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quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Eleições de conselheiros(as) tutelares de Teresina

Eleições de conselheiros tutelares será no próximo dia 8

Por PMT
CONSELHO TUTELARTodos os eleitores de Teresina estão convidados a escolher, no dia 8 de fevereiro, 20 novos conselheiros que atuarão nos Conselho Tutelar da Zona Sudeste, localizado no Bairro Dirceu, e no da Zona Sul, que será implantado em março, no bairro Piçarra. Estarão disponíveis locais de votação em todas as regiões de Teresina, e qualquer eleitor teresinense poderá participar, basta apresentar a carteira de identidade e o título eleitoral. A votação acontecerá de 8h às 17h em vários órgãos municipais da cidade.

De acordo com Graça Amorim, Secretária da Assistência Social de Teresina, a renovação do Conselho a cada dois anos é importante pela oportunidade dada a outras pessoas de exercer essa atividade. "Além disso, acho importante porque é uma renovação do trabalho dos conselheiros tutelares, trabalho este que já é muito desgastante", ressalta.

Os candidatos a ser Conselheiro Tutelar passam por quatro fases de seleção. A primeira foi a avaliação pessoal através da apresentação da documentação civil do candidato. A segunda etapa foi um prova que pretendia avaliar os conhecimentos do candidato a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A terceira etapa foi uma entrevista com psicólogo e a última etapa, que acontece agora, é a eleição direta.

O Conselho tutelar tem a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), realizando atendimento dos casos de violação desses direitos, por meios de negligência, discriminação, exploração ou violência. Os Conselhos são criados através de lei municipal e cada município deve ter, pelo menos, um conselho.

O trabalho do Conselheiro Tutelar é feito através do acompanhamento da situação da sua região, podendo requisitar serviços públicos da área de saúde, educação, assistência social, segurança, previdência e trabalho para executar o atendimento.

O mandato de Conselheiro Tutelar é regido por lei federal, devendo ser renovado a cada três anos. Em Teresina existem atualmente dez conselheiros tutelares titulares, cinco em cada Conselho, mas passará a 20 conselheiros com a eleição do dia 8.


Mais informações:
SEMTCAS
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Rua Firmino Pires, 121 – centro
CEP: 64.000-070 - Teresina-PI
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Fax: (86) 3215-7586
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