I ENCONTRO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
29 e 30 de outubro de 2009 região PARNAÍBA-PI
(Quinta -feira – tarde e noite / Sexta-feira - manhã e tarde)
| Inscrição: Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br | Local de realização: AUDITÓRIO - SESC – PRAIA LUIZ CORREIA | ||||||||||||||||||||||||||
| I ENCONTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1º dia - quinta-feira, 29 de outubro 15:00 – Abertura (Autoridades Parceiras) 15:30 – Conferência de Abertura 16:30 – Intervalo
2º dia - sexta-feira, 30 de outubro, manhã 08:00 –PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010 Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle. Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web 10:20 - Intervalo 10:30 – Palestra - Convênios Federais 11:30 – Palestra - OBRAS WEB 12:30 - Intervalo para almoço 2º dia - sexta-feira, 30 de outubro, tarde I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PALESTRAS 14:00 - GESTÃO ESTRATÉGICA NO JUDICIÁRIO: A experiência da justiça do trabalho. 14:40 - Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público. 15:20 - Preservação do patrimônio público e regularização fundiária em áreas da União: Gestão compartilhada com os Municípios. 16:00 - Improbidade na Administração Pública 16:50 - Intervalo 17:10 - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Práticas de redução de custos na Administração Pública 18:00 - Encerramento | |||||||||||||||||||||||||||
I ENCONTRO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
29 e 30 de outubro de 2009 região PARNAÍBA-PI
(Quinta -feira – tarde e noite / Sexta-feira - manhã e tarde)
| Inscrição: Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br | Local de realização: AUDITÓRIO - SESC – PRAIA LUIZ CORREIA |
PROGRAMAÇÃO DETALHADA
RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E FREQUÊNCIA
DIA 29/OUT/2009 QUINTA-FEIRA
Inicio: 14:30 horas, no saguão de entrada para o auditório
15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .
Presidente da Mesa: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do TCE-PI
PARCEIROS (CONFIRMAR PRESENÇA)
CONFERÊNCIA DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .
15:30 Marcos Steiner Rodrigues Mesquita
Tema: Democracia, transparência e controle na administração pública
Debatedores: - José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (TCU)
- Jaime Amorim Junior
- Jaylson Fabianh Campelo
16:30 Intervalo e início dos mini-cursos e palestras temáticas
III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
HORÁRIO I (16:40 ÁS 22:00) AGRUPADAS POR INTERESSE PROFISSIONAL .
( Realizado no auditório principal e em três salas de 60 lugares )
HORÁRIO I MINI-CURSO: TÓPICOS RELEVANTES DE LICITAÇÕES
16:40 Luciano dos Santos Rezende da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO e UFPI
Rosemary Capuchu – do TCE-PI
Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações
19:10 Coffee-break
19:30 Luciano dos Santos Rezende da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO e UFPI
Rosemary Capuchu – do TCE-PI
Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações
22:00 Encerramento
HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLES EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA
16:40 Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti – Auditor Fiscal de Controle Externo – IOSP
Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP
Tema: Planejamento, Construção e Operação de Aterros para Disposição Final de Resíduos Sólidos.
19:10 Coffee-break
19:30 Maria Olivia Silveira Reis - Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP
Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura –Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP
Tema: Gestão de Obras Públicas
22:00 Encerramento
HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLE INTERNO .
16:40 Francisco das Chagas Avelino de Macedo - Auditor Fiscal de Controle Externo
Tema: Controle interno em prefeituras
19:10 Coffee-break
19:30 Francisco das Chagas Avelino de Macedo - Auditor Fiscal de Controle Externo
Tema: Controle interno em prefeituras
22:00 Encerramento
HORÁRIO I PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL .
16:40 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS
Gadafy de Matos Zeidan – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Tema: Contribuições previdenciárias
Alex Sandro Lial Sertão - Assessor Jurídico do TCE-PI
Tema: Previdência no Serviço Público
Debatedores: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita
18:30 Alexandre Uchoa – Delegado da Polícia Federal
Tema: Crimes contra a Administração Pública
19:10 Coffee-break
19:30 Tranvanvan da Silva Feitosa – Procurador da República
TEMA: Gestão responsável, meio ambiente e plano diretor municipal
19:50 João Batista Luzardo Soares Filho – Procurador do Trabalho
Tema: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta.
20:20 PAINEL - FALHAS E NOVIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
Presidência de mesa: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho
Alisson Felipe de Araújo – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PI
José Inaldo de Oliveira e Silva –Auditor Fiscal - DFAM
Tema: Principais falhas em prestações de contas
21:30 Leandro Maciel do Nascimento – Procurador de Contas - TCE-PI
Tema: O Controle Externo na Administração Pública
22:00 Encerramento
2º DIA - SEXTA-FERIA - MANHÃ
MANHÃ PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL .
8:00 PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS
Lucine de Moura Santos Pereira Batista - Diretora da DFAM do TCE-PI
Tema: Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010
Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal do TCE-PI
Tema: Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.
Delano Câmara – Professor da UFPI e Auditor TCE-PI
Tema: Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos
Marcus Vinicius de Sousa Lemos – Auditor Fiscal do TCE-PI
Tema: Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web
10:20 Intervalo
10:30 José Ulisses Rodrigues Vasconcelos – TCU – Diretor da SECEX-PI
Tema: Convênios Federais
11:30 Raimundo Costa Machado Neto – Auditor Fiscal de Controle Externo - IOSP
Fábio Cordeiro – Auditor Fiscal de Controle Externo
Tema: OBRAS WEB
12:30 Intervalo para almoço
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2º DIA - SEXTA-FERIA – TARDE
I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
14:00 Arnaldo Boson Paes - Desembargador do TRT. Mestre e Doutorando em Direito
Tema: GESTÃO ESTRATÉGICA NO JUDICIÁRIO: A experiência da justiça
do trabalho.
14:40 Francílio Trindade de Carvalho – Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (TRT e AMATRA)
Tema: Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.
15:20 Ana Célia Coelho Madeira Veras – Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí
Tema: Preservação do patrimônio público e regularização fundiária em áreas da União: Gestão compartilhada com os Municípios.
16:00 Fernando Tourinho Neto - Desembargador Federal – TRF 1ª Região.
Tema: Improbidade na Administração Pública
16:50 Intervalo
17: 10 Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima – Professor da UFPI - NUPEJ
Tema: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – práticas de redução de custos na Administração Pública
18:00 Encerramento
PARCEIROS
- CENAJUS– Centro Nacional de Cultura de Justiça
- REDE DE CONTROLES
- UFPI – NUPEJ – Universidade Federal do Piauí
- TCU – Tribunal de Contas da União
- POLÍCIA FEDERAL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
- INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – Campos Floriano
- FECOMÉRCIO – SESC-PRAIA
- TRT – Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região
- AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
- JUSTIÇA FEDERAL
- RFB - Receita Federal do Brasil
- APPM – Associação Piauiense dos Municípios
- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
- OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
- CRC – Conselho Regional de Contabilidade
- GOVERNO DO ESTADO DO PIUAÍ
- ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
- DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
- TCE-PI – Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PROMOEX.
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