Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?
Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?
Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?
terça-feira, 31 de março de 2009
X Prêmio Arte na Escola Cidadã - Inscrições abertas
As inscrições vão até 27 de abril de 2009. Informações e detalhes no site:
http://www.artenaescola.org.br/premio/
No Piauí há uma equipe que coordena projetos no CCE-UFPI, onde é possível obter orientações mais precisas sobre o projeto e o prêmio.
domingo, 15 de março de 2009
Dia Internacional do Consumidor

O dia internacional do consumidor é comemorado no dia 15 de março em homenagem ao lendário Presidente americano John Kennedy que, nesta data, em 1962, anunciou quatro direitos básicos do consumidor: informação, segurança, escolha e participação. Em 1985, a ONU chancelou tais diretrizes, concedendo-lhes legitimidade internacional.
A partir daí, não demorou muito para o Brasil se ajustar à ordem anunciada nos anos dourados: a Constituição Federal de 1988 foi um marco, entre nós, da defesa jurídica do consumidor, consagrando-a como direito fundamental da pessoa humana. A lei 8.078/90, nessa esteira, veio regulamentar a proteção a um grupo que estava desamparado, pois as relações entre fornecedor/destinatário final eram resolvidas, até então, no âmbito civil ou comercial.
Nesse contexto, não era de se estranhar que existissem os mais variados abusos por parte dos fornecedores, que não possuíam regras claras a exigir deles uma conduta correta frente aos compradores de seus produtos, muitas vezes, obrigados a aceitar cláusulas absurdamente onerosas para ter acesso ao mercado de consumo.
Felizmente a situação atual é completamente diferente, os consumidores, mais informados, não estão aceitando passivamente uma condição que os prejudique. Aqui é importante louvar o papel desempenhado pelas associações civis e pelo Procon, que, além de defenderem o prejudicado, fazem um brilhante trabalho preventivo, divulgando os direitos básicos, impedindo que a ausência de informação seja um entrave à busca por justiça.
É claro que há muito ainda a ser feito, é necessário, por exemplo, alcançar a população de baixa renda, cada vez mais presente no mercado de consumo em decorrência da facilidade do crédito.
Há grandes aberrações neste campo, pois o cidadão mais humilde, muitas vezes, pensa que o financiamento lhe é um favor, e acaba assinando contratos leoninos, sujeitando-se a situações extremamente desfavoráveis. Uma das formas de evitar tal abuso é facilitar o acesso a informação, devendo o Poder Público instalar órgãos de defesa do consumidor mais próximos dessa população. Portanto, que o dia internacional do consumidor sirva para comemorar conquistas e refletir sobre como superar obstáculos.
Fonte: Portal do Consumidor
Neste endereço eletrônico vc encontra um guia do consumidor brasileiro para saber mais:
sábado, 14 de março de 2009
Dia do Consumidor
| Inmetro lança cartilha que orienta consumidores |
| Sexta-feira, 13 de março de 2009 17:30 |
Da redação |
Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, que se comemora dia 15, o Inmetro lançou hoje (13) a cartilha Casa Segura. O objetivo é informar e orientar o consumidor sobre o uso, a compra e a manutenção dos produtos, como eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos e os outros utensílios utilizados no dia-a-dia em casa. A distribuição começa na segunda-feira (12) e a cartilha também pode ser acessada no site www.inmetro.com.br. Informações sobre o material também podem ser obtidas na ouvidoria do instituto pelo telefone 0800 285 1818. |
ÁREA: GRADUAÇÃO e PÓS-GRADUAÇÃO
Tendo em vista a necessidade de promover o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e a divulgação do conhecimento em matéria de direitos humanos, a ANDHEP abre as inscrições para o III CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS, cujo tema deste ano é "DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E DIFERENÇAS".
As áreas de pesquisa se dividem em graduação e pós-graduação, cujas regras e prazos estão estabelecidas nos editais presentes no site www.andhep.org.br. É importante ler o edital com atenção e enviar a ficha de inscrição de graduação ou pós-graduação devidamente preenchida. Estudantes de todas as áreas podem participar: Direito, Ciências Sociais, Serviço Social, Filosofia, Enfermagem, áreas da Saúde, etc.
O prazo limite para envio dos trabalhos será 9 de abril de 2009.
Inscrevem-se! Divulguem seus trabalhos!
--
Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, Bloco 2,
Cidade Universitária São Paulo/SP
CEP: 05508-900
Tel.: (11) 3091-4980/3091-4951
Proposta de Trabalho CEEDH-PI 2009

COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
RUA OLAVO BILAC, 1148 CENTRO/SUL
CEP: 64001-280 TERESINA - PIAUÍ
PROPOSTA DE TRABALHO DO CEEDH PARA O ANO 2009
| ITEM | AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS | DATA PREVISÃO |
| | Revisão do Regimento do CEEDH-PI; | Abril/2009 |
| | Posse dos novos membros do CEEDH-PI para o Biênio 2009/2010 | Abril/2009 |
| | Divulgação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos | Abril /2009 à Dezembro/2009 |
| | II SIMPÓSIO PIAUIENSE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Educando a Alimentação e I ENCONTRO DE GESTORES | Abril/2009 |
| | Realização dos Cursos de extensão em Educação em Direitos Humanos em diversos municípios | Abril/2009 a dezembro/2009 |
| | Realização do Cadastro Institucional de OGs e ONGs que desenvolvem programas, projetos ou ações em Educação em Direitos Humanos | Maio/2009 a dezembro/2009 |
| | Elaboração de Plano de trabalho para o Biênio 2009/2010 | Maio/2009 |
| | Elaboração de Projeto de Pesquisa sobre Educação em Direitos Humanos | Abril/2009 à Julho/2009 |
| | Realização do III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí | Agosto/2009 |
| | Realização de Audiências Publica para aprovação do Projeto Político Pedagógico do CEEDH-PI; | Abril à Junho/2009 |
| | Elaboração do Projeto para captar recursos com vistas à realização das Audiências Públicas para Consulta Pública para conclusão do processo de Elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí; | Maio/2009 à Julho/2009 |
| | Realização do Curso de Especialização Lato sensu em Educação em Direitos Humanos | 2009à 2010 |
| | Realização de Audiências Publica em 20 municípios do Piauí com vistas a aprovação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí; | Abril à dezembro/2009 |
| | Publicações da Botija Pedagógica de Educação em Direitos Humanos | Julho/2009 |
| | Visita a municípios do Piauí para articulação política para a criação dos Comitês Municipais de Educação em Direitos Humanos. | Abril/ 2009 a dezembro/2009 |
| | Realização do Circulo de Debate em Diversidades de Sexual, Gênero, Etnia e Multiculturalismo | Setembro/2009 |
| | Realização do Seminário Educação para o Desenvolvimento Sustentável | Outubro/2009 |
| | Realização do Seminário com tema: Assedio Moral: O silencio que oprime e que gera impunidade; | Novembro/2009 |
| | Realização de Seminário sobre Drogatização | Agosto/2009 |
| | Realização do Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos no Interior do Estado | |
| | II Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos | Abril/2009 a Agosto/2009 |
| | Conferência Regional sobre: Educação em Direitos Humanos e reelaborarão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos | Dezembro de 2009 |
| | Festa Confraternização do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos | Dezembro 2009 |
| | Núcleo de Estudo em Educação em Direitos Humanos e Produção de Artigos | Abril a dezembro 2009 com encontros quinzenais |
sexta-feira, 13 de março de 2009
Entre Línguas: Movimento e Mistura de Saberes
Os autores do livro
Entre Línguas: Movimento e Mistura de Saberes
convidam V. Sra. para o seu lançamento.
O livro é parte da Coleção Diálogos Intempestivos, da Editora UFC,
organizado pelas professoras
Shara Jane Holanda Costa Adad,
Ana Cristina Meneses de Sousa
Brandim e Maria do Socorro Rangel.
Local: Auditório Convívio Cultural do Instituto Dom Barreto
Data: 24 de março de 2009
Horário: 19h
Público-alvo: Interessados na área de Linguagem e Literatura.
quinta-feira, 12 de março de 2009
Batalha do jenipapo na história
O primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Heráclito Fortes, presidiu a sessão espeial para comemorar os 186 anos da Batalha de Jenipapo, ocorrida na cidade de Campo Maior (PI), quando milhares de piauienses, maranhenses e cearenses lutaram contra as tropas portuguesas em prol da independência do Brasil. A realização da sessão atendeu a requerimento do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).
Durante o confronto, centenas de piauienses, maranhenses e cearenses lutaram contra tropas portuguesas em prol da Independência do Brasil.
A batalha, que teve lugar às margens do Rio Jenipapo, em 13 de março de 1823, "foi decisiva para a independência e consolidação do território nacional", disse o deputado Antônio Félix.
O prefeito Joãozinho Félix lembrou que os brasileiros combateram os militares comandados pelo Major João José da Cunha Fidié, encarregado de manter o Norte da ex-colônia fiel à Coroa Portuguesa. O avanço dos portugueses rumo a Campo Maior, ressalta, implicou em uma mobilização sem precedentes da população local. Grupos de vaqueiros e roceiros armados com espingardas, facões, machados, foices, espetos e até paus e pedras enfrentaram soldados bem armados e organizados.
"Jenipapo foi o retrato da bravura de um povo em luta pela sua liberdade. O episódio deixou um grande legado, do qual os campo-maiorenses podem se orgulhar, já que a batalha do Jenipapo foi a única com o objetivo de adesão à independência em que houve derramamento de sangue", afirmou o senador João Vicente Claudino, em seu discurso.
Assessoria de Comunicação do deputado Antônio Felix/Editor: Pires de Sabóia
Fonte: ALEPI
Historiadores e alunos discutem a Batalha do Jenipapo
A Batalha do Jenipapo na Independência do Brasil
A primeira etapa do seminário A Batalha do Jenipapo foi realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Auditório Noé Mendes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. O evento é promovido pela Coordenadoria Estadual de Comunicação Social (CCom), em parceria com a UFPI, e tem como objetivo discutir a importância dessa batalha na luta pela independência do Brasil e fazer com que a historiografia brasileira incorpore a luta dos piauienses, cearenses e maranhenses ao processo de independência brasileira.
Participam do seminário estudantes do ensino médio e professores de História, incluindo historiadores nacionais renomados, como Ilmar Rohloff de Matos, Cláudio Vicentino, Caio Cesar Boschi, Antonio Pedro e Yone de Carvalho. Num primeiro momento do seminário, a professora Teresinha Queiroz, da UFPI, proferiu palestra Historiografia Piauiense sobre a Independência do Brasil e os professores Joaquim Ribeiro e Daniel Martins falaram do tema Tudo que li, vi e ouvi sobre a Batalha do Jenipapo.
No turno da tarde, no horário de 15h às 17 horas, o seminário prossegue com mesa-redonda cujo tema é Cenário Histórico da Independência do Brasil, tendo como palestrantes o professor-doutor Caio Cesar Boschi (UFMG e PUC-MG) e o professor-doutor Ilmar de Mattos (UFF e PUC-Rio). O mediador dessa mesa-redonda será o coordenador de Comunicação Social do Estado do Piauí, Wellington Soares.
Durante a manhã, a professora Teresinha Queiroz fez uma abordagem geral da Batalha do Jenipapo, citando os historiadores do Piauí que já escreveram sobre essa batalha utilizando arquivos das cidades de Oeiras, Campo Maior, Parnaíba e também de Caxias (MA).
O professor Joaquim Ribeiro disse que há produção vasta em nível acadêmico da Batalha do Jenipapo e que grande parcela da população não tem conhecimento da importância dessa batalha. Ele defende mecanismos para a importância dessa batalha ser difundida. Ele destacou que fica triste ao perceber que parte dos historiadores não tem leitura da dimensão exata dessa batalha e que alunos só leem sobre o assunto porque o vestibular cobra.
O professor Daniel Martins lembrou que, no Piauí, o aluno estuda História do Piauí na 3ª série do ensino fundamental e que o mesmo só vai ter contato com a história regional dez anos depois. Dessa forma, fica esquecida a Batalha do Jenipapo, a presença do Piauí na Confederação do Equador e outros assuntos relevantes que envolvem a história do Estado. Para Daniel Martins, é preciso encontrar meios para difundir a leitura de obras sobre esses assuntos.
Fonte: Governo PI