Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?

Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?

Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Ano dos idiomas e do planeta Terra na UNESCO

Semana de Ação Mundial de Educação para Todos 2008 no Brasil - Educação de Qualidade para Todos: fim da exclusão já


A Semana de Educação para Todos (EFA) será celebrada, no Brasil, no período de 22 a 29 de abril e terá como tema: Educação de Qualidade para Todos: fim da exclusão já. Este evento anual é organizado pela Campanha Global pela Educação e tem como objetivo chamar a atenção dos governos e da sociedade civil sobre os compromissos assumidos em Dacar em 2000, por ocasião do Fórum Mundial de Educação.

O Marco de Ação de Dacar estabelece seis objetivos para o alcance da Educação para Todos até 2015:
1) expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância;
2) assegurar o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação fundamental completa, gratuita e de boa qualidade;
3) ampliar as oportunidades de aprendizado dos jovens e adultos;
4) melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos;
5) eliminar as disparidades entre gêneros na educação;
6) melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.

Todos os anos, a UNESCO no Brasil apóia a Campanha Global pela Educação por meio da mobilização de seus parceiros e da organização de uma série de eventos e atividades para a Semana de Educação para Todos. Apesar dos avanços realizados em direção ao cumprimento das metas de EFA, o acesso universal à educação continua um dos grandes desafios, particularmente no que diz respeito aos grupos excluídos e à melhoria da qualidade da educação. Como ressalta o Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (Prelac), “a educação de qualidade para todos, deve ser entendida como um bem público e um direito humano fundamental que os Estados têm a obrigação de respeitar, promover e proteger, com vistas em assegurar a igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento por parte de toda a população”. Neste contexto, o tema deste ano – fim da exclusão já – por si só indica a necessidade de esforços redobrados, com vistas ao objetivo de não deixar nenhuma criança ou jovem sem escola de qualidade. A inclusão com qualidade constitui um dos caminhos mais seguros para a universalização da cidadania.

A Semana EFA 2008 no Brasil será marcada por vários eventos e ações. Para tanto, a UNESCO se articula com o Ministério da Educação, a Campanha Nacional pela Direito à Educação, organizações da sociedade civil, outras instâncias do governo, parlamento, mídia e entes envolvidos com a educação para fazer dessa Semana um importante momento de reflexão sobre temas fundamentais para atingir a Educação de Qualidade para Todos. Entre suas ações, está previsto o lançamento e o debate do Relatório de Monitoramento de Educação para Todos – Brasil 2008 que apresenta o quadro da situação do Brasil em relação ao cumprimento das metas de Dacar.

Semana de Ação Mundial de Educação para Todos 2008


O mundo pedirá, de 21 a 27 de abril, a universalização do ensino de qualidade em mais uma edição da Semana da Ação Mundial de Educação para Todos. Escolhido durante a III Assembléia Geral da Campanha Global de Educação, realizada em janeiro, em São Paulo, o tema “Educação de Qualidade para Todos: Fim da Exclusão Já” será a motivação da campanha que, em 2007, envolveu cinco milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, a campanha será comemorada de 22 a 29 de abril e debaterá a situação do Brasil em relação ao cumprimento das metas educacionais internacionais e as estratégias de implementação no País do Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi).

Fonte: UNESCO

quarta-feira, 16 de abril de 2008

EREAJU PIAUÍ 2008 E EDH

Os Grupos de Assessoria Jurídica Universitária Popular do Piauí se preparam para um evento ainda neste segundo trimestre de 2008: o Encontro da Rede de Assessorias Jurídicas Universitárias do Piauí (EREAJU PI).
Compõem a REAJU os seguintes projetos acadêmicos: CAJUÍNA - Centro de Assessoria Jurídica popular de Teresina, pela UFPI; CORAJE - Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil, pela UESPI; CAJUP MANDACARU - Centro de Assessoria Jurídica Popular Mandacaru, pelo CEUT; NAJUP DIREITO AO DIREITO - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Direito ao Direito, pela NOVAFAPI; JA - Projeto Justiça e Atitude, pelo Instituto Camillo Filho; há também um grupo independente sendo formado pela FSA e outros que ainda nem tivemos contato, mas que devem estar a caminho de serem articulados em outras faculdades e instituições Piauí afora.
O objetivo desse evento é reunir, integrar, explanar e (in) formar encontristas capazes de projetar a práxis de assessoria jurídica popular das suas IES para as comunidades com as quais têm desenvolvimento de atividades educativas e dinâmicas sobre o Direito, seus instrumentos, garantias e significados sociais.
Além disso, muita gente está preparando artigos científicos sobre Educação em Direitos Humanos para uma publicação coletiva e se organizando para cursos de capacitação no interior do estado, em sua maioria egressos da capacitação de THE.

Mais detalhes? Veja aqui:

Comunidade Reaju Piauí

terça-feira, 18 de março de 2008

Ciclo de Debates

O CEEDH-PI, os grupos de Assessoria Jurídica Universitária Popular [CAJUÍNA, MANDACARU, CORAJE, JA, DIREITO AO DIREITO...], a OAB-PI e Movimentos Sociais organizados em conjunto preparam uma série de eventos sobre a temática Direitos Humanos e Diversidade, englobando como sub-temas Orientação Sexual, Gênero, Etnia, Multiculturalismo e Diversidade Religiosa.
No momento a equipe formada já realiza reuniões de planejamento e baseia os pilares do projeto, que deve ter sua primeira edição já para o dia 25 de abril [a confirmar!], com Debate sobre "Direitos Humanos e Orientação Sexual" no Auditório da OAB-PI, das 18 às 21:30h.

Podem participar em apoio conosco nessa realização estudantes, professores, profissionais liberais, empresários, organizações governamentais e não-governamentais.
Informações aos interessados na próxima reunião a ser realizada no dia 25/03 às 14:30h na OAB-PI ou pelo email da lista de discussão do Comitê: ceedhpiaui@yahoogrupos.com.br.

[Avise(m) aos colegas possíveis engajad@s!]

segunda-feira, 10 de março de 2008

RELATO - CAPACITAÇÃO EM EDH

Ao participar da terceira turma do curso de capacitação em Educação em Direitos Humanos promovido pelo CEEDH-PI apresentamos aqui um relato sobre o primeiro dia de aula, que foi justamente no dia 08 de março: dia internacional da mulher.
No curso de capacitação encontramos pessoas de diversas formações - professores, estudantes universitários, representantes de movimentos sociais - e entre outras realidades fora abordada a formação cidadã e instrumentalização na efetivação das garantias e direitos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988. Nesse intuito, a professora e a turma observaram os mecanismos jurídicos de que dispomos ( como habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança, ação popular etc. ) e em complemento apresentaram-se vários casos concretos, para fomentar o debate.
Percebemos através dessa metodologia que só se constrói e se capacita para exercer de verdade o direito quem se informa e transforma o seu cotidiano por meio desses direitos. Pois de nada adianta apenas reclamar da justiça ou abdicar de tomar partido por um direito ou dever: precisamos multiplicar o conhecimento nesses assuntos, tanto através de atitudes e exemplos, como também via instrução das comunidades e pessoas que não têm acesso a tais cursos.
Inclusive tivemos uma dinâmica com o pessoal do CAJUÍNA, onde fora exposta dinamicamente a "Luta pelo direito", com uma brincadeira na qual cada participante dos grupos 1 e 2 portava uma folha de papel e nela estava escrito um direito considerado essencial pela pessoa e no grupo 3 ficavam os instrumentos de efetivação de direitos e garantias. Os grupos 1 e 2 representando os sujeitos de direitos em colisão e o grupo 3 no papel de mediadores da justiça, para garantir a ordem e a eqüânime distribuição daqueles direitos. Mas, conforme é no dia-a-dia, houve confusão e disputa entre os sujeitos para garantir os seus ou mesmo tomar direitos alheios e dificuldades dos mediadores para controlar e equilibrar a situação.
Daí puxo um gancho para o trabalho realizado pela Assessoria Jurídica Popular (AJUP) no Piauí. Há grupos em diversas instituições de ensino superior que passaram a dedicar um moento de seu dia para pensar no próximo que vive em comunidades desprovidas do acesso à justiça formal. Dentre eles há o CAJUÍNA-UFPI (Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina), o CORAJE-UESPI (Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil), o NAJUP/MANDACARU-CEUT (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Mandacaru) e o JA-ICF(Justiça e Atitude). Também soube de estudantes de outras instiuições que começam a despontar com vontade de contribuir, como o pessoal da NOVAFAPI.
O trabalho voluntário desses estudantes, junto à população carente de direitos é fundamental, é humano e muitas vezes não reconhecido pelos "operadores" jurídicos, pois aproxima as pessoas de uma consciência que a elite burocrática tenta deter - mas não consegue. Por isso é que, retomando à aula, a democracia participativa extrapola o conceito de Executivo, o Legislativo e o Judiciário como instâncias de representação. Até mesmo o Ministério Público, as Ouvidorias e a Mídia não conseguem mais dar suporte a toda uma demanda acumulada. A Rede de Atendimento ao Cidadão precisa ser bem maior e melhor construída - coletivamente! Inclusão sim, mas com Integração. Da Família para a Escola e para o Estado há um longo caminhar em busca de preceitos básicos como Saúde, Educação, Moradia, Trabalho, Transporte, Segurança... e os órgãos especializados estão lá para receberem projetos de lei, plebiscitos, CPI's, e por aí vai.
Conhecimento , informação e contexto para encaminhamento das políticas públicas.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Mutirão Digital em Direitos Humanos

Chamada Nacional e Internacional - Enviem material para a DHnet!!!

Editor
Da Redação

Enviem material para a DHnet e contribuam a alimentar o maior e mais completo banco de dados sobre direitos humanos em língua portuguesa!

A DHnet - Rede Direitos Humanos e Cultura, o portal que possui o maior e mais completo banco de dados e informações sobre direitos humanos e cidadania em língua portuguesa e que recentemente lançou no ar a sua nova versão, através da qual configura-se como plataforma digital de redes glocais de direitos humanos, lança a tod@s @s leitor@s de Tecido Social e aos seus conhecid@s e amig@s um convite:

Enviem seu material para dhnet@dhnet.org.br e compartilhem o produto do seu estudo e a sua experiência com milhares de pessoas em todo o mundo!

Com seus 64 diretórios, o Banco de Dados sobre direitos humanos da DHnet é o maior do mundo em língua portuguesa e, junto às outras seções do portal, é visitado por uma média de cerca de 10 mil pessoas por dia.

Por isto, lançamos este grande chamado nacional e internacional: enviem suas teses, monografias, textos, cartilhas, cursos, oficinas, relatórios, livros, músicas, poesias e qualquer outro material produzido por vocês para que possa ser utilizado por muitas pessoas e inspirar novas experiências ao redor do mundo!

Além do Banco de Dados, a DHnet é a plataforma digital da Rede Brasil de Direitos Humanos Online com as as suas 27 redes estaduais: isto significa que o seu material, as suas experiências, as suas idéias e a sua informação poderão ser compartilhadas do Acre ao Rio Grande do Sul, dentro de uma ótica glocal (ao mesmo tempo, global e local).

E mais: a DHnet está construindo o maior e mais completo acervo de informações sobre entidades e militantes de direitos humanos do Brasil e dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Para isto, precisa da ajuda de tod@s vocês: se você for militante ou membro de uma entidade de direitos humanos, não deixe de enviar para dhnet@dhnet.org.br toda a informação sobre as suas lutas e as da sua organização. Estas informações integrarão os ABCs da DHnet e permitirão compartilhar as suas experiências com milhares de pessoas.

Ajude-nos a alimentar a mais importante plataforma digital do movimento de direitos humanos brasileiro e lusófono e a dar uma perspectiva glocal à luta pela promoção e defesa dos direitos humanos:

Participe do grande mutirão digital internacional para alimentar de informação a nova versão da DHnet! Contamos com você!

Fonte:Tecido Social Online