenação de Educação em Direitos Humanos e do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos que convocou a equipe de coordenação da CEEDH-PI para repassar sua experiência em um evento em Brasília.
Diante do exposto convidamos a todos e a todas para comparecerem a sede do CEEDH-PI, na próxima segunda feira, às 15 h.
Estamos anexando alguns relatórios que servirão para análise e sugestões. Informamos que provavelmente poderemos ter esquecido algum evento ou de mencionar o nome de alguém. Por isso, seria importante que todos aqueles que participaram desses momentos nos ajudem na construção de nosso relatório.
NÃO QUEREMOS ESQUECER NINGUÉM E NENHUMA INSTITUIÇÃO.
Vamos fazer uma corrente. Todos nós merecemos concorrer a esse prêmio!
Saudações Democráticas
Equipe do CEEDH-PI
Em tempo: quem quiser participar por favor confirme a sua presença.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Sobre o Prêmio Direitos Humanos 2008

Prêmio Direitos Humanos 2008
O Prêmio Direitos Humanos é uma honraria concedida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos a pessoas e organizações cujos trabalhos em prol dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.
Foi criado por decreto presidencial de 8 de setembro de 1995 e, desde então, todos os anos, diversas pessoas e instituições que atuam na causa dos direitos humanos tiveram seus esforços reconhecidos e homenageados.
Na edição de 2008 o Prêmio apresenta um enfoque especial, por ser realizado no contexto das comemoraçõeso dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
As sugestões de indicações de instituições e pessoas a serem premiadas deverão ser encaminhadas, para as categorias:
1 - Santa Quitéria do Maranhão - erradicação do sub-registro de nascimento;
2 - Dorothy Stang – defensor de direitos humanos;
3 - Enfrentamento à Violência;
4 - Enfrentamento à Pobreza;
5 - Igualdade de Gênero;
6 - Igualdade Racial;
7 - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
8 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9 - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
10 - Educação em Direitos Humanos;
11 - Erradicação do Trabalho Escravo.
O Prêmio é uma oportunidade de incentivar a reflexão sobre temas de direitos humanos, contribuindo para a disseminação de uma cultura de direitos humanos, tolerância e valorização da diversidade e também para demonstrar as ações de quem está tentando construir essa nova cultura.
Quem está apto a concorrer ao Prêmio?
Na categoria Instituições, todas as instituições de qualquer cidade do Brasil poderão se inscrever ou ser indicadas, inclusive as instituições públicas. Na categoria Pessoa Física qualquer pessoa poderá concorrer ao Prêmio desde que preencha os critérios estabelecidos no Regulamento, disponível neste site.
Quais os requisitos para concorrer ao Prêmio?
• Ter um histórico de atuação na área de direitos humanos;
• Ter desenvolvido ações relevantes no período de 2004 a 2008, na área para a qual irá concorrer.
Quem não poderá concorrer ao Prêmio?
As pessoas físicas ou instituições que tenham sido contempladas com o Prêmio Direitos Humanos em alguma de suas edições anteriores.

Vinícius de Moraes, um dos diplomatas brasileiros a promover Educação e Direitos Humanos no Brasil pela cultura, através de crônicas, poesias, músicas, peças teatrais, filmes,...
Fonte: SEDH
quarta-feira, 6 de agosto de 2008
Prêmio Construindo Igualdade de Gênero
Até 31 de outubro com seleção de textos sobre os temas elencados no edital, com premiação destinada aos inscritos dentre estudantes do ensino médio até pós-graduados.
Informações?
Site do Prêmio
Fonte: Sala de imprensa do CNPQ
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Prêmiação Brasileira para Profissionais Educadores em Direitos Humanos

Fato é entre nós que, nos termos "judiciáridos", a questão do educar-se integral e continuamente para a cidadania, a civilidade, o pendor pelo progresso coletivo não é lá tão sentido pelo ente público (tão desquerido...), pela população em suas vontades gerais.
Todavia, a questão nem é só de dar; a questão também é de propor, cooperar e auxiliar a reciclar, bisar o intuito gerações adiante.

Na iniciativa pela função pedagógica dentre os promotores de justiça via Direitos Humanos, fora lançada premiação para aqueles que a adotam.
Confiram o endereço do Prêmio Nacional de EDH
e tod@s se engajem nessa!