Sobre a situação política do país

Acabou o ensaio de democracia;
a ditadura voltou, sem censura!
Ah, vossas excelências - digo, digo, altezas e majestades...
como pudestes vós ridicularizar, não os olhos, não os ouvidos, não as bocas:
mas os corações, as dignidades e os sentimentos patrióticos de vossos súditos!?

Todas aquelas palavras subidas,educadas, solenes, enfáticas de há 20 e poucos anos.
Todas aquelas manifestações, aglomerações, comícios, (indi)gentes;
aquilo era sim, o gérmem de teu senso de país, de "glória à mãe gentil".

Mas, para quê?

Para que no depois sucumbisse à cobiça, à ganância, à arrogância e à corrupção?
Para que em tão pouco tempo se endurecessem, se maculassem e se dissolvessem até às fímbrias tua esperança, tua bonança, tua mudança?

Não, senhores(as) que aí se investem e estão investidos;
não vos tolero, não vos respeito, não vos tenho compaixão ou medo.

Vós sois vermes, hipócritas, dissimulados (aliás simulacros também).
Enganastes o povo, a população, a nação, a pátria e até quereis ludibriar o mundo.

Mas uns poucos duns filhos teus, não os rebeldes de outrora, mas os conscientes de hoje - esses sim, te aconselham, te confrontam e te condenam quanto a estes métodos e meneios tais que tolhem, apequenam e mediocridatizam as honras e glórias do passado.

Teus juízes parecem que dormem; mas não é isso, eles também são bobos da corte.
Teus soldados e policiais amofinaram o coro, mas eles são meros pracinhas e seguranças do sistema de coisas que aí estão.
Teus estudantes engolem incrédulos, pois até discursos de ex-condenados que ora bradam da platéia daquela casa de poderes ainda são ecoantes.
Tuas crianças, as crianças que se dizem o futuro do país, estas apenas choram ou ficam confusas: pois delas é a herança absurda e fatal.

V Seminário Internacional de Direitos Humanos

Norberto Bobbio - V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB -

Editor
Da Redação

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFPB, realizará de 9 a 12 de novembro de 2009 em João Pessoa,
o V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB", em comemoração ao centenário de nascimento de Norberto Bobbio, com o seguinte tema:

"NORBERTO BOBBIO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS".

Para obter maiores informações e se inscrever no evento acessar o site:

www.cchla.ufpb/ncdh_bobbio/


Participe e divulgue o evento.
Cordiais saudações
Pela comissão organizadora


Prof. Giuseppe Tosi

Fonte:Giuseppe Tosi/UFPB

Fonte net: http://www.dhnet.org.br/interagir/noticias/vernoticia.php?id=245

Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Oitava edição da conferência pretende definir diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes

• Tema

“Construindo Diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes e do Plano Decenal” .

• Objetivo

Analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

10 informações básicas

Confira aqui também o que a Comissão Organizadora da 8ª Conferência explicou sobre o evento:

1 - O que é a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?

A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é o espaço legítimo e deliberativo para que governo, sociedade civil, Sistema de Garantia dos Direitos, Adolescentes e outros se reúnam, a cada dois, e, num processo democrático, discutam e definam a política da infância e adolescência no país.

2 - Qual o propósito desta 8ª Conferência?

A 8ª Conferência Nacional tem o propósito de deliberar sobre a Política Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente, na perspectiva de construção do Plano Decenal.

3 - Quais os diferenciais do evento deste ano?

Um dos diferenciais é sistematização dos anais das sete conferências anteriores. Além disso, nesta edição da conferência será realizada a Feira dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço que será aberto não apenas aos delegados da conferência, como a tod@s que passarem pelo local. Na feira serão apresentadas mostras de material acadêmicos, artístico e cultural, entre outros.

4 - Quem são os principais atores envolvidos nesse evento?
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Conselhos Setoriais, Gestores Federais, Estaduais e Municipais, Adolescentes, Universidades, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Públicos, organizações de crianças e adolescentes, entre outros.

5 - Quais requisitos esses atores têm que cumprir para participar?

Serão realizadas conferências nas três esferas de governo, sendo que todos os municípios do país serão convocados a realizarem suas conferências, sejam elas individuais ou regionalizadas. Nesse primeiro processo (o municipal) serão eleitos os delegados que participarão das conferências estaduais, momento em que os critérios de participação serão apontados pelos conselhos estaduais. Os delegados para a Conferência Nacional sairão das conferências estaduais, excetos alguns delegados que foram definidos pelo Conanda, que não precisarão participar das conferências municipais.Além dos delegados, teremos as categorias de convidados e observadores definidos pelo Conanda.

6 - Como é o processo decisório nas conferências municipais e estaduais?

A partir dos eixos propostos pelo o Conanda, cada municípios tirará propostas das suas conferências. Essas propostas serão encaminhados para os conselhos estaduais que, por sua vez, sistematizará as propostas apresentadas. As conferências estaduais deliberarão o que será levado para a Conferência Nacional.

7 - Como a contribuição de um município chega à esfera nacional das discussões?

As propostas que serão discutidas nas conferências estaduais, foram as que vieram dos municípios. Sendo assim, com poder de algumas modificações, todas as propostas que forem encaminhadas para a Conferência Nacional foram discutidas pelo município.

8 - Quais as atribuições do Conanda na Conferência?

A Conferência Nacional, que é coordenada pelo Conanda, será o espaço de deliberação para das propostas para a Construção da Política Nacional e do Plano Decenal. O Conanda tem o papel fundamental de articular os estados para a realização das conferências.

9 - Quais serão os atores responsáveis pela implantação das diretrizes discutidas na Conferência? Como essa implantação ocorrerá?

Os responsáveis pela implantação das diretrizes discutidas e deliberadas na Conferência Nacional serão os órgãos públicos nas três esferas de governo.

10 - De que forma a sociedade perceberá as decisões tomadas na Conferência?

A sociedade perceberá as decisões tomadas na Conferência, a partir da implantação das políticas da criança e do adolescente no país. É preciso realizar o controle social na garantia do cumprimento da implantação dessa política.

As respostas foram enviadas por Julia Deptulski. Ela é conselheira do Conanda pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e participa da Comissão Organizadora da 8ª Conferência.

Confira as datas em que estão sendo realizadas as conferências estaduais

• Piauí

16 e 17 de setembro

Informações: CEDCA PIAUÍ

Antônio José dos Santos Mendes. (86) 9922-9393

Ananias Pereira da Cruz. (86) 9403-0122

Valéria Raquel Alcântara Barbosa. (86) 9921-2195

Maria da Consolação Nascimento. (86) 9982-3499

Fonte: DOE-PI

Maiores informações:

http://www.direitosdacrianca.org.br/

Comunicação Pública no Brasil é tema de livro lançado pelo INTERVOZES na PRÉ-CONFECOM PI

Livro enriquece debate sobre sistema público de comunicação no Brasil

O debate sobre mídia pública ganha uma pesquisa inédita no Brasil com o livro ¨Sistemas públicos de comunicação no mundo: as experiências de doze países e o caso brasileiro¨. Produzido pelo Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) em parceria com a Editora Paulus, a obra está sendo lançada na partir deste mês de julho, através de seminários e discussões temáticas com autores e convidados em diversas capitais brasileiras.

No Piauí o livro será lançado na próxima quarta-feira, dia 29, às 11h, no auditório do Sintel, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Piauí. A apresentação será feita pela integrante do Conselho Diretor do Intervozes, Carolina Ribeiro.

O estudo reúne dados e informações comparativas de quatro continentes, analisando as estruturas hoje operantes em países como Alemanha, Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Portugal, Reino Unido e Venezuela. O livro também aborda o caso brasileiro e aponta algumas perspectivas sob a luz dessas experiências internacionais.

Com prefácio do prof. Laurindo Lalo Leal Filho (UnB), os quinze capítulos que compõem a obra foram assinados por Jonas Valente (UnB) e Sivaldo Pereira da Silva (UFBa), membros do intervozes e pesquisadores incumbidos da tarefa. Também houve a contribuição de Flávia Azevedo especificamente no estudo sobre o sistema português. Cada capítulo discute história, estrutura, financiamento, gestão, programação e debate atual. O último artigo traz uma análise comparativa entre os países estudados.

Com o apoio da Fundação Ford o livro será vendido a um preço-padrão de R$ 25 em livrarias, e também poderá ser encontrado nas lojas da Editora Paulus em todas as capitais. A partir de agosto também terá a sua versão digital disponível gratuitamente no site do Intervozes no formato PDF.

Em Teresina, Carolina Ribeiro participa também de uma capacitação para os integrantes do Grupo de Trabalho da Conferência de Comunicação do Piauí, que ocorre no período de 29 a 31 de outubro. Durante a Conferência Estadual além do debate sobre temas relacionados a comunicação brasileira, serão tirados os delegados para Conferência Nacional de Comunicação, que ocorre em dezembro em Brasília. O Intervozes é uma das entidades integrantes da Comissão Organizadora da Confecom em nível nacional.

SERVIÇO:

LANÇAMENRO DO LIVRO “SISTEMAS PÚBLICOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNDO: AS EXPERIENCIAS DE DOZE PAÍSES E O CASO BRASILEIRO”

DATA- 29/07

HORÁRIO - 11h

LOCAL - AUDITÓRIO DO SINTELL – RUA MAGALHÃES FILHO, 479, CENTRO-SUL

INFORMAÇÕES:

Cláudia Marques – GT Confecom/PI (8842-1925)

Conferência de Segurança Pública mobiliza sociedade piauiense

Piauienses debatem sobre uma
nova política de segurança pública

A Banda da Polícia Militar do Piauí recepcionou os mais de 700 representantes materiapiauidos trabalhadores da área de segurança, gestores públicos e sociedade civil que marcaram presença na abertura da etapa estadual do Piauí da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O público lotou o auditório do Rio Poty Hotel, em Teresina, na noite desta segunda-feira (6).

"Nós precisamos começar a dividir responsabilidades na área de segurança pública. A Constituição deste país define que segurança é uma responsabilidade de todos. Essa conferência está proporcionando essa divisão de tarefas para construirmos uma política de segurança nacional que afaste dos cidadãos a insegurança existente hoje", declarou a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que aposta nesse modelo de construção."Depois de todo esse debate e envolvimento de diversos segmentos da sociedade, temos a certeza de que iremos considerar todos os resultados dessa conferência para efeito de nossas ações".

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, o estado vem provando a cada dia seu comprometimento com esse novo modelo. "Nos últimos anos o Piauí recebeu recursos seis vezes superior na área de segurança pública. Tudo isso pela qualidade dos projetos enviados a Brasília. Agora é preciso que nós todos façamos força para sair deste sistema de polícia herdado da ditadura, que não corresponde aos anseios da população que hoje comparece em grande número para traçar esse debate", ressaltou o secretário.

O coordenador da Comissão Organizadora Estadual (COE) e delegado da polícia civil, João Marcelo de Aguiar, agradeceu o apoio entregando um troféu no formato do estado do Piauí aos representantes do Ministério da Justiça.

Nova geração - Aproximadamente 60 crianças e adolescentes do projeto Pelotão Mirim também participaram da abertura da etapa estadual. Lançado no fim de 2008, o projeto atinge cerca de 100 meninos e meninas entre 8 e 16 anos. O objetivo é proporcionar atividades artísticas, de esporte e lazer, além dos fundamentos sobre a disciplina militar, para afastá-los da marginalidade.

"Eu tinha curiosidade pela vida militar, então resolvi entrar para o pelotão. Muitas meninas da minha idade já estão no mundo da prostituição porque não encontraram outra alternativa. Não queria isso para mim; queria uma vida diferente", diz Reylane Ribeiro, de 14 anos, que está no projeto há dois anos.

Para Reylane, é importante criar um novo modelo de polícia que acabe com o medo que algumas pessoas ainda sentem dos policiais. "A sociedade vive acuada. É preciso mudar isso, mas os policiais também precisam ter honra e honrarem a farda que vestem. Isso vai aproximar mais a sociedade", afirma.

Debates - Nesta terça-feira (7), os participantes definirão as propostas que serão enviadas para a etapa nacional da conferência, marcada para agosto deste ano. Os debates da etapa estadual do Piauí prosseguem até quarta-feira (8), quando serão eleitos os 29 representes que terão direito a voz e voto na Conferência Nacional.

Fonte: site oficial da CONSEG

CONFERÊNCIAS LIVRES PARA A CONSEG

População tem até 31 de julho
para organizar Conferências Livres

Toda a população está apta a participar da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) através de propostas elaboradas para a melhoria da qualidade da segurança oferecida para a comunidade. As Conferências Livres podem ser o caminho para que grupos de pessoas encaminhem suas sugestões, colaborando assim com a realização da Conseg. Interessados em participar desta etapa preparatória tem até o dia 31 de julho para realizar a mobilização.
"Não tem número mínimo e nem máximo de pessoas para uma Conferência Livre acontecer. Qualquer pessoa pode organizar uma para debater o texto base da Conseg e elaborar princípios e diretrizes que serão encaminhados para a conferência nacional", explica a mobilizadora de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, representante do Ministério da Justiça (MJ), Maria Thereza Teixeira.
"As conferências livres são importantes porque possibilitam que um grupo de pessoas possam discutir uma temática de forma mais aprofundada e amplia bastante o número de participantes da Conseg", diz a mobilizadora. De acordo com ela, a Conseg deve atingir, em números gerais de todo o País, cerca de 100 mil pessoas.
Para elaborar uma conferência livre é preciso informar o MJ através da mobilização estadual e fundamentar o encontro na metodologia da Conseg. As conferências livres não recebem nenhum tipo de recurso do ministério ou da secretaria estadual. A responsabilidade pela divulgação do evento ou local para a realização é toda do organizador.
O contato para informar a mobilização e elaborar uma conferência livre é: mariathereza@conseg.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , onde deve constar o dia, o local, o nome da conferencia e o contato do organizador. No hotsite da Conseg também estão disponíveis mais informações: www.sejusp.ms.gov.br/conseg.
Em Mato Grosso do Sul já foram realizadas mais de 30 Conferências Livres. E para este mês, 3 já estão confirmadas. A primeira, acontece dia 7 de julho, no município de Ladário e no dia 9 (quinta-feira), serão realizadas duas conferências em Campo Grande. A primeira organizada pelo 9º Batalhão da Polícia Militar e a segunda na região urbana do Bandeira.
A 1ª Conseg deve contar com cerca de dois mil participantes, entre 810 representantes da sociedade civil, 607 da segurança pública, 607 dirigentes, 44 organizações nacionais e os 27 coordenadores estaduais.
A fase estadual será realizada em julho - de 15 a 17 -, na Capital. A etapa é preparatória para a Conferência Nacional, que acontecerá entre 27 e 30 de agosto, em Brasília (DF). Esta será a primeira vez que a sociedade brasileira participará do processo de discussões de um novo modelo de segurança pública para o país.

Fonte: Sejusp/MS

Extraído do site oficial da CONSEG

REAPI lança página virtual colaborativa

Lançada e já em funcionamento, está será uma página de muito debate, textos, fotos, vídeos e denúncias sobre as questões ambientais em nosso estado.
Fomos convidados a participar (através deste correspondente que aqui vos escreve) na página colaborativa da REAPI - o que tentaremos fazer na medida do impossível já que o tempo é breve, o espaço é imenso e os recursos escassos!
a página virtual colaborativa pode ser acessada pelo seguinte link:

http://redeambientaldopiaui.ning.com/

Acesse e colabore você também, se sentir-se afim de uma consciência ambiental em si mesmo e para os outros, agora e futuramente.

SOBRE A REAPI
A Rede Ambiental do Piauí reúne organizações a fim de discutir e mobilizar ações em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.

Conferência Estadual de Comunicação do Piauí

Relatório da 9ª Reunião do GT da Conferência Estadual de Comunicação do Piauí

A 9º reunião em preparação para a Conferência Estadual de Comunicação aconteceu no dia 01 de julho de 2009, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado do Piauí - SINTTEL-PI.

Pontos de pauta para a reunião:

· Regimento Interno;

· Preparação para as precursoras – Picos e Esperantina

· Informes (marca e sites).

A primeira pauta discutida foi às precursoras, o roteiro de mobilização foi apresentado e aprovado pelos membros do GT. As equipes de cada precursora ficou definida da seguinte forma:

Componentes das equipes para a precursora de Picos:

· Ricardo Campos (equipe de mobilização)

· Jessé Berti (Unidade de Políticas Públicas)

· Orlando Berti (que já estará em Picos)

Componentes das equipes para a precursora de Esperantina:

· Márcio Araújo

· Antonio Araújo

· Danieli Maciel

_ Ficou definido a realização de pré-inscrições para participar das Conferências Territoriais;

_A realização de mobilização nas principais cidades de cada região;

Na próxima reunião as equipes apresentarão os resultados de cada viagem realizada.

Após as discussões sobre as precursoras a próxima pauta discutida foram os informes:

· Marcio Araújo apresentou a marca produzida pelo Ceut, que foi aceita pelo grupo de trabalho;

· Sarah Fontenelle convidou todos os membros a participarem da Semana de Comunicação da UESPI onde ocorrerá um debate sobre a Conferência;

· Orlando Berti convidou a todos para o lançamento do livro “Recortes de Mídia Alternativas”, que ocorrerá em Fortaleza;

· Bruna Coimbra informou que o ofício solicitando a data de lançamento da Conferência já foi encaminhado ao Karnak.O GT esperará um posicionamento até a próxima semana.

Após os informes seguiu-se as discussões sobre o Regimento Interno:

· Foi discutido o capítulo VII, ficou decidido que:

_No Regimento Interno será incluso uma referências as Conferências Livres e Municipais que possam vir a ocorrer, definindo um período para sua realização.

_ No Regimento também deve constar período de inscrições para as Conferências Livres, a exigência de apresentação de ata, lista de freqüência;

_A delimitação do número de delegadas para a conferência;

Pautas para próxima reunião:

o Regimento Interno

o Precursoras

o Data de lançamento da Conferência

Participaram da reunião do GT da Confecom-PI:

UPPC - Unidade de Políticas Públicas de Comunicação do Governo do Piauí

Ccom

SINTTEL

AMARC-PI

FAMEPI - Federação das Associações do Moradores do Estado do Piauí

ARCEP - Associação das Rádios Comunitárias do Piauí

Faculdade Santo Agostinho

ENECOS/UESPI

SINJOR-PI - Sindicato dos Jornalistas

FUNDAÇÃO CEPRO

ALEPI