OAB na Escola leva princípios de justiça à comunidade escolar

Geral

17/05 21:41

OAB na Escola leva
uma lição de cidadania para comunidade

A Escola Municipal José Nelson de Carvalho, que fica no bairro Parque Alvorada, Zona Norte, recebeu no último dia 16, o projeto OAB na Escola que tem por objetivo levar princípios fundamentais como democracia, cidadania, direitos e deveres, família e educação à comunidade daquela região.

O Secretário Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, Nelson Nunes, falou da importância do projeto para a OAB e para a comunidade. “Estamos dando nossa colaboração a todos dessa região e dessa Unidade Escolar, trazendo noções básicas de direitos e cidadania”, disse.

O OAB na Escola é executado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina – SEMEC, que buscam fazer com que noções básicas de Direito sejam mais acessíveis a crianças e adolescentes de nossa capital, estabelecem um contato mais próximo entre a comunidade escolar e os operadores de Direito, incentiva entre os jovens um debate construtivo e esclarecedor sobre temas atuais e importantes do Direito, desfazendo mitos e idéias pré-concebidas e contribui para a formação da cidadania como base nos valores da Democracia.

Para Manoel Messias, que tem um filho de 14 anos que estuda na Escola José Nelson, é gratificante ter um projeto como esse que esclarece dúvidas e educa. “Gostaria que todas as escolas públicas municipais, estaduais pudessem ter momentos como esse que traz conhecimentos, tira dúvidas, falando de temas importantes para a comunidade, família, alunos e professores”, relata.

Ao final da palestra a OAB/PI fez a entrega de uma Constituição Federal e do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) para a Escola.

Esteve presente ainda durante o evento o advogado voluntário Tarcísio Coutinho que ajudou no esclarecimento das dúvidas da comunidade.

Contatos com a imprensa: oabimprensa@gmail.com

Fonte: OAB PI

Especializações e Mestrados - Universidade Autônoma de Lisboa

Geral 19/05 03:32

Mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, de Portugal

Faça parte da turma de Especialização em Direito, do FORUM, e tenha acesso ao Mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, de Portugal. Dia 21/05 - Início da turma Confira as vantagens 1. Os mais bem conceituados juristas internacionais; 2. Reconhecimento internacional (União Européia). No Brasil, conforme o Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001 e o parecer do CNE 199/2002; 3. Toda parte escolar realizada em Teresina-PI; 4. Aulas 100% presenciais. Advogados inscritos na OAB-PI/ESAPI têm até 27,3% de desconto nas mensalidades (confira as regras no site www.forum-pi.com.br).

Contatos com a imprensa: esapi@oabpi.org.br

Fonte: ESAPI

Aberta Especialização em Direito Municipal em Teresina

Geral

07/05 15:07

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL - TERESINA

Álbum de Fotos

A Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE e a Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI tornam público que se encontram abertas as inscrições para o Exame de Seleção do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL, no site da OAB/PI: www.oabpi.org.br e da ESAPI: www.oabpi.org.br/esapi, a partir do dia 20 de abril.

I – DAS VAGAS

1) O número de vagas será de 55 (cinquenta e cinco), sendo 25 (vinte e cinco) para advogados inscritos na OAB/PI e 30(trinta) para a comunidade em geral;

2) No caso do não preenchimento das vagas, estas serão ocupadas por candidatos habilitados, independente da categoria em que se enquadram.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO LOCAL DE INSCRIÇÃO

Telefone: 2107-5823, das 14h às 20h e 2100-5800, no horário comercial.

E-mail: esapi@oabpi.gov.br

Inscrições e Edital

Contatos com a imprensa: oabimprensa@gmail.com

A crise do curso de Direito e o exame da OAB

arte sobre capa de livro

ciclo de debates:

"A Crise do curso de Direito e o Exame da OAB''


Data: 29 e 30 de abril de 2009
Horário: 14 as 16 horas
Local: Auditório da NOVAFAPI

Palestrantes:
Ildecler Ponce de Leão - MNDB (Movimento Nacional dos Bachareis em Direito)
Professor Jarbas Avelino
Mariana Moura
Membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
...e outros

Certificado de 10 h/a
Inscrições: R$ 5,00

Inscrições e informações com:
AESPI: Marjory França - 99343331
NOVAFAPI: Diego - 94523786
UFPI: Nadja - 88217976
CEUT: Elenilza (99) 81250827 / Luana - 94460693

Edital de concurso para estágio no TJ-PI

30/01 18:14

EDITAL DE ABERTURA PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Foto: TJ-PI(fachada)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, e o PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO PIAUÍ no uso das suas atribuições legais através de seus órgãos internos, Comissão de Estágio e Exame de Ordem – CEEO, Escola Superior da Advocacia – ESAPI e Comissão de Ensino Jurídico – CEJ,tornam pública, por este Edital, a abertura da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS de Cursos Superiores de Bacharelado em Direito para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 05, de 27/04/2006, da Corte Especial do TJ/PI alterada pela Resolução nº 021, de 30/11/2006, e do Convênio firmado em agosto de 2008.

Clique aqui e veja o Edital.

As inscrições serão feitas no período de 02 a 20 de fevereiro de 2009, através do endereço eletronico www.oabpi.org.br/concursos

CEEO OAB PI

Contatos com a imprensa: aldeiapi@uol.com.br

Fonte: Informativo da OAB-PI

Carta de Teresina para Promoção da Igualdade

Carta de Teresina: promoção da igualdade passa por exercício da soberania econômica

Teresina (PI), 19/08/2008 - São indissociáveis na promoção da igualdade o exercício da soberania econômica nela compreendida, a relação efetiva que elimine ou reduza todas as formas de subordinação aniquiladora dessa possibilidade, bem como das liberdades civis e políticas inerentes à sua promoção. Com este enunciado básico, foi encerrado na capital piauiense o Seminário Regional de Promoção da Igualdade, promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio da Seccional da OAB do Piauí (OAB-PI). O evento, conduzido pela presidente da Comissão, conselheira federal Sílvia Cerqueira (BA), é preparatório do Seminário Sul-americano de Promoção da Igualdade.

A seguir, a íntegra da Carta de Teresina sobre a Promoção da Igualdade:

"As premissas básicas do Estado Democrático de Direito contempladas no Texto da Constituição Federal informam sobre a necessidade de convocar o poder público em suas respectivas linhas e áreas de atuação, a assumir papel definitivo no marco do Desenvolvimento Sustentável e na Promoção da Igualdade.

Neste sentido, o Seminário Regional de Promoção da Igualdade reconhece que é imprescindível a continuidade da promoção e a efetivação dos mecanismos de controles sociais sobre estas ações, como sejam as práticas afirmativas dessas mesmas políticas públicas e sociais, no escopo de uma democracia participativa dos sujeitos diretamente afetados, sendo a privação desses direitos sob qualquer de suas formas considerada violação de direitos humanos.

O registro a partir das teses e discussões sobre os temas "desenvolvimento sustentável e a promoção da igualdade regional", "ações afirmativas e políticas de reparação racial", "promoção da igualdade nas comunicações comunitárias", "igualdade de direito na saúde e na vida", "ações de reparação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro", "promoção de direitos da pessoa com deficiência", no Seminário, leva ao entendimento de que são indissociáveis na promoção da Igualdade o exercício da soberania econômica nela compreendida a relação efetiva que elimine ou reduza todas as formas de subordinação aniquiladora dessa possibilidade, bem como, das liberdades civis e políticas inerentes à sua promoção.

O débito para com as comunidades afrodescendentes representa um gesto violatório dos direitos humanos conforme ao Direito Internacional e ao Direito Comunitário das nações modernas, cujos textos a República Federativa do Brasil subscreve, a se refletir nas relações econômicas e sociais em todas as regiões o País.

As conclusões antes manifestadas têm validade perante as comunidades indígenas e ciganas cujas condições físicas e materiais têm sido mitigadas pelo poder público em todos os níveis das ações programáticas a repercutir gravemente sobre a economia nacional.

As questões debatidas no Seminário são de ordem pública e devem ser por isso reconhecidas e respeitadas por todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e de direito privado.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Seccional do Piauí e a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, a partir deste Encontro Regional preparatório do Seminário Sul-americano de Promoção da Igualdade, conclamam a todos para o cumprimento efetivo das normas jurídicas disponíveis no sentido do aprimoramento da Democracia e da Promoção da Igualdade".

fonte: Boletim OAB