Oficina DHESCAS no FSM 2009

MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS É TEMA DE OFICINA NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Propiciar intercâmbio entre diferentes experiências de monitoramento dos DhESCA considerando os compromissos assumidos pelos governos junto a OEA e a ONU e socializar agenda de ações e iniciativas das redes e organizações com interesse e experiência com o monitoramento são os objetivos da Oficina sobre monitoramento em DhESCA que será realizada no próximo dia 30 de janeiro, a partir das 08.30 horas, na UFPA Básico – Sala E5, durante o Fórum Social Mundial em Belém.Nessa ocasião, várias experiências de monitoramento sobre o respeito e a implantação dos direitos humanos serão apresentadas, tanto no plano nacional como internacional, explicitando os avanços obtidos e os limites desse tipo de trabalho. Após as apresentações, será realizado um debate com o intuito de sistematizar as questões comuns e definir encaminhamentos para uma agenda mínima de diálogo e trabalho parceiro.A Oficina é uma iniciativa das seguintes organizações e redes: Fórum Ecumênico, FIAN Brasil, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Plataforma Dhesc Brasil, MNDH, Fórum Ecumênico e GAJOP.

Programação:

A importância e os desafios de fazer monitoramento sobre os DHESC hoje. Camilo Castelanos / Piddh – Capitulo Colômbia
A experiência do Projeto de Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil, coordenado pelo MNDH, PAD, Plataforma DhESCA Brasil e Parceiros de Misereor. Enéias da Rosa (Secretaria Projeto Monitoramento em DH no Brasil/FIAN)
A experiência do Monitoramento das Recomendações dos Mecanismos da ONU. Luis Emmanuel Barbosa da Cunha (GAJOP)
A experiência do Monitoramento da Convenção da ONU sobre Crianças e Adolescentes. Djalma Costa ou Claudio Augusto (ANCED)
Debate e sistematização das questões comuns e encaminhamentos para uma agenda mínima de diálogo e trabalho parceiro. Maria Elena Rodriguez (FASE)

Oficina “Monitoramento dos DhESCA”

Data: dia 30.01.2009

Local: UFPA Básico – Sala E5

Duração: 03 horas – Horário 09:00hs -12:00hs

Contatos:

Luis Emmanuel Barbosa da Cunha (GAJOP): (81) 9421 5241

Enéias da Rosa (FIAN): (62)81410102

Maria Elena (FASE): (21)88145049

Fonte: GAJOP

Justiciabilidade no FSM 2009

Oficina sobre Justiciabilidade com Boaventura de Sousa Santos no FSM

Dia: 28 de janeiro (quarta-feira)

Local: UFPA Profissional, Pavilhão Ap, Sala Ap 10.

O doutor em sociologia Boaventura de Sousa Santos será o expositor principal da oficina realizada pela

Terra de Direitos, Ação Educativa, CPT e MST, que terá como temas

a Justiciabilidade dos Direitos Humanos e a Democratização da Justiça.

O Poder Judiciário como um espaço legítimo para as disputas em Direitos Humanos e o papel da advocacia popular brasileira para as conquistas de direitos serão os temas centrais da oficina "Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça", organizada pelas entidades Terra de Direitos, Ação Educativa, CPT e MST. A oficina será uma das atividades da edição 2009 do Fórum Social Mundial, que neste ano acontece em Belém (PA).

O expositor principal da oficina sobre Justiciabilidade será o doutor em sociologia Boaventura de Sousa Santos, professor da Faculdade de Coimbra e diretor do Centro de Documentação 25 de Abril. Boaventura realizou recentemente uma pesquisa sobre a advocacia popular no Brasil, partindo de experiências concretas como a da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP). Além dele, outros estudiosos irão compor a mesa de debate, além das organizações promotoras da atividade.

Para as organizações promotoras da oficina, é necessário se aprofundar no papel desenvolvido pela advocacia popular no Brasil, já que desde a década de 90 tornou-se perceptível um afastamento entre organizações populares e o poder judiciário. A oficina no FSM será um espaço de discussão e deverá reunir advogados populares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

A oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça acontecerá no dia 28 de janeiro (quarta-feira) , no período da tarde, na UFPA Profissional, Pavilhão Ap, Sala Ap 10.

Por Flávia Carlet - ABEDi

Direito Humano a Alimentação Adequada

A Rede de Informação e Ação pelo Direito a se a Alimentar - FIAN Brasil, com o apoio da Misereor, Organização Católica de Cooperação Internacional, vem, através deste convidá-lo (a) a participar da Oficina de Apresentação do Projeto de Articulação e Formação em Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais - DhESCA, com enfoque especial no Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA.



Esta atividade tem como objetivo apresentar a proposta do referido que tem como um dos objetivos contribuir para o fortalecimento de processos de formação e articulação em direitos humanos, construindo mecanismos de monitoramento e pressão local, regional, nacional e internacional para sua realização. Este projeto tem ações desenvolvidas em quatro Estados brasileiros: MG, AL, MS e RS. E agora se expande para os Estados de Tocantins e Piauí.



Veja a agenda da FIAN Brasil em Teresina-Pi

Atividade: Oficina de Apresentação do Projeto de Articulação e Formação em DHESCA e DHAA

Data: 26 de novembro de 2008 das 18:30 às 11:30 horas.
Local: Escola Fazendária- anexo do Centro Administrativo-

A vossa participação será fundamental na construção deste processo formativo junto às organizações e movimentos sociais que lutam por uma nova uma nova cultura de direitos humanos, onde os direitos econômicos sociais e culturais sejam reconhecidos com o mesmo status de direitos fundamentais que gozam os direitos civis e polític Confirme a sua presença através do e-mail: celiavarela@fianbrasil.org.br

Célia Varela ,
FIAN Brasil

[Por Dionísio - FURPA e REAPI]