Mutirões carcerários

Mutirões carcerários no Piauí e no Pará iniciam nesta terça-feira (09/12)

Sexta, 05 de Dezembro de 2008

Mutirões para análise da situação dos presos do Piauí e do Pará serão abertos na próxima terça-feira (09/12) como parte da iniciativa adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano para reduzir os problemas carcerários e a superpopulação nos presídios. Somados os dois Estados, serão analisados processos relativos a aproximadamente 6.500 presos, que poderão receber benefícios que eventualmente ainda não tenham sido concedidos como, por exemplo, a progressão de pena de regime aberto para semi-aberto.

"Por meio dessas ações, será possível diagnosticar distorções no sistema penitenciário e, assim, poderemos ajudar a solucionar os problemas", salientou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, um dos coordenadores dos trabalhos nos dois Estados, ao lado do juiz Paulo Tamburini, também auxiliar da Presidência do Conselho. Os mutirões serão realizados até o dia 18, mas deverão continuar no primeiro trimestre do próximo ano para a avaliação completa dos casos.

Os 4.283 presos provisórios no Pará serão o foco do mutirão que será realizado tanto em Belém como no interior. Um grupo de 30 juízes vai examinar a situação dos presos nas respectivas varas criminais, além das varas de execuções penais de Santarém e Marabá. Segundo Ribeiro, os presos condenados já estão em atendimento sistemático pelo Judiciário do Pará, em um trabalho permanente voltado para a área penitenciária. No total, são 7.825 presos em 37 estabelecimentos penais.

No Piauí, a proposta do CNJ em conjunto com o Judiciário do Estado é intensificar a atuação junto aos 2.244 presos, dos quais 1.581 são provisórios. Os 20 juízes destacados para o trabalho vão se concentrar no exame do elevado número de provisórios, em relação aos condenados, considerado desproporcional. Em Teresina, o mutirão estará concentrado na vara de execuções penais e nas varas criminais. No interior, será feito nas varas criminais.

Maranhão - No Maranhão, o mutirão carcerário iniciado em 20 de outubro pelo CNJ libertou 166 presos de 1.345 processos analisados, segundo dados divulgados no dia 25 de novembro último. Os trabalhos foram feitos nas oito penitenciárias do Estado. O Maranhão foi o segundo Estado a participar do projeto de mutirões carcerários desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro foi o Rio de Janeiro, no período de 25 de agosto a 5 de setembro, nas penitenciárias de Bangu e de Campos, onde foram beneficiados 758 presos.

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SR

Agência CNJ de Notícias

Fonte: site do Conselho Nacional de Justiça