Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?

Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?

Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?

sábado, 14 de março de 2009

Proposta de Trabalho CEEDH-PI 2009


COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

RUA OLAVO BILAC, 1148 CENTRO/SUL

CEP: 64001-280 TERESINA - PIAUÍ


PROPOSTA DE TRABALHO DO CEEDH PARA O ANO 2009

ITEM AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS DATA PREVISÃO

Revisão do Regimento do CEEDH-PI; Abril/2009

Posse dos novos membros do CEEDH-PI para o Biênio 2009/2010 Abril/2009

Divulgação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Abril /2009 à Dezembro/2009

II SIMPÓSIO PIAUIENSE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Educando a Alimentação e I ENCONTRO DE GESTORES Abril/2009

Realização dos Cursos de extensão em Educação em Direitos Humanos em diversos municípios Abril/2009 a dezembro/2009

Realização do Cadastro Institucional de OGs e ONGs que desenvolvem programas, projetos ou ações em Educação em Direitos Humanos Maio/2009 a dezembro/2009

Elaboração de Plano de trabalho para o Biênio 2009/2010 Maio/2009

Elaboração de Projeto de Pesquisa sobre Educação em Direitos Humanos Abril/2009 à Julho/2009

Realização do III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí Agosto/2009

Realização de Audiências Publica para aprovação do Projeto Político Pedagógico do CEEDH-PI; Abril à Junho/2009

Elaboração do Projeto para captar recursos com vistas à realização das Audiências Públicas para Consulta Pública para conclusão do processo de Elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí; Maio/2009 à Julho/2009

Realização do Curso de Especialização Lato sensu em Educação em Direitos Humanos 2009à 2010

Realização de Audiências Publica em 20 municípios do Piauí com vistas a aprovação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí; Abril à dezembro/2009

Publicações da Botija Pedagógica de Educação em Direitos Humanos Julho/2009

Visita a municípios do Piauí para articulação política para a criação dos Comitês Municipais de Educação em Direitos Humanos. Abril/ 2009 a dezembro/2009

Realização do Circulo de Debate em Diversidades de Sexual, Gênero, Etnia e Multiculturalismo Setembro/2009

Realização do Seminário Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Outubro/2009

Realização do Seminário com tema: Assedio Moral: O silencio que oprime e que gera impunidade; Novembro/2009

Realização de Seminário sobre Drogatização Agosto/2009

Realização do Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos no Interior do Estado

II Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos Abril/2009 a Agosto/2009

Conferência Regional sobre: Educação em Direitos Humanos e reelaborarão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos
Dezembro de 2009

Festa Confraternização do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos Dezembro 2009

Núcleo de Estudo em Educação em Direitos Humanos e Produção de Artigos Abril a dezembro 2009 com encontros quinzenais

sexta-feira, 13 de março de 2009

Entre Línguas: Movimento e Mistura de Saberes

Convite

Os autores do livro
Entre Línguas: Movimento e Mistura de Saberes
convidam V. Sra. para o seu lançamento.

O livro é parte da Coleção Diálogos Intempestivos, da Editora UFC,
organizado pelas professoras
Shara Jane Holanda Costa Adad,
Ana Cristina Meneses de Sousa
Brandim e Maria do Socorro Rangel.

Local: Auditório Convívio Cultural do Instituto Dom Barreto

Data: 24 de março de 2009

Horário: 19h

Público-alvo: Interessados na área de Linguagem e Literatura.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Batalha do jenipapo na história

Campomaiorenses participam de homenagem à Batalha do Jenipapo no Senado

O primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Heráclito Fortes, presidiu a sessão espeial para comemorar os 186 anos da Batalha de Jenipapo, ocorrida na cidade de Campo Maior (PI), quando milhares de piauienses, maranhenses e cearenses lutaram contra as tropas portuguesas em prol da independência do Brasil. A realização da sessão atendeu a requerimento do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).

Participaram da solenidade o governador do Piauí, Wellington Dias, o prefeito de Campo Maior, João Felix de Andrade Filho, o deputado estadual Antônio Félix, o vice-prefeito Zéchico, o presidente da Câmara de Vereadores, Edvaldo Lima, professor Raimundo Santana, assessores, escritores e representantes da sociedade civil campomaiorense.

Durante o confronto, centenas de piauienses, maranhenses e cearenses lutaram contra tropas portuguesas em prol da Independência do Brasil.

A batalha, que teve lugar às margens do Rio Jenipapo, em 13 de março de 1823, "foi decisiva para a independência e consolidação do território nacional", disse o deputado Antônio Félix.

O prefeito Joãozinho Félix lembrou que os brasileiros combateram os militares comandados pelo Major João José da Cunha Fidié, encarregado de manter o Norte da ex-colônia fiel à Coroa Portuguesa. O avanço dos portugueses rumo a Campo Maior, ressalta, implicou em uma mobilização sem precedentes da população local. Grupos de vaqueiros e roceiros armados com espingardas, facões, machados, foices, espetos e até paus e pedras enfrentaram soldados bem armados e organizados.

"Jenipapo foi o retrato da bravura de um povo em luta pela sua liberdade. O episódio deixou um grande legado, do qual os campo-maiorenses podem se orgulhar, já que a batalha do Jenipapo foi a única com o objetivo de adesão à independência em que houve derramamento de sangue", afirmou o senador João Vicente Claudino, em seu discurso.



Assessoria de Comunicação do deputado Antônio Felix/Editor: Pires de Sabóia

Fonte: ALEPI

Historiadores e alunos discutem a Batalha do Jenipapo


12/03/2009 13:24
por Edmilson Silva
Foto: Jordan Feitosa
A Batalha do Jenipapo na Independência do Brasil
A Batalha do Jenipapo na Independência do Brasil

A primeira etapa do seminário A Batalha do Jenipapo foi realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Auditório Noé Mendes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. O evento é promovido pela Coordenadoria Estadual de Comunicação Social (CCom), em parceria com a UFPI, e tem como objetivo discutir a importância dessa batalha na luta pela independência do Brasil e fazer com que a historiografia brasileira incorpore a luta dos piauienses, cearenses e maranhenses ao processo de independência brasileira.

Participam do seminário estudantes do ensino médio e professores de História, incluindo historiadores nacionais renomados, como Ilmar Rohloff de Matos, Cláudio Vicentino, Caio Cesar Boschi, Antonio Pedro e Yone de Carvalho. Num primeiro momento do seminário, a professora Teresinha Queiroz, da UFPI, proferiu palestra Historiografia Piauiense sobre a Independência do Brasil e os professores Joaquim Ribeiro e Daniel Martins falaram do tema Tudo que li, vi e ouvi sobre a Batalha do Jenipapo.

No turno da tarde, no horário de 15h às 17 horas, o seminário prossegue com mesa-redonda cujo tema é Cenário Histórico da Independência do Brasil, tendo como palestrantes o professor-doutor Caio Cesar Boschi (UFMG e PUC-MG) e o professor-doutor Ilmar de Mattos (UFF e PUC-Rio). O mediador dessa mesa-redonda será o coordenador de Comunicação Social do Estado do Piauí, Wellington Soares.

Durante a manhã, a professora Teresinha Queiroz fez uma abordagem geral da Batalha do Jenipapo, citando os historiadores do Piauí que já escreveram sobre essa batalha utilizando arquivos das cidades de Oeiras, Campo Maior, Parnaíba e também de Caxias (MA).

O professor Joaquim Ribeiro disse que há produção vasta em nível acadêmico da Batalha do Jenipapo e que grande parcela da população não tem conhecimento da importância dessa batalha. Ele defende mecanismos para a importância dessa batalha ser difundida. Ele destacou que fica triste ao perceber que parte dos historiadores não tem leitura da dimensão exata dessa batalha e que alunos só leem sobre o assunto porque o vestibular cobra.

O professor Daniel Martins lembrou que, no Piauí, o aluno estuda História do Piauí na 3ª série do ensino fundamental e que o mesmo só vai ter contato com a história regional dez anos depois. Dessa forma, fica esquecida a Batalha do Jenipapo, a presença do Piauí na Confederação do Equador e outros assuntos relevantes que envolvem a história do Estado. Para Daniel Martins, é preciso encontrar meios para difundir a leitura de obras sobre esses assuntos.


Fonte: Governo PI

quarta-feira, 11 de março de 2009

I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena



Autor: Undime
Data: 5/1/2009


Objetivo da conferência é traçar diretrizes para uma política que atenda às especificidades da comunidade escolar indígena


Ao todo, o Brasil tem 2.517 escolas indígenas, espalhadas por 24 estados brasileiros. A I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – CONEEI vai abordar temas de suma importância para a melhoria da qualidade da educação escolar indígena, com um modelo de educação que atendas as suas especificidades.
O principal tema da conferência, que vai ocorrer entre 21 e 25 de setembro de 2009, será a Gestão Territorial e Afirmação Cultural, e divide-se em cinco eixos temáticos: educação e territorialidade, políticas pedagógicas da escola, ciência pedagógica e a pedagogia indígena, gestão e financiamento da educação, participação e controle social e diretrizes para a educação escolar indígena.
Para o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a educação escolar indígena é uma questão urgente e essa conferência deve apontar diretrizes para uma política que atenda às suas especificidades. Segundo Haddad, é a primeira vez que todo o país vai discutir a questão e que, apesar da iniciativa vir somente 20 anos após a Constituição de 1988, esse é o primeiro passo para a melhoria do ensino.


Como realizar a conferência


As etapas municipais da conferência, que antecedem a etapa nacional, devem ocorrer até o dia 19 de abril de 2009. Para participar é muito fácil: É só preencher a última página do Documento Orientador da conferência, fazendo um resumo do que foi discutido pela comunidade escolar, e enviar ao Ministério da Educação, no seguinte endereço: Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – CGEEI, SGAS 607, Lote 50, Edifício CNE, CGEEI - Sala 209 – Brasília-DF CEP 70200-670 ou para um dos correios eletrônicos: connei@mec.gov.br e Jose.aquino@mec.gov.br.

Maiores informações: (61)2104-6232

Documentos referência

Relatórios das conferências já realizadas:

Alto Rio Negro

Notícias relacionadas:

Lançamento da Conferência

Conferência em São Gabriel da Cachoeira

Fonte: UNDIME

terça-feira, 10 de março de 2009

Conselho de DH do Piauí premia personalidades e entidades

CONSELHO PREMIA PERSONALIDADES DE RELEVANTES TRABALHOS EM DIREITOS HUMANOS

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública repassa o convite da entrega do prêmio estadual em direitos humanos, o Prêmio será entregue pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí, entidade responsável pela propositura e fiscalização de políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos no Estado vai premiar personalidade e entidades que se destacaram na promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.

A 5ª edição do prêmio, por deliberação do Conselho, agraciará com a estatueta “Dom Avelar Brandão Vilela” o Ministério Público Federal e a Coordenação Estadual de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, e com o prêmio “Francisca Trindade”, a Deputada Flora Isabel, pelas relevantes atuações em defesa dos Direitos Humanos no Estado do Piauí no ano de 2008.

Conforme art. 46 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o prêmio foi instituído com o objetivo de promover e reconhecer as ações desenvolvidas por entidades e pessoas físicas que visem a promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.

A premiação desta quinta edição se realizará no dia 11 de março de 2009, às 9:00 horas, no Cine Teatro da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

Em sua primeira edição, realizada em dezembro de 2004, o Prêmio “Dom Avelar Brandão Vilela” foi concedido à OAB – Comissão de Direitos Humanos e o Prêmio “Francisca Trindade” à Dom Miguel Fenelon Câmara. Em 2005, ao grupo Matizes, à Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Sra. Francisca Xavier. Já em 2006, à Procuradoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ao Pe. Tony Batista e a Sra. Glória Sandes. E em 2007, ao projeto Movimento pela paz na periferia – MP3 - e a Dra. Paula Mazullo.

Dr. Igo Castelo Branco/ Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no Piauí e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.

Contatos:

Andréia Marreiro/Estagiária: 8809-2806

Fonte: Defensoria Pública do Piauí

sábado, 7 de março de 2009

Seminário Internacional Alfabetização e EJA América Latina

Seminário Internacional sobre Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina: Direito e Desafio de Todos
(05/03/2009 - 11:35)

Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Data de início: 24/03/09, às 09:00
Data de término: 24/03/09, às 17:30
A UNESCO no Brasil, o Ministério da Educação (MEC), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a Fundação Santillana promovem o Seminário Internacional sobre Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina: Direito e Desafio de Todos para discutir os rumos da alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina.
A abertura do encontro reunirá o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, o presidente da Fundação Santillana, entre parlamentares, parceiros e outras autoridades.
O evento também cumprirá a função de divulgar a Sexta Conferência Internacional da UNESCO em Educação de Adultos (CONFINTEA VI), a ser realizada em Belém do Pará, de 19 a 22 de maio de 2009, com a presença de ministérios de educação do mundo todo. Conferência estratégica na definição de parâmetros internacionais para as políticas de educação de pessoas jovens e adultas, a CONFINTEA ocorre a cada 12 anos e é a primeira vez que é celebrada na América Latina.

Fonte: CONSED

quinta-feira, 5 de março de 2009

Prêmio Viva Leitura

Começa temporada de inscrições para o VIVALEITURA 2009

Trabalhos do Brasil inteiro poderão ser inscritos até o dia 24 de julho pelo site ou por carta

Estão abertas as inscrições para a edição 2009 do Prêmio Vivaleitura - prêmio que tem como objetivo estimular, fomentar e reconhecer experiências relacionadas à leitura. Esta é a quarta edição do Vivaleitura, que tem duração inicial prevista para dez anos (2006-2016) e é a maior premiação individual para o fomento à leitura no Brasil.

O Vivaleitura é uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), dos ministérios da Cultura e da Educação. O Prêmio tem execução e patrocínio da Fundação Santillana e apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Trabalhos em prol da leitura desenvolvidos por instituições, empresas, órgãos públicos e pessoas físicas do Brasil inteiro podem ser inscritos em três categorias distintas. São elas: (1) Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; (2) Escolas públicas e privadas; e (3) Sociedade: empresas, ONGs, pessoas físicas, universidades e instituições sociais.

Para a fase final da premiação, a comissão avaliadora selecionará cinco projetos de cada categoria, de acordo com critérios como originalidade, dinamismo da ação na construção da cidadania, recursos utilizados, pertinência da ação desenvolvida com a comunidade, abrangência, duração e resultados alcançados, entre outros. Em cada categoria, os vencedores receberão um prêmio de R$ 30 mil. Para este ano, na categoria “Sociedade”, o regulamento do prêmio prevê uma menção honrosa que poderá ser concedida não apenas a projetos realizados por empresas, mas também por universidades.

Em suas quatro edições, o Vivaleitura já reuniu mais de 7 mil trabalhos inscritos, provenientes de todos os estados brasileiros, sem exceção. A cobertura completa do território nacional, incluindo não apenas as capitais, mas também pequenos municípios, foi uma meta alcançada na edição de 2008, que recebeu a inscrição de mais de 1800 projetos. Dois trabalhos de São Paulo e um de Londrina, no Paraná, foram os vencedores do ano passado (clique aqui para conhecer os vencedores das edições anteriores).

Para 2009, o objetivo é aumentar ainda mais a capilaridade do Vivaleitura, que tem se mostrado um instrumento importante para o fomento da leitura e da educação brasileira.

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de julho, por meio do site: www.premiovivaleitura.org.br, ou por carta registrada, com aviso de recebimento (Caixa Postal 71037-7 - CEP 03410-970 - São Paulo – SP). Os finalistas serão anunciados em outubro e a premiação está prevista para acontecer em novembro. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-7700987. As ligações são gratuitas.



Fonte: Portal Colaborativo