II Seminário de Administração Municipal - Floriano/PI

II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI

(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)

Inscrição: Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br

Local de realização: Auditório do Instituto Federal do Piauí – Campos Floriano (antigo CEFET)

1º dia – segunda-feira, 26 de outubro, tarde e noite 15:00 – Abertura (Autoridades Parceiras) 15:30 – Conferência de Abertura - Democracia, transparência e controle na administração pública 16:30 – Intervalo Auditório Principal Sala I Sala II Sala III 16:40 Palestra: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assedio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta. Palestra: Principais falhas em prestações de contas Palestra - O Controle Externo na Administração Pública Mini-curso Licitações Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia Mini-curso Controle Interno 18:30 19:10 Coffe-break 19:30 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS Mini-curso Licitações Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia Mini-curso Controle Interno 22:00 Encerramento 2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, manhã 08:00 –PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010 Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle. 10:20 - Intervalo 10:30 – Palestra - Convênios Federais 11:30 – Palestra - OBRAS WEB 12:30 - Intervalo para almoço 2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, tarde PALESTRAS 14:00 - Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web 14:40 - Crimes contra a Administração Pública 15:30 - Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público. 16:20 - Intervalo 16: 30 - Conselhos municipais 17: 20 - Encerramento

II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI

(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)

PROGRAMAÇÃO DETALHADA

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E FREQUÊNCIA

DIA 26/OUT/2009 SEGUNDA-FEIRA

Inicio: 14:30 horas, no saguão de entrada para o auditório

15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

Presidente da Mesa: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do TCE-PI

PARCEIROS CONFIRMAR PRESENÇA

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

15:30 Nelson Juliano Cardoso Matos – Professor da UFPI, Doutor pela UFPE, Pesquisador

Tema: Democracia, transparência e controle na administração pública

Debatedores: - José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (TCU)

- Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

- Jaime Amorim Junior

16:30 Intervalo e início dos mini-cursos e palestras temáticas

HORÁRIO I (16:40 ÁS 22:00) AGRUPADAS POR INTERESSE PROFISSIONAL .

( Realizado no auditório principal e em salas de 45 lugares )

HORÁRIO I MINI-CURSO: TÓPICOS RELEVANTES DE LICITAÇÕES

16:40 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI

e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

19:10 Coffee-break

19:30 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI

e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLES EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

16:40 Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti – Auditor Fiscal de Controle Externo – IOSP

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: Planejamento, Construção e Operação de Aterros para Disposição Final de Resíduos Sólidos.

19:10 Coffee-break

19:30 Maria Olivia Silveira Reis - Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Teresa Cristina de Jesus Guimarões Moura –Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Tema: Gestão de Obras Públicas

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLE INTERNO

16:40 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -

Tema: Controle interno em prefeituras

19:10 Coffee-break

19:30 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -

Tema: Controle interno em prefeituras

22:00 Encerramento

HORÁRIO I PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

16:40 João Batista Machado Junior – Procurador do Trabalho

Tema: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta.

17:50 José Inaldo de Oliveira e Silva –Auditor Fiscal – DFAM - TCE

Tema: Principais falhas em prestações de contas

18:40 Leandro Maciel do Nascimento – Procurador de Contas

Tema: O Controle Externo na Administração Pública

19:10 Coffee-break

Presidência de mesa: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho ou outro

19:30 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS

Estevan Bandeira de Sousa – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Tema: Contribuições previdenciárias

Alex Sandro Lial Sertão - Assessor Jurídico do TCE-PI

Tema: Previdência no Serviço Público

Debatedores: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

e convidado

22:00 Encerramento

2º DIA – TERÇA-FEIRA – MANHÃ E TARDE

HORÁRIO II PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

8:00 PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS

Lucine de Moura Santos Pereira Batista - Diretora da DFAM do TCE-PI

Tema: Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010

Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.

10:20 Intervalo

10:30 José Ulisses Rodrigues Vasconcelos – TCU – Diretor da SECEX-PI

Tema: Convênios Federais

11:30 Raimundo Costa Machado Neto – Auditor Fiscal de Controle Externo - IOSP

Fábio Cordeiro – Auditor Fiscal de Controle Externo

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: OBRAS WEB

12:30 Intervalo para almoço

HORÁRIO III PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

14:00 Delano Câmara – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PI

Tema: Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos

Marcus Vinicius de Sousa Lemos – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web

14:40 Alexandre Uchoa – Delegado da Polícia Federal

Tema: Crimes contra a Administração Pública

15:30 Francílio Trindade de Carvalho – Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (TRT e AMATRA)

Tema: Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.

16:20 Intervalo

16: 30 Renato Santos Chaves - TCU

Tema: CONSELHOS MUNICIPAIS

17: 20 Encerramento

TCE-PI - 2º DIA

SALA -1 - PLANTÃO - PRINCIPAIS DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS

10:00 Equipe de Técnicos da DFAM

12:00 Intervalo

14:30 Equipe de Técnicos da DFAM

16:30 Encerramento do atendimento

PARCEIROS

CENAJUS– Centro Nacional de Cultura de Justiça

REDE DE CONTROLE

UFPI – NUPEJ – Universidade Federal do Piauí

TCU – Tribunal de Contas da União

POLÍCIA FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – Campos Floriano

FECOMÉRCIO – SESC-PRAIA

TRT – Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região

AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

JUSTIÇA FEDERAL

RFB - Receita Federal do Brasil

APPM – Associação Piauiense dos Municípios

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

CRC – Conselho Regional de Contabilidade

GOVERNO DO ESTADO DO PIUAÍ

ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

&

TCE-PI – Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PROMOEX.