1968: geração contra ditadura

O lançamento do novo livro do professor Antônio José Medeiros - "1968: uma geração contra a ditadura" aconteceu na quarta-feira, 3 de setembro, às 18h30.

O local não poderia ser mais apropriado: Centro de Artesanato Mestre Dezinho, na Praça Pedro II, centro de Teresina-PI, onde outrora ele foi preso. 

A apresentação do livro é de Fonseca Neto, do Departamento de Geografia e História da UFPI e do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí; o prefácio, de José Reis Pereira, mestre em Língua Portuguesa, ex Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI e ex Presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC de Teresina-PI. 

É mais um lançamento da Quimera, editora responsável pela publicação da Revista Revestrés. Realização do Instituto Presente. Com apoio da Gráfica e Editora Cidade Verde.

Mais informações sobre o Professor Antônio José Medeiros:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Antônio_José_Castelo_Branco_Medeiros

Uma indicação de leitura expressiva para quem tem curiosidade sobre o período mais sofrido da ditadura militar no Piauí.

Uma roda de conversa com Yaoni Sánches: Roda Viva

Yaoni Sánches - Blogueira Cubana

Transversal politicamente: nem esquerda, nem direita.
Trabalha com informática, filologia e é ativista real (fisicamente, em pessoa) e digital (virtualmente). É uma conciliadora.
Blog é um território novo...
leva o "vírus" da liberdade.
Quem quiser achar uma falha no sistema, uma via para um caminho não-oficial é capaz de achar.
Grau de liberdade - trabalho dissidente e de crítica.
Uma "populación" (população, nação) envelhecida reduz os poderes de rebeldia, de manifestação, de respeito a si pelos poderes.
A revolução cubana, de 28 de julho, era subsidiada pela IC (Intentona Comunista).
Hoje, educação e saúde, dentre outros assuntos essenciais de estado, vivem uma precarização pelo arrocho após a queda ou decadência do poder soviético na América.
Não dizer a nenhum/a cidadão/ã cubano/a que se cale ou aplauda por causa do regime revolucionário.
O governo incute em crianças que nada nem ninguém no sistema pode (pensar em) mudar. Pois qualquer crítica política impede uma pessoa de progredir.
Os métodos repressivos não precisam ser explícitos para intimidar.
Comitê Especial de Revolução - Verificação.
Cidadãos passivos que nem sequer sabem de sua falta de liberdade são criados e "educados" pelo organismo estatal.
Indefesa e imobilidade: repressão velada.
Violência verbal, física, para rebaixar a auto-estima.
Eliminação ética e moral.
As limitações de direitos imdependem da cor política (esquerda ou direita).
A opinião sempre é suscetível de ser manipulada.
O governo cubano se apropria das eleições, da Assembleia Nacional - que se anula a si mesma. Não se sabe o que os parlamentares pensam sobre os temas mais candentes no cenário nacional cubano. A Assembleia se reúne de 2 a 3 vezes ao ano.
Com o Comandante Fidel Castro era como um "Big Brother" [ queira o leitor aludir à obra 1984 de George Orwell, transformada em reality show de diversas tevês mundo afora em tempos recentes ], um dissidente ou opositor era perseguido até ser julgado em público.

Obs.: Esse relato foi feito a partir de entrevista especial concedida ao programa Roda Viva da TV Cultura em 2013.

I Simpósio Direitos Humanos e Cidadania - DIHUCI UFPI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - DIHUCI

I SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1 APRESENTAÇÃO

O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania, vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Piauí torna pública a abertura de inscrições para participação no I SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA que será realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2012.

2 OBJETIVO GERAL

Esse evento tem como objetivo contribuir com processos de mobilização social por direitos humanos, seja na produção de conhecimento, seja em experimentos como extensão universitária e como atuação de organizações da sociedade civil com objetivo de garantir direitos humanos; contribuir em processos de construção de estratégias para ampliar leque de garantia de direitos humanos; visa também servir como espaço de denúncia de violação de direitos humanos nos enfoques de gênero e justiça ambiental e por fim promover grupos de trabalho sobre temas correlacionados a direitos humanos – gênero e justiça ambiental que servirão de comunicação de pesquisas e de experiências de extensão universitária e organizações da sociedade civil.

3 PARTICIPAÇÃO

3.1 Com Apresentação de Trabalho

3.1.1 Considerações sobre apresentação de trabalho

·         Cada inscrito só poderá apresentar um trabalho;

·         O trabalho só poderá ser apresentado pelo(a) próprio(a) autor(a);

·          A inscrição é pessoal e intransferível;

·         Os trabalhos serão apresentados em uma das modalidades: oral ou painel;

3.2 Como ouvinte

O evento destinará 100 inscrições para ouvintes, incluindo os inscritos com apresentação de trabalhos.

Cada ouvinte poderá optar em participar de um dos dois Grupos de Discussão - GDs seguintes, respeitando o limite de 50 inscritos em cada um:

GD 1 – Socioambientalismo e Direitos Humanos;

GD 2 – Gênero e Direitos Humanos.

4 INSCRIÇÕES

4.1 Com apresentação de trabalho

·         No período de 08 de junho a 08 de julho de 2012 - Preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico http://blogdihuci.blogspot.com.br/ com o resumo do trabalho a ser apresentado (no máximo com 200 palavras e até três palavras chave) e enviar o formulário preenchido para o email simposiodihuci@gmail.com.

4.2  Sem apresentação de trabalho

·         No período de 08 de junho a 25 agosto de 2012, preencher o formulário de inscrição, disponível em http://blogdihuci.blogspot.com.br/, ou até atingir o limite de vagas disponível.

·         Os inscritos receberão uma confirmação de inscrição pelo email contido no formulário de inscrição.

4.3  Grupos de Trabalho – GTs

Todos os trabalhos a serem apresentados deverão estar inscritos em um dos GTs listados abaixo:

GT 1 – Comunidades tradicionais, biodiversidade, direitos humanos e cidadania;

GT 2 – Gênero, violência doméstica, direitos humanos e cidadania.

4.4 TAXA DE INSCRIÇÃO

• R$ 40,00 - Profissionais graduados ou pós-graduados com trabalho;

• R$ 20,00 - Alunos de graduação e pós-graduação com trabalho;

• R$ 15,00 - Profissionais graduados e pós- graduados sem trabalho;

• R$ 10,00 – Alunos de graduação e pós-graduação sem trabalho.

Observação I: as formas de pagamento serão divulgadas no site: http://blogdihuci.blogspot.com.br/

Observação II: alunos de graduação e pós-graduação com apresentação de trabalhos deverão apresentar, no ato do credenciamento, comprovante de matrícula atualizado de sua instituição de origem.

5. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

5.1 Das modalidades de apresentação de trabalhos:

• Painel;

• Apresentação Oral.

Observação: conforme a demanda, a organização do evento poderá modificar a opção de apresentação de trabalho.

5.2 Apresentação oral:

• O (a) autor (a) de cada trabalho terá 10 minutos de apresentação, seguidos de 05 minutos para responder aos questionamentos.

• Deverá ser rigorosamente observado o horário pré-estabelecido no programa do evento para cada sessão de apresentação;

• As apresentações não poderão ter seus horários remanejados;

• O autor deverá indicar previamente, no ato da inscrição, qual equipamento utilizará.

5.3 Apresentações de Pôster (Painel)

• Cada pôster deverá ser exposto por um período mínimo de duas horas, em local determinado pela organização, com a presença do(a) autor(a) e do seu orientador, para responder aos questionamentos dos visitantes.

• O tamanho do pôster deverá ser de no mínimo 0,80m e máximo 1,00m de largura e no mínimo 0,80m e máximo 1,20m de altura.

• O pôster deverá contemplar: título do trabalho, identificação do(s) autor (es), identificação do(s) orientador(es), vínculo institucional, introdução/apresentação, objetivos, métodos utilizados, resultados obtidos, referências.

5.4 Dados do Evento

LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI – Dispostos no Auditório “Noé Mendes”, Salas de Vídeos do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, Sala Profº Camilo Filho e Espaço próximo ao Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ.

CREDENCIAMENTO: Dia 28 de agosto na Sala Camilo Filho – No ato do credenciamento será necessária a apresentação do comprovante do depósito bancário (original) conforme item 4.4.

6 NOTIFICAÇÕES DE ACEITAÇÃO DE TRABALHOS

• A partir do dia 20 julho de 2012 (Divulgação no sítio http://blogdihuci.blogspot.com.br/).

7 ENVIO DO TRABALHO COMPLETO

Entre 20 de julho e 1º de agosto serão recebidos os trabalhos completos pelo e-mail: simposiodihuci@gmail.com.

7.1 FORMATAÇÃO DO TRABALHO COMPLETO:

· Título em maiúsculo/negrito com alinhamento centralizado;

· Identificação do(s) autor (es), identificação do(s) orientador(es), vínculo institucional abaixo do título, alinhado à direita;

· Formato de arquivo: "pdf";

· Fonte: Times New Roman, tamanho 12;

· Papel tamanho A4;

· Margem superior e esquerda com 3,0 cm;

· Margem inferior e direita com 2,0 cm;

· Espaçamento entre linhas: 1,5 cm;

· Alinhamento: Justificado;

· Páginas numeradas a partir da segunda (no alto, à direita);

· Nome do arquivo com o texto a ser enviado, deve conter o nome completo do autor;

Observação: Os trabalhos que não atenderem às normas de formatação e da ABNT serão automaticamente eliminados.

8 CALENDÁRIO

Inscrições COM apresentação de trabalhos- 08 de junho a 08 de julho;

Inscrições SEM apresentação de trabalhos- 08 de junho a 25 de agosto;

Notificação de aceitação de trabalhos- 20 de julho;

Envio de trabalho completo- 20 de julho a 1º de agosto;

Realização do Evento- 28 e 29 de agosto de 2012.

9 DISPOSIÇÕES FINAIS

• Somente o autor apresentador receberá certificado, que conterá o nome de todos os participantes do trabalho;

• As demais alterações no edital e informações podem ser encontradas no site http://blogdihuci.blogspot.com.br/ 

Fonte: http://blogdihuci.blogspot.com.br/p/edital.html

O direito à memória social como um novo direito humano

Ignacio Ramonet defende comissões da verdade

27/01/2012

Ele definiu o direito à memória com um novo direito humano, que precisa ser respeitado

18h14 | Porto Alegre

Agência Brasil - Luana Lourenço

O jornalista e sociólogo Ignacio Ramonet, ex-editor do jornal francês Le Monde Diplomatique, defendeu hoje (27) a criação e o fortalecimento de comissões da verdade para que os crimes cometidos por ditaduras não sejam esquecidos nem repetidos. Ramonet definiu o direito à memória com um novo direito humano, que precisa ser respeitado e garantido às vítimas e à sociedade.
“O relato do sofrimento e da resistência é indispensável para que novas gerações conheçam melhor o que se passou. Para que a memória não se degrade, é necessário que seja exercida em relação direta com o presente. É a única maneira de evitar a impunidade e de evitar que o horror se repita”, disse o espanhol, que atualmente coordena a Associação Memórias das Lutas, com sede na França.
Ramonet participou do debate Direitos Humanos, Memória e Justiça, numa sessão especial do Fórum Social Temático (FST) e do Fórum Mundial de Educação, que ocorrem em Porto Alegre.
Para o sociólogo, o reconhecimento da memória tem que ir além de reparações individuais às vítimas e às famílias de vítimas e precisa tornar públicos os horrores praticados pelas ditaduras. Ramonet defendeu a criação de instrumentos que permitam que toda a sociedade tenha acesso ao que ocorreu, como a construção de monumentos, museus e e criação de datas nacionais de homenagem às vítimas.
“O que está em jogo é o direito das vítimas a uma reparação moral e o direito coletivo
à memoria, a poder estabelecer oficialmente que a ditadura foi uma abominação e que a impunidade é insuportável, a poder denunciá-la e proclamá-la em museus, nos manuais escolares ou em dias de memória coletiva como o de hoje”, disse, em referência ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, que se comemora nesta sexta-feira.
Ao contrário das leis de anistia, que, segundo Ramonet, estimulam uma espécie de “amnésia coletiva” em relação às ditaduras, as comissões da verdade devem investigar e relembrar as violências praticadas durante os períodos antidemocráticos. “A verdade é uma resposta essencial para as vítimas e os sofrimentos devem ser reconhecidos publicamente. É preciso saber em que condições se violaram os direitos humanos dessas pessoas e quais foram as razões que conduziram os torturadores a fazer o que fizeram para que tenhamos uma ideia do que não se pode repetir”, avaliou.
Segundo Ramonet, entre 1977 e 2011, mais de 30 comissões de verdade foram criadas em vários países, principalmente nos últimos dez anos. No Brasil, a instalação da Comissão da Verdade ainda não tem data definida para acontecer. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o governo está preparando o terreno para o início dos trabalhos.
“A comissão foi aprovada e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que está fazendo a escolha dos nomes que vão compor o grupo. E, ao mesmo tempo, estamos organizando o sistema de funcionamento, porque vamos ter que oferecer à comissão lastro de trabalho, arquivos, abertura. Tudo o que estiver relacionado ao período da ditadura militar precisa estar acessível. Não tenho previsão para dar [sobre a data da instalação], mas temos a expectativa de que seja breve e já estamos trabalhando para isso”
Ramonet aproveitou o debate para fazer uma defesa aguerrida do juiz espanhol Baltasar Garzón, que está sendo julgado na Espanha esta semana por investigar os crimes do ditador Francisco Franco, que governou o país por quase 40 anos.
Garzón ficou famoso por liderar o processo que levou à condenação do ditador chileno Augusto Pinochet. Por causa das acusações que tem sofrido, lideradas pelo partido fascista Falange e pelo grupo de extrema direita Mãos Limpas, Garzón está afastado da Audiência Nacional (equivalente ao Supremo Tribunal Federal) desde maio de 2010.
Se condenado, o magistrado pode ficar 20 anos sem exercer suas funções. “Seria uma vergonha. Garzón é um incorruptível, tem demonstrado ser um juiz competente, por isso tem sido perseguido. Por que a Justiça espanhola, que tanto fez para reprimir crimes de lesa-humanidade hoje para cercear Baltasar Garzón, que hoje simboliza essa luta?”, perguntou o sociólogo.
O ciclo de debates Direitos Humanos, Memória e Justiça, que já passou pelo Rio de Janeiro, São Paulo e hoje por Porto Alegre, terá uma edição em Brasília no dia 5 de março.

Fonte: http://fst2012.ebc.com.br/noticia/2012-01-ignacio-ramonet-defende-comissoes-da-verdade

Você sabe o que é o CNJ?

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão do Poder Judiciário brasileiro encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.^[1]
O Conselho foi criado pela emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que incluiu o artigo 103-B na constituição federal brasileira.^[1] Desde a data, o CNJ desenvolve ações e projetos destinados a garantir o controle administrativo e processual, a transparência e o desenvolvimento do Judiciário.
O órgão, com sede em Brasília/DF, atua em todo o território nacional. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo CNJ, consta o julgamento de processos relacionados a questões administrativas do Judiciário. A instituição recebe reclamações, petições eletrônicas ou representações contra membros ou órgãos do Judiciário. As ações podem ser solicitadas por qualquer pessoa ou por advogado.
É da competência do CNJ manter o bom funcionamento da Justiça brasileira e, para isso, o órgão desenvolve ferramentas eletrônicas e promove parcerias para garantir agilidade e transparência nas atividades. Todas as ações promovidas pelo Conselho são destinadas a instruir o cidadão, para que ele conheça seus direitos perante a Justiça e possa fiscalizar o cumprimento deles.
Conforme o § 4º do art. 103-B da Constituição, o CNJ é responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de garantir que os juízes cumpram as atribuições a eles conferidas.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Nacional_de_Justi%C3%A7a

Saiba mais sobre esse conselho superior da justiça e da magistratura brasileira no próprio site do Conselho:
www.cnj.jus.br

Reunião Ordinária - Pauta 2010

COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS-PI

“Uns dos maiores obstáculos à difusão da educação em direitos humanos é o abismo entre o discurso - as palavras e os feitos e as atitudes. Se um educador, um sistema escolar, pensa educar para os direitos humanos, deve sempre começar por praticá-los. Não existe educação para os direitos humanos, não existe projeto válido neste campo, sem um profundo compromisso social para que eles se tornem realidade.” Mosca y Aguirre.

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

Convocamos todos os membros e parceiros do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – Piauí, para Reunião Ordinária que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2010 (quinta-feira), com início às 15h00min e encerramento previsto para 16h30min, no Prédio na Casa dos Conselhos localizado na Avenida Pinel, 620 Cabral. Para dirimir dúvidas ligar, por favor, para Hellen Sá Silva 8839 7096 ou 94643061

PAUTA

1. Abertura da reunião.

2. Aprovação da pauta da reunião.

3. Leitura da e aprovação da Ata da Reunião anterior.

4. Informes.

5. Informações sobre o andamento das atividades do CEEEDH-PI

a) Planejamento do ano de 2010

b) Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2010; Calendário de eventos relativos aos Direitos Humanos para o ano 2010;

c) Lançamento do livro CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS E PROFISSIONAIS DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO PIAUÍ: INTERFACE ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS.

d) Especialização de Educação em Direitos Humanos

e) Entrega do Prêmio de Educação em Direitos Humanos;

f) III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos;

g) Avaliação das atividades do Comitê relativas ao ano de 2009;

h) Outros assuntos pertinentes.

Contamos com sua presença.

Atenciosamente

Hellen Matildes Rodrigues Sá Silva

Coordenadora em Exercício do

COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Estudo comparativo da UNESCO sobre Direito a Informação ganha tradução para o português

O setor de Comunicação e Informação do escritório da UNESCO no Brasil, com o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento de Mato Grosso, lança, em versão online e impressa, o livro Liberdade de Informação: um Estudo de Direito Comparado.

A tradução para o português foi feita a partir da segunda edição, revisada e ampliada, da obra Freedom of Information: A Comparative Legal Survey, lançada originalmente em inglês em 2008. Escrita por Toby Mendel, o livro tem tido papel importante ao auxiliar instituições públicas e privadas e os Estados-membros da UNESCO a lidar com a legislação sobre liberdade de informação.

A obra apresenta uma visão geral de exemplos concretos de boas práticas nessa área e analisa a legislação sobre a liberdade de informação e o direito a informação de 14 países (quatro a mais em relação à primeira edição), entre Suécia, Uganda, Estados Unidos, México e Reino Unido, destacando aspectos positivos e problemas das leis em vigor ao redor do mundo.

O estudo tenta ainda responder a algumas perguntas-chave, como qual seria o teor do direito a informação, se ele pode realmente ser classificado como um direito e como os governos podem aplicá-lo. Por fim, o autor faz uma análise comparativa das várias leis e políticas que dizem respeito ao direito fundamental a informação.

Segundo o coordenador do setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, Guilherme Canela, a tradução da obra para o português constitui um insumo importante para os recentes debates sobre a adoção de uma Lei Geral de Acesso a Informação pelo país. “Adicionalmente, pode ser útil para outras nações de língua portuguesa que desejem levar adiante esta discussão”, completa.

Para o jornalista da Folha de S. Paulo e do UOL Fernando Rodrigues, a versão em português da obra de Mendel ajuda a fomentar o debate acerca da necessidade de haver no Brasil uma lei de direito de acesso a informações públicas. “O assunto nunca esteve no topo da agenda política por aqui. O Brasil é um país insular e não olha para determinadas experiências no exterior. O livro de Mendel contribui para alargar o debate ao mostrar como é exercido esse direito em vários países que já adotaram regras mais avançadas do que as brasileiras", observa Rodrigues.

A importância do direito a informação e do direito ao conhecimento é enfatizada cada vez mais pela sociedade civil, por acadêmicos, pela mídia e por governos. Nos últimos 10 anos, esses direitos têm sido reconhecidos por um número cada vez maior de países. Em 1990, apenas 13 nações haviam aprovado leis nacionais sobre o direito a informação, e hoje este número aumentou para mais de 70.

Toby Mendel, consultor da UNESCO e autor da publicação, ressalta que a noção de um direito a informação de posse do poder público atingiu a maioridade, lembrando que os 14 países descritos no livro lidam com diferentes desafios para dar efeito jurídico a esse direito. E, de acordo com Mendel, o Brasil está cada vez mais envolvido nessa discussão. “Há 10 anos, apenas um país da América Latina possuía leis que efetivavam esse direito, sendo que hoje esse número aumentou para 11. O Brasil vai se tornar em breve o 12º nessa lista, pois está caminhando para obter suas próprias leis de acesso a informação”.

Distribuição Institucional Gratuita- Como adquirir

Fonte:UNESCO

Fórum Social Mundial

Se você puder, siga acompanhando o que acontece no Fórum Social Mundial:

http://www.forumsocialmundial.org.br/

e mantenha uma ligação entre o que acontece lá e a sua realidade!

DOUTORADO: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO UFPI

CAPES APROVA DOUTORADO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA UFPI

A CAPES aprovou o curso de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Associação de uma rede com cinco universidades nordestinas: UFC, FUFS, UESC, UFPI e UFRN.

Serão destinadas 4 vagas para a UFPI. O Edital está previsto para sair no inicio de dezembro. A UFPI que já contava com o mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, agora passa a contar também o Doutorado nesta área.

Este Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente tem como objetivos:

I - A formação de pessoal qualificado para o exercício da pesquisa e do magistério superior, considerados essenciais à atuação no campo do Desenvolvimento e Meio Ambiente;

II - O incentivo à pesquisa na área de Desenvolvimento e Meio Ambiente, sob perspectiva multi e interdisciplinar;

III - A produção, difusão e aplicação do conhecimento em Desenvolvimento e Meio Ambiente nos contextos econômico, social, cultural e político da região Nordeste do Brasil.

Para mais informações: TROPEN - fone: 3215.5535

Cordialmente,

Laerte Magalhães

Diretor Técnico-Científico FAPEPI

I Encontro Regional de Administração Pública - Parnaíba/PI

I ENCONTRO REGIONAL DE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

29 e 30 de outubro de 2009 região PARNAÍBA-PI

(Quinta -feira – tarde e noite / Sexta-feira - manhã e tarde)

Inscrição: Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br

Local de realização: AUDITÓRIO - SESC – PRAIA LUIZ CORREIA

I ENCONTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1º dia - quinta-feira, 29 de outubro 15:00 – Abertura (Autoridades Parceiras) 15:30 – Conferência de Abertura 16:30 – Intervalo Auditório Principal Sala I Sala II Sala III 16:40 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS Palestra - Crimes contra a Administração Pública Mini-curso Licitações Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia Mini-curso Controle Interno 18:30 19:10 Coffe-break 19:30 Palestra – Gestão responsável, meio ambiente e plano diretor municipal Palestra - Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta. PAINEL - FALHAS E NOVIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS Mini-curso Licitações Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia Mini-curso Controle Interno 22:00 Encerramento 2º dia - sexta-feira, 30 de outubro, manhã 08:00 –PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010 Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle. Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web 10:20 - Intervalo 10:30 – Palestra - Convênios Federais 11:30 – Palestra - OBRAS WEB 12:30 - Intervalo para almoço 2º dia - sexta-feira, 30 de outubro, tarde I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PALESTRAS 14:00 - GESTÃO ESTRATÉGICA NO JUDICIÁRIO: A experiência da justiça do trabalho. 14:40 - Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público. 15:20 - Preservação do patrimônio público e regularização fundiária em áreas da União: Gestão compartilhada com os Municípios. 16:00 - Improbidade na Administração Pública 16:50 - Intervalo 17:10 - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Práticas de redução de custos na Administração Pública 18:00 - Encerramento

I ENCONTRO REGIONAL DE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

29 e 30 de outubro de 2009 região PARNAÍBA-PI

(Quinta -feira – tarde e noite / Sexta-feira - manhã e tarde)

Inscrição: Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br

Local de realização: AUDITÓRIO - SESC – PRAIA LUIZ CORREIA

PROGRAMAÇÃO DETALHADA

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E FREQUÊNCIA

DIA 29/OUT/2009 QUINTA-FEIRA

Inicio: 14:30 horas, no saguão de entrada para o auditório

15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

Presidente da Mesa: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do TCE-PI

PARCEIROS (CONFIRMAR PRESENÇA)

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

15:30 Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

Tema: Democracia, transparência e controle na administração pública

Debatedores: - José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (TCU)

- Jaime Amorim Junior

- Jaylson Fabianh Campelo

16:30 Intervalo e início dos mini-cursos e palestras temáticas

III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

HORÁRIO I (16:40 ÁS 22:00) AGRUPADAS POR INTERESSE PROFISSIONAL .

( Realizado no auditório principal e em três salas de 60 lugares )

HORÁRIO I MINI-CURSO: TÓPICOS RELEVANTES DE LICITAÇÕES

16:40 Luciano dos Santos Rezende da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO e UFPI

Rosemary Capuchu – do TCE-PI

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

19:10 Coffee-break

19:30 Luciano dos Santos Rezende da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO e UFPI

Rosemary Capuchu – do TCE-PI

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLES EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

16:40 Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti – Auditor Fiscal de Controle Externo – IOSP

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: Planejamento, Construção e Operação de Aterros para Disposição Final de Resíduos Sólidos.

19:10 Coffee-break

19:30 Maria Olivia Silveira Reis - Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura –Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Tema: Gestão de Obras Públicas

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLE INTERNO .

16:40 Francisco das Chagas Avelino de Macedo - Auditor Fiscal de Controle Externo

Tema: Controle interno em prefeituras

19:10 Coffee-break

19:30 Francisco das Chagas Avelino de Macedo - Auditor Fiscal de Controle Externo

Tema: Controle interno em prefeituras

22:00 Encerramento

HORÁRIO I PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL .

16:40 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS

Gadafy de Matos Zeidan – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Tema: Contribuições previdenciárias

Alex Sandro Lial Sertão - Assessor Jurídico do TCE-PI

Tema: Previdência no Serviço Público

Debatedores: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

18:30 Alexandre Uchoa – Delegado da Polícia Federal

Tema: Crimes contra a Administração Pública

19:10 Coffee-break

19:30 Tranvanvan da Silva Feitosa – Procurador da República

TEMA: Gestão responsável, meio ambiente e plano diretor municipal

19:50 João Batista Luzardo Soares Filho – Procurador do Trabalho

Tema: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta.

20:20 PAINEL - FALHAS E NOVIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

Presidência de mesa: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

Alisson Felipe de Araújo – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PI

José Inaldo de Oliveira e Silva –Auditor Fiscal - DFAM

Tema: Principais falhas em prestações de contas

21:30 Leandro Maciel do Nascimento – Procurador de Contas - TCE-PI

Tema: O Controle Externo na Administração Pública

22:00 Encerramento

2º DIA - SEXTA-FERIA - MANHÃ

MANHÃ PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL .

8:00 PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS

Lucine de Moura Santos Pereira Batista - Diretora da DFAM do TCE-PI

Tema: Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010

Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.

Delano Câmara – Professor da UFPI e Auditor TCE-PI

Tema: Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos

Marcus Vinicius de Sousa Lemos – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web

10:20 Intervalo

10:30 José Ulisses Rodrigues Vasconcelos – TCU – Diretor da SECEX-PI

Tema: Convênios Federais

11:30 Raimundo Costa Machado Neto – Auditor Fiscal de Controle Externo - IOSP

Fábio Cordeiro – Auditor Fiscal de Controle Externo

Tema: OBRAS WEB

12:30 Intervalo para almoço

___________________________________________________________________________

2º DIA - SEXTA-FERIA – TARDE

I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14:00 Arnaldo Boson Paes - Desembargador do TRT. Mestre e Doutorando em Direito

Tema: GESTÃO ESTRATÉGICA NO JUDICIÁRIO: A experiência da justiça

do trabalho.

14:40 Francílio Trindade de Carvalho – Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (TRT e AMATRA)

Tema: Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.

15:20 Ana Célia Coelho Madeira Veras – Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí

Tema: Preservação do patrimônio público e regularização fundiária em áreas da União: Gestão compartilhada com os Municípios.

16:00 Fernando Tourinho Neto - Desembargador Federal – TRF 1ª Região.

Tema: Improbidade na Administração Pública

16:50 Intervalo

17: 10 Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima – Professor da UFPI - NUPEJ

Tema: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – práticas de redução de custos na Administração Pública

18:00 Encerramento

PARCEIROS

- CENAJUS– Centro Nacional de Cultura de Justiça

- REDE DE CONTROLES

- UFPI – NUPEJ – Universidade Federal do Piauí

- TCU – Tribunal de Contas da União

- POLÍCIA FEDERAL

- PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

- INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – Campos Floriano

- FECOMÉRCIO – SESC-PRAIA

- TRT – Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região

- AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ

- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

- JUSTIÇA FEDERAL

- RFB - Receita Federal do Brasil

- APPM – Associação Piauiense dos Municípios

- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

- OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

- CRC – Conselho Regional de Contabilidade

- GOVERNO DO ESTADO DO PIUAÍ

- ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

- DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

- TCE-PI – Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PROMOEX.

II Seminário de Administração Municipal - Floriano/PI

II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI

(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)

Inscrição: Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br

Local de realização: Auditório do Instituto Federal do Piauí – Campos Floriano (antigo CEFET)

1º dia – segunda-feira, 26 de outubro, tarde e noite 15:00 – Abertura (Autoridades Parceiras) 15:30 – Conferência de Abertura - Democracia, transparência e controle na administração pública 16:30 – Intervalo Auditório Principal Sala I Sala II Sala III 16:40 Palestra: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assedio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta. Palestra: Principais falhas em prestações de contas Palestra - O Controle Externo na Administração Pública Mini-curso Licitações Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia Mini-curso Controle Interno 18:30 19:10 Coffe-break 19:30 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS Mini-curso Licitações Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia Mini-curso Controle Interno 22:00 Encerramento 2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, manhã 08:00 –PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010 Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle. 10:20 - Intervalo 10:30 – Palestra - Convênios Federais 11:30 – Palestra - OBRAS WEB 12:30 - Intervalo para almoço 2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, tarde PALESTRAS 14:00 - Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web 14:40 - Crimes contra a Administração Pública 15:30 - Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público. 16:20 - Intervalo 16: 30 - Conselhos municipais 17: 20 - Encerramento

II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI

(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)

PROGRAMAÇÃO DETALHADA

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E FREQUÊNCIA

DIA 26/OUT/2009 SEGUNDA-FEIRA

Inicio: 14:30 horas, no saguão de entrada para o auditório

15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

Presidente da Mesa: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do TCE-PI

PARCEIROS CONFIRMAR PRESENÇA

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

15:30 Nelson Juliano Cardoso Matos – Professor da UFPI, Doutor pela UFPE, Pesquisador

Tema: Democracia, transparência e controle na administração pública

Debatedores: - José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (TCU)

- Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

- Jaime Amorim Junior

16:30 Intervalo e início dos mini-cursos e palestras temáticas

HORÁRIO I (16:40 ÁS 22:00) AGRUPADAS POR INTERESSE PROFISSIONAL .

( Realizado no auditório principal e em salas de 45 lugares )

HORÁRIO I MINI-CURSO: TÓPICOS RELEVANTES DE LICITAÇÕES

16:40 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI

e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

19:10 Coffee-break

19:30 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI

e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLES EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

16:40 Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti – Auditor Fiscal de Controle Externo – IOSP

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: Planejamento, Construção e Operação de Aterros para Disposição Final de Resíduos Sólidos.

19:10 Coffee-break

19:30 Maria Olivia Silveira Reis - Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Teresa Cristina de Jesus Guimarões Moura –Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Tema: Gestão de Obras Públicas

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLE INTERNO

16:40 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -

Tema: Controle interno em prefeituras

19:10 Coffee-break

19:30 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -

Tema: Controle interno em prefeituras

22:00 Encerramento

HORÁRIO I PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

16:40 João Batista Machado Junior – Procurador do Trabalho

Tema: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta.

17:50 José Inaldo de Oliveira e Silva –Auditor Fiscal – DFAM - TCE

Tema: Principais falhas em prestações de contas

18:40 Leandro Maciel do Nascimento – Procurador de Contas

Tema: O Controle Externo na Administração Pública

19:10 Coffee-break

Presidência de mesa: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho ou outro

19:30 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS

Estevan Bandeira de Sousa – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Tema: Contribuições previdenciárias

Alex Sandro Lial Sertão - Assessor Jurídico do TCE-PI

Tema: Previdência no Serviço Público

Debatedores: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

e convidado

22:00 Encerramento

2º DIA – TERÇA-FEIRA – MANHÃ E TARDE

HORÁRIO II PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

8:00 PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS

Lucine de Moura Santos Pereira Batista - Diretora da DFAM do TCE-PI

Tema: Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010

Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.

10:20 Intervalo

10:30 José Ulisses Rodrigues Vasconcelos – TCU – Diretor da SECEX-PI

Tema: Convênios Federais

11:30 Raimundo Costa Machado Neto – Auditor Fiscal de Controle Externo - IOSP

Fábio Cordeiro – Auditor Fiscal de Controle Externo

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: OBRAS WEB

12:30 Intervalo para almoço

HORÁRIO III PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

14:00 Delano Câmara – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PI

Tema: Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos

Marcus Vinicius de Sousa Lemos – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web

14:40 Alexandre Uchoa – Delegado da Polícia Federal

Tema: Crimes contra a Administração Pública

15:30 Francílio Trindade de Carvalho – Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (TRT e AMATRA)

Tema: Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.

16:20 Intervalo

16: 30 Renato Santos Chaves - TCU

Tema: CONSELHOS MUNICIPAIS

17: 20 Encerramento

TCE-PI - 2º DIA

SALA -1 - PLANTÃO - PRINCIPAIS DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS

10:00 Equipe de Técnicos da DFAM

12:00 Intervalo

14:30 Equipe de Técnicos da DFAM

16:30 Encerramento do atendimento

PARCEIROS

CENAJUS– Centro Nacional de Cultura de Justiça

REDE DE CONTROLE

UFPI – NUPEJ – Universidade Federal do Piauí

TCU – Tribunal de Contas da União

POLÍCIA FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – Campos Floriano

FECOMÉRCIO – SESC-PRAIA

TRT – Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região

AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

JUSTIÇA FEDERAL

RFB - Receita Federal do Brasil

APPM – Associação Piauiense dos Municípios

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

CRC – Conselho Regional de Contabilidade

GOVERNO DO ESTADO DO PIUAÍ

ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

&

TCE-PI – Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PROMOEX.