Semana de Democratização da Comunicação do Piauí discute DH

Semana pela Democratização da Comunicação
Publicado em: 21.09.2009 às 10:28:09

Por Ravenna Araújo

A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (ENECOS), junto a outras entidades, organizações e movimentos sociais, vai realizar, de 25 a 28 de outubro, a Semana pela Democratização da Comunicação (DEMOCOM). O evento ocorrerá em vários pontos da cidade, com o objetivo é aproximar a sociedade do debates sobre comunicação. Nesse ano, o tema é “Mídia e Direitos Humanos”.

A finalidade do DEMOCOM é realizar uma discussão ampla sobre a democratização da comunicação. A idéia é trazer diferentes representações da sociedade, que também lutam pela democratização da comunicação, para a construção do evento.
A Semana de DEMOCOM ainda está com a sua programação aberta e convida todos que queiram contribuir com a construção do evento. A próxima reunião será quarta-feira, dia 23 de Setembro, no corredor de comunicação da UESPI, na Multiteca (sala ao lado da Coordenação do Curso de Comunicação).

A Semana vai se dividir em dois momentos. Pela manhã o grupo vai para uma comunidade conhecer e debater sobre comunicação e direitos humanos. À tarde, acontecerão os debates em um lugar fixo (ainda por definir), para aprofundamento dos temas.

PROGRAMAÇÃO:
Primeiro dia 25/10 (horário por definir)
Abertura da Semana com intervenção e debate no bairro Parque Piauí.
Segundo dia 26/10
Momento na comunidade – 08h às 11h
Momento no lugar fixo (ainda por definir) – Mesa, Grupos de Trabalho (GT) e Oficina
14h às 14h30min – Mesa – Eixo: Análise de Conjuntura do Direito Humano na Comunicação
Sub-eixos:
• Comunicação como direito humano
• Concessão pública
• Concentração dos meios de comunicação
14h30 às 15h – Divisão em grupos para debater sobre o tema explanado pela mesa e tirar propostas para a CONFECOM Estadual
15h às 16h – Socialização do que foi discutido nos grupos
16h às 16h30min – INTERVALO
16h30min às 18h30min – Oficinas
Terceiro dia 27/10
Momento na comunidade – 8h às 11h
Momento no lugar fixo (ainda por definir) – Mesa, Grupos de Trabalho (GT) e Oficina
14h às 14h30min – Mesa – Eixo: A violação dos direitos humanos na mídia
Sub-eixos:
• Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
• Análise do conteúdo da grande mídia (programas, notícias, publicidades)
• Controle dos meios de comunicação sobre a sociedade
14h30 às 15h – Divisão em grupos para debater sobre o tema explanado pela mesa e tirar propostas para a CONFECOM Estadual
15h às 16h – Socialização do que foi discutido nos grupos
16h às 16h30 – INTERVALO
16h30 às 18h30 – Oficinas
Quarto dia 28/10
Momento na comunidade – 8h às 11h
Momento no lugar fixo (ainda por definir) – Mesa, Grupos de Trabalho (GT) e Oficina
14h às 14h30 – Mesa – Eixo: Formas de organização popular para democratizar a comunicação
Sub-eixos:
• O controle da sociedade sobre os meios de comunicação
• Mídias comunitárias
• Mídias Alternativas.
14h30 às 15h – Divisão em grupos para debater sobre o tema explanado pela mesa e tirar propostas para a CONFECOM Estadual
15h às 16h – Socialização do que foi discutido nos grupos
16h às 16h30 – INTERVALO
16h30 às 18h30 – Oficinas


Fonte: FSA

Comunicação Pública no Brasil é tema de livro lançado pelo INTERVOZES na PRÉ-CONFECOM PI

Livro enriquece debate sobre sistema público de comunicação no Brasil

O debate sobre mídia pública ganha uma pesquisa inédita no Brasil com o livro ¨Sistemas públicos de comunicação no mundo: as experiências de doze países e o caso brasileiro¨. Produzido pelo Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) em parceria com a Editora Paulus, a obra está sendo lançada na partir deste mês de julho, através de seminários e discussões temáticas com autores e convidados em diversas capitais brasileiras.

No Piauí o livro será lançado na próxima quarta-feira, dia 29, às 11h, no auditório do Sintel, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Piauí. A apresentação será feita pela integrante do Conselho Diretor do Intervozes, Carolina Ribeiro.

O estudo reúne dados e informações comparativas de quatro continentes, analisando as estruturas hoje operantes em países como Alemanha, Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Venezuela. O livro também aborda o caso brasileiro e aponta algumas perspectivas sob a luz dessas experiências internacionais.

Com prefácio do prof. Laurindo Lalo Leal Filho (UnB), os quinze capítulos que compõem a obra foram assinados por Jonas Valente (UnB) e Sivaldo Pereira da Silva (UFBa), membros do intervozes e pesquisadores incumbidos da tarefa. Também houve a contribuição de Flávia Azevedo especificamente no estudo sobre o sistema português. Cada capítulo discute história, estrutura, financiamento, gestão, programação e debate atual. O último artigo traz uma análise comparativa entre os países estudados.

Com o apoio da Fundação Ford o livro será vendido a um preço-padrão de R$ 25 em livrarias, e também poderá ser encontrado nas lojas da Editora Paulus em todas as capitais. A partir de agosto também terá a sua versão digital disponível gratuitamente no site do Intervozes no formato PDF.

Em Teresina, Carolina Ribeiro participa também de uma capacitação para os integrantes do Grupo de Trabalho da Conferência de Comunicação do Piauí, que ocorre no período de 29 a 31 de outubro. Durante a Conferência Estadual além do debate sobre temas relacionados a comunicação brasileira, serão tirados os delegados para Conferência Nacional de Comunicação, que ocorre em dezembro em Brasília. O Intervozes é uma das entidades integrantes da Comissão Organizadora da Confecom em nível nacional.

SERVIÇO:

LANÇAMENRO DO LIVRO “SISTEMAS PÚBLICOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNDO: AS EXPERIENCIAS DE DOZE PAÍSES E O CASO BRASILEIRO”

DATA- 29/07

HORÁRIO - 11h

LOCAL - AUDITÓRIO DO SINTELL – RUA MAGALHÃES FILHO, 479, CENTRO-SUL

INFORMAÇÕES:

Cláudia Marques – GT Confecom/PI (8842-1925)

Informe! 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Piauí

1ª CONFECOM PIAUÍ

Comunicadores(as) piauienses,
a 1ª Conferência Estadual de Comunicação do Piauí
está prestes a acontecer.

Em cidades dos territórios regionais do estado acontecerão conferências preparatórias.

Para saber mais veja neste link a seguir:

1ª CONFECOM PI

Fonte: Central de Blogues do Piauí

CNDH pauta Comunicação Social como direito

A Conferência de Direitos Humanos e o direito à comunicação

19/01/2009 |

Observatório do Direito à Comunicação

Rogério Tomaz Jr. e Iano Flávio Maia

Realizada praticamente no apagar das luzes de 2008, entre 15 e 18 de dezembro, a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos reuniu, em Brasília(DF), mais de mil delegados(as) das 27 unidades da federação.

Por lidarem com demandas transversais a vários setores, as conferências de direitos humanos são como vários eventos simultâneos em um único espaço.

Nesta edição, a mais ampla e representativa ocorrida até hoje, esteve presente a maioria das grandes organizações e movimentos sociais do país que atuam com seus temas próprios e pautas específicas, mas que também abraçam a perspectiva dos direitos humanos.

O movimento negro, em suas várias correntes e campos; as organizações indígenas e indigenistas; o MST e outras entidades da Via Campesina e da luta pela reforma agrária; as organizações de defesa dos direitos das mulheres; os militantes LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e transgêneros), em grande número e bastante ativos; entidades ligadas aos direitos de crianças e adolescentes, idosos, deficientes, migrantes e outros segmentos marginalizados; sindicatos de inúmeras categorias; organizações que trabalham com monitoramento e elaboração de políticas públicas em diversas áreas, além de gestores(as) públicos e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis da federação, bem como procuradores(as) e promotores(as) do Ministério Público, estudantes, pesquisadores, advogados etc.

Todos estes atores sociais fizeram da conferência um riquíssimo fórum de debates e formulação de propostas. O resultado, além das moções com posicionamentos políticos, foram centenas de diretrizes voltadas ao fortalecimento das ações e instituições de proteção e promoção dos direitos humanos em nosso país.

Dentre as várias questões debatidas, a comunicação teve destaque e por vários motivos. Em primeiro lugar, o contexto onde se observa o interesse cada vez maior, por parte dos movimentos e entidades da sociedade civil, pelos temas ligados à luta pela democratização da comunicação. Isso se deve tanto à mudança das concepções político-teóricas a respeito da comunicação – passando de uma visão instrumental para a concepção da comunicação como direito humano fundamental para a efetivação dos demais direitos – quanto ao impacto das novas tecnologias da comunicação e informação sobre a organização e a ação cotidiana destes movimentos e entidades. A isso soma-se a crescente visibilidade da mobilização em prol da realização da inédita Conferência Nacional de Comunicação.

Os debates sobre os temas da comunicação ocorreram em todos os espaços da conferência de direitos humanos. Rádios e TVs comunitárias, liberdade na internet, inclusão digital, monitoramento e prevenção de violações de direitos na mídia, reestruturação e readequação do marco legal do setor, acessibilidade na mídia e aos bens culturais, promoção da educação para direitos humanos nos meios de comunicação, entre muitos outros, geraram polêmicas e fortes debates entre os(as) delegados(as).

O apoio à Conferência Nacional de Comunicação foi unanimidade em todos os grupos de trabalho onde o tema surgiu, bem como a necessidade de se reforçar os mecanismos e instituições de controle público e social da mídia, na perspectiva da proteção e da promoção dos direitos humanos.

Na plenária final, foram aprovadas resoluções bastante consistentes em relação a estas e outras questões, comprovando que o debate de alto nível sobre a comunicação não está mais circunscrito aos especialistas e profissionais da área.

Definitivamente, a comunicação está sendo (finalmente) reconhecida como direito da sociedade e obrigação do Estado. Que venha a I Conferência Nacional de Comunicação para consolidar e fazer avançar, no dia-a-dia dos brasileiros e brasileiras, esta concepção e a sua realização efetiva.

* Rogério Tomaz Jr. e Iano Flávio Maia são jornalistas e integrantes do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, participantes da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Fonte: FNDC

Sobre outorgas das emissoras de radio e tv

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou no último dia 17/12/2008 o envio de sugestões ao Poder Executivo para a renovação das outorgas de emissoras de rádio e tevê. Na indicação enviada ao Ministério das Comunicações, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sugeriu a adição de novas cláusulas ao anexo do Decreto 88.066/83, que regula as concessões.

As novas regras devem ser incluídas nos contratos das emissoras cujas outorgas estão sendo renovadas. (...) O relatório da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), aprovado na última reunião do colegiado, propôs uma série de alterações na legislação do setor de comunicação, tornando mais transparente o processo de outorga para a abertura de novos canais de rádio e TV.

Entre as sugestões, estão duas propostas de emenda à Constituição que mudam as regras das concessões de rádio e TV. A primeira proíbe qualquer detentor de cargo eletivo de possuir emissora de rádio ou TV, e a segunda permite o cancelamento ou cassação da outorga das emissoras sem a necessidade de decisão judicial.

Fonte: Agência Câmara