Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?

Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?

Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Semana de Democratização da Comunicação do Piauí discute DH

Semana pela Democratização da Comunicação
Publicado em: 21.09.2009 às 10:28:09

Por Ravenna Araújo

A Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (ENECOS), junto a outras entidades, organizações e movimentos sociais, vai realizar, de 25 a 28 de outubro, a Semana pela Democratização da Comunicação (DEMOCOM). O evento ocorrerá em vários pontos da cidade, com o objetivo é aproximar a sociedade do debates sobre comunicação. Nesse ano, o tema é “Mídia e Direitos Humanos”.

A finalidade do DEMOCOM é realizar uma discussão ampla sobre a democratização da comunicação. A idéia é trazer diferentes representações da sociedade, que também lutam pela democratização da comunicação, para a construção do evento.
A Semana de DEMOCOM ainda está com a sua programação aberta e convida todos que queiram contribuir com a construção do evento. A próxima reunião será quarta-feira, dia 23 de Setembro, no corredor de comunicação da UESPI, na Multiteca (sala ao lado da Coordenação do Curso de Comunicação).

A Semana vai se dividir em dois momentos. Pela manhã o grupo vai para uma comunidade conhecer e debater sobre comunicação e direitos humanos. À tarde, acontecerão os debates em um lugar fixo (ainda por definir), para aprofundamento dos temas.

PROGRAMAÇÃO:
Primeiro dia 25/10 (horário por definir)
Abertura da Semana com intervenção e debate no bairro Parque Piauí.
Segundo dia 26/10
Momento na comunidade – 08h às 11h
Momento no lugar fixo (ainda por definir) – Mesa, Grupos de Trabalho (GT) e Oficina
14h às 14h30min – Mesa – Eixo: Análise de Conjuntura do Direito Humano na Comunicação
Sub-eixos:
• Comunicação como direito humano
• Concessão pública
• Concentração dos meios de comunicação
14h30 às 15h – Divisão em grupos para debater sobre o tema explanado pela mesa e tirar propostas para a CONFECOM Estadual
15h às 16h – Socialização do que foi discutido nos grupos
16h às 16h30min – INTERVALO
16h30min às 18h30min – Oficinas
Terceiro dia 27/10
Momento na comunidade – 8h às 11h
Momento no lugar fixo (ainda por definir) – Mesa, Grupos de Trabalho (GT) e Oficina
14h às 14h30min – Mesa – Eixo: A violação dos direitos humanos na mídia
Sub-eixos:
• Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais
• Análise do conteúdo da grande mídia (programas, notícias, publicidades)
• Controle dos meios de comunicação sobre a sociedade
14h30 às 15h – Divisão em grupos para debater sobre o tema explanado pela mesa e tirar propostas para a CONFECOM Estadual
15h às 16h – Socialização do que foi discutido nos grupos
16h às 16h30 – INTERVALO
16h30 às 18h30 – Oficinas
Quarto dia 28/10
Momento na comunidade – 8h às 11h
Momento no lugar fixo (ainda por definir) – Mesa, Grupos de Trabalho (GT) e Oficina
14h às 14h30 – Mesa – Eixo: Formas de organização popular para democratizar a comunicação
Sub-eixos:
• O controle da sociedade sobre os meios de comunicação
• Mídias comunitárias
• Mídias Alternativas.
14h30 às 15h – Divisão em grupos para debater sobre o tema explanado pela mesa e tirar propostas para a CONFECOM Estadual
15h às 16h – Socialização do que foi discutido nos grupos
16h às 16h30 – INTERVALO
16h30 às 18h30 – Oficinas


Fonte: FSA

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Convite - Criação do FNDC Piauí

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

COMITÊ REGIONAL

PIAUÍ

CARTA CONVITE

Tendo em vista que tanto no Brasil como no Piauí, o assunto Comunicação está na pauta de discussão de muitas entidades e pessoas físicas, muitas mobilizações estão ocorrendo para formar grupos que discutam o tema em favor da democratização dos meios.

No Brasil existe um Fórum que discute a temática nacionalmente, que é o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) e incentiva a criação de comitês regionais para que a discussão possa ser ampliada.

Por meio desta, venho propor uma reunião das seguintes entidades (FAMEPI – AMARC - ABRAÇO – ARCEPI – FSA – AESPI – CEUT – UESPI – UFPI – SindJOR – Sintertelpi – SINTTEL - Cons. de Psicologia – UBM – ENECOS – JSB – UJS – UBES - DCE UFPI – CUT – CTB – CUFA - LVJ - MST - Hip Hop - Casa Brasil – MP3 – Famcc - Pastoral da Comunicação – Fetag – Matizes ); juntamente com pessoas físicas que queiram discutir, planejar e executar ações para a democratização da Comunicação no Estado do Piauí.

A reunião será realizada na próxima TERÇA FEIRA, dia 22 de setembro às 9h da manhã no AUDITÓRIO DO SINTEL ( rua Magalhães Filho – centro sul – S/N; por trás do HIPER BOM PREÇO ) e terá o objetivo de criar o COMITÊ REGIONAL do FNDC no Piauí e organizar as entidades em um movimento forte em prol de objetivos comuns pela democracia em virtude de um futuro próximo termos ações conjuntas como o – (conselho de comunicação, sistema único de comunicação e outras frentes);

A pauta da reunião consiste em uma apresentação do estatuto nacional, e uma proposição de uma definição para associados (as) pessoas físicas e instituições devidamente representadas para uma eleição, onde serão eleitos a coordenação executiva e o conselho.

No decorrer da reunião iremos colocar o que está sendo pensado como ação do FNDC no Piauí, para que o grupo possa construir junto esse processo coletivo.

** Se você conhece alguma outra pessoa ou instituição que se interesse pela PAUTA, me encaminhe o endereço de e-mail, que eu enviarei a carta convite.

** Ao receber este e-mail me responda confirmando a presença.

Muito Obrigado. E vamos construir juntos o Bem Comum!



--
Márcio Araújo
Comunicador Social em defesa do 'Bem Comum'
86 2107 3305 / 8821 2472 - 9404 7604
Acesse - www.madeinpiaui.com.br

domingo, 9 de agosto de 2009

Conferencia Nacional de Educação


Informações detalhadas na página da CONAE PIAUÍ:

http://www.conaepiaui.blogspot.com/

Conferências intermunicipais:

Em Picos vai ser realizada nos dias 10 e 11 de agosto.

Em Corrente vai ser realizada dias 10 e 11 de agosto.

Em Floriano vai ser realizada nos dias 17 e 18 de agosto.

Em Campo Maior vai ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto.

Em Parnaíba vai ser realizada nos dias 25 e 26 de agosto.

Em São João do Piauí vai ser realizada em 31 de agosto e 1º de setembro.

Em Teresina vai ser realizada nos dias 9, 10 e 11 de setembro.

Mais info:

http://www.conaepiaui.blogspot.com/

sábado, 8 de agosto de 2009

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Sobre a situação política do país

Acabou o ensaio de democracia;
a ditadura voltou, sem censura!
Ah, vossas excelências - digo, digo, altezas e majestades...
como pudestes vós ridicularizar, não os olhos, não os ouvidos, não as bocas:
mas os corações, as dignidades e os sentimentos patrióticos de vossos súditos!?

Todas aquelas palavras subidas,educadas, solenes, enfáticas de há 20 e poucos anos.
Todas aquelas manifestações, aglomerações, comícios, (indi)gentes;
aquilo era sim, o gérmem de teu senso de país, de "glória à mãe gentil".

Mas, para quê?

Para que no depois sucumbisse à cobiça, à ganância, à arrogância e à corrupção?
Para que em tão pouco tempo se endurecessem, se maculassem e se dissolvessem até às fímbrias tua esperança, tua bonança, tua mudança?

Não, senhores(as) que aí se investem e estão investidos;
não vos tolero, não vos respeito, não vos tenho compaixão ou medo.

Vós sois vermes, hipócritas, dissimulados (aliás simulacros também).
Enganastes o povo, a população, a nação, a pátria e até quereis ludibriar o mundo.

Mas uns poucos duns filhos teus, não os rebeldes de outrora, mas os conscientes de hoje - esses sim, te aconselham, te confrontam e te condenam quanto a estes métodos e meneios tais que tolhem, apequenam e mediocridatizam as honras e glórias do passado.

Teus juízes parecem que dormem; mas não é isso, eles também são bobos da corte.
Teus soldados e policiais amofinaram o coro, mas eles são meros pracinhas e seguranças do sistema de coisas que aí estão.
Teus estudantes engolem incrédulos, pois até discursos de ex-condenados que ora bradam da platéia daquela casa de poderes ainda são ecoantes.
Tuas crianças, as crianças que se dizem o futuro do país, estas apenas choram ou ficam confusas: pois delas é a herança absurda e fatal.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

V Seminário Internacional de Direitos Humanos

Norberto Bobbio - V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB -

Editor
Da Redação

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPB, realizará de 9 a 12 de novembro de 2009 em João Pessoa,
o V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB", em comemoração ao centenário de nascimento de Norberto Bobbio, com o seguinte tema:

"NORBERTO BOBBIO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS".

Para obter maiores informações e se inscrever no evento acessar o site:

www.cchla.ufpb/ncdh_bobbio/


Participe e divulgue o evento.
Cordiais saudações
Pela comissão organizadora


Prof. Giuseppe Tosi

Fonte:Giuseppe Tosi/UFPB

Fonte net: http://www.dhnet.org.br/interagir/noticias/vernoticia.php?id=245

Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente


Oitava edição da conferência pretende definir diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes

  • Tema

“Construindo Diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes e do Plano Decenal” .

  • Objetivo

Analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.


10 informações básicas

Confira aqui também o que a Comissão Organizadora da 8ª Conferência explicou sobre o evento:

1 - O que é a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?

A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é o espaço legítimo e deliberativo para que governo, sociedade civil, Sistema de Garantia dos Direitos, Adolescentes e outros se reúnam, a cada dois, e, num processo democrático, discutam e definam a política da infância e adolescência no país.


2 - Qual o propósito desta 8ª Conferência?

A 8ª Conferência Nacional tem o propósito de deliberar sobre a Política Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente, na perspectiva de construção do Plano Decenal.

3 - Quais os diferenciais do evento deste ano?

Um dos diferenciais é sistematização dos anais das sete conferências anteriores. Além disso, nesta edição da conferência será realizada a Feira dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço que será aberto não apenas aos delegados da conferência, como a tod@s que passarem pelo local. Na feira serão apresentadas mostras de material acadêmicos, artístico e cultural, entre outros.

4 - Quem são os principais atores envolvidos nesse evento?
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Conselhos Setoriais, Gestores Federais, Estaduais e Municipais, Adolescentes, Universidades, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Públicos, organizações de crianças e adolescentes, entre outros.


5 - Quais requisitos esses atores têm que cumprir para participar?

Serão realizadas conferências nas três esferas de governo, sendo que todos os municípios do país serão convocados a realizarem suas conferências, sejam elas individuais ou regionalizadas. Nesse primeiro processo (o municipal) serão eleitos os delegados que participarão das conferências estaduais, momento em que os critérios de participação serão apontados pelos conselhos estaduais. Os delegados para a Conferência Nacional sairão das conferências estaduais, excetos alguns delegados que foram definidos pelo Conanda, que não precisarão participar das conferências municipais.Além dos delegados, teremos as categorias de convidados e observadores definidos pelo Conanda.


6 - Como é o processo decisório nas conferências municipais e estaduais?

A partir dos eixos propostos pelo o Conanda, cada municípios tirará propostas das suas conferências. Essas propostas serão encaminhados para os conselhos estaduais que, por sua vez, sistematizará as propostas apresentadas. As conferências estaduais deliberarão o que será levado para a Conferência Nacional.

7 - Como a contribuição de um município chega à esfera nacional das discussões?

As propostas que serão discutidas nas conferências estaduais, foram as que vieram dos municípios. Sendo assim, com poder de algumas modificações, todas as propostas que forem encaminhadas para a Conferência Nacional foram discutidas pelo município.


8 - Quais as atribuições do Conanda na Conferência?

A Conferência Nacional, que é coordenada pelo Conanda, será o espaço de deliberação para das propostas para a Construção da Política Nacional e do Plano Decenal. O Conanda tem o papel fundamental de articular os estados para a realização das conferências.

9 - Quais serão os atores responsáveis pela implantação das diretrizes discutidas na Conferência? Como essa implantação ocorrerá?

Os responsáveis pela implantação das diretrizes discutidas e deliberadas na Conferência Nacional serão os órgãos públicos nas três esferas de governo.

10 - De que forma a sociedade perceberá as decisões tomadas na Conferência?

A sociedade perceberá as decisões tomadas na Conferência, a partir da implantação das políticas da criança e do adolescente no país. É preciso realizar o controle social na garantia do cumprimento da implantação dessa política.

As respostas foram enviadas por Julia Deptulski. Ela é conselheira do Conanda pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e participa da Comissão Organizadora da 8ª Conferência.

Confira as datas em que estão sendo realizadas as conferências estaduais

  • Piauí

16 e 17 de setembro

Informações: CEDCA PIAUÍ

Antônio José dos Santos Mendes. (86) 9922-9393

Ananias Pereira da Cruz. (86) 9403-0122

Valéria Raquel Alcântara Barbosa. (86) 9921-2195

Maria da Consolação Nascimento. (86) 9982-3499

Fonte: DOE-PI

Maiores informações:

http://www.direitosdacrianca.org.br/