X Prêmio Arte na Escola Cidadã - Inscrições abertas

Destinado a professores educadores ou equipe de professores educadores que tenham desenvolvido experiências educativas em arte nos diversos níveis de ensino (básico, fundamental ou médio) inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA e em qualquer das quatro linguagens artísticas: Artes Visuais, Dança, Música, Teatro.

As inscrições vão até 27 de abril de 2009. Informações e detalhes no site:

http://www.artenaescola.org.br/premio/

No Piauí há uma equipe que coordena projetos no CCE-UFPI, onde é possível obter orientações mais precisas sobre o projeto e o prêmio.

Dia Internacional do Consumidor

O dia internacional do consumidor é comemorado no dia 15 de março em homenagem ao lendário Presidente americano John Kennedy que, nesta data, em 1962, anunciou quatro direitos básicos do consumidor: informação, segurança, escolha e participação. Em 1985, a ONU chancelou tais diretrizes, concedendo-lhes legitimidade internacional.

A partir daí, não demorou muito para o Brasil se ajustar à ordem anunciada nos anos dourados: a Constituição Federal de 1988 foi um marco, entre nós, da defesa jurídica do consumidor, consagrando-a como direito fundamental da pessoa humana. A lei 8.078/90, nessa esteira, veio regulamentar a proteção a um grupo que estava desamparado, pois as relações entre fornecedor/destinatário final eram resolvidas, até então, no âmbito civil ou comercial.

Nesse contexto, não era de se estranhar que existissem os mais variados abusos por parte dos fornecedores, que não possuíam regras claras a exigir deles uma conduta correta frente aos compradores de seus produtos, muitas vezes, obrigados a aceitar cláusulas absurdamente onerosas para ter acesso ao mercado de consumo.

Felizmente a situação atual é completamente diferente, os consumidores, mais informados, não estão aceitando passivamente uma condição que os prejudique. Aqui é importante louvar o papel desempenhado pelas associações civis e pelo Procon, que, além de defenderem o prejudicado, fazem um brilhante trabalho preventivo, divulgando os direitos básicos, impedindo que a ausência de informação seja um entrave à busca por justiça.

É claro que há muito ainda a ser feito, é necessário, por exemplo, alcançar a população de baixa renda, cada vez mais presente no mercado de consumo em decorrência da facilidade do crédito.

Há grandes aberrações neste campo, pois o cidadão mais humilde, muitas vezes, pensa que o financiamento lhe é um favor, e acaba assinando contratos leoninos, sujeitando-se a situações extremamente desfavoráveis. Uma das formas de evitar tal abuso é facilitar o acesso a informação, devendo o Poder Público instalar órgãos de defesa do consumidor mais próximos dessa população. Portanto, que o dia internacional do consumidor sirva para comemorar conquistas e refletir sobre como superar obstáculos.

Fonte: Portal do Consumidor

Neste endereço eletrônico vc encontra um guia do consumidor brasileiro para saber mais:

Guia do Consumidor Brasileiro

Dia do Consumidor

Inmetro lança cartilha que orienta consumidores

Sexta-feira, 13 de março de 2009 17:30

Da redação

Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, que se comemora dia 15, o Inmetro lançou hoje (13) a cartilha Casa Segura. O objetivo é informar e orientar o consumidor sobre o uso, a compra e a manutenção dos produtos, como eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos e os outros utensílios utilizados no dia-a-dia em casa. A distribuição começa na segunda-feira (12) e a cartilha também pode ser acessada no site www.inmetro.com.br. Informações sobre o material também podem ser obtidas na ouvidoria do instituto pelo telefone 0800 285 1818. Com informações da Agência Estado

EDITAL. III CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS - TEMA "DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E DIFERENÇAS"
ÁREA: GRADUAÇÃO e PÓS-GRADUAÇÃO

Tendo em vista a necessidade de promover o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e a divulgação do conhecimento em matéria de direitos humanos, a ANDHEP abre as inscrições para o III CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS, cujo tema deste ano é "DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADES E DIFERENÇAS".

As áreas de pesquisa se dividem em graduação e pós-graduação, cujas regras e prazos estão estabelecidas nos editais presentes no site www.andhep.org.br. É importante ler o edital com atenção e enviar a ficha de inscrição de graduação ou pós-graduação devidamente preenchida. Estudantes de todas as áreas podem participar: Direito, Ciências Sociais, Serviço Social, Filosofia, Enfermagem, áreas da Saúde, etc.

O prazo limite para envio dos trabalhos será 9 de abril de 2009.

Inscrevem-se! Divulguem seus trabalhos!

--
Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, Bloco 2,
Cidade Universitária São Paulo/SP
CEP: 05508-900
Tel.: (11) 3091-4980/3091-4951

Proposta de Trabalho CEEDH-PI 2009

COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

RUA OLAVO BILAC, 1148 CENTRO/SUL

CEP: 64001-280 TERESINA - PIAUÍ

PROPOSTA DE TRABALHO DO CEEDH PARA O ANO 2009

ITEM	AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS	DATA PREVISÃO
	Revisão do Regimento do CEEDH-PI;	Abril/2009
	Posse dos novos membros do CEEDH-PI para o Biênio 2009/2010	Abril/2009
	Divulgação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos	Abril /2009 à Dezembro/2009
	II SIMPÓSIO PIAUIENSE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: Educando a Alimentação e I ENCONTRO DE GESTORES	Abril/2009
	Realização dos Cursos de extensão em Educação em Direitos Humanos em diversos municípios	Abril/2009 a dezembro/2009
	Realização do Cadastro Institucional de OGs e ONGs que desenvolvem programas, projetos ou ações em Educação em Direitos Humanos	Maio/2009 a dezembro/2009
	Elaboração de Plano de trabalho para o Biênio 2009/2010	Maio/2009
	Elaboração de Projeto de Pesquisa sobre Educação em Direitos Humanos	Abril/2009 à Julho/2009
	Realização do III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí	Agosto/2009
	Realização de Audiências Publica para aprovação do Projeto Político Pedagógico do CEEDH-PI;	Abril à Junho/2009
	Elaboração do Projeto para captar recursos com vistas à realização das Audiências Públicas para Consulta Pública para conclusão do processo de Elaboração do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí;	Maio/2009 à Julho/2009
	Realização do Curso de Especialização Lato sensu em Educação em Direitos Humanos	2009à 2010
	Realização de Audiências Publica em 20 municípios do Piauí com vistas a aprovação do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí;	Abril à dezembro/2009
	Publicações da Botija Pedagógica de Educação em Direitos Humanos	Julho/2009
	Visita a municípios do Piauí para articulação política para a criação dos Comitês Municipais de Educação em Direitos Humanos.	Abril/ 2009 a dezembro/2009
	Realização do Circulo de Debate em Diversidades de Sexual, Gênero, Etnia e Multiculturalismo	Setembro/2009
	Realização do Seminário Educação para o Desenvolvimento Sustentável	Outubro/2009
	Realização do Seminário com tema: Assedio Moral: O silencio que oprime e que gera impunidade;	Novembro/2009
	Realização de Seminário sobre Drogatização	Agosto/2009
	Realização do Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos no Interior do Estado
	II Prêmio Estadual de Educação em Direitos Humanos	Abril/2009 a Agosto/2009
	Conferência Regional sobre: Educação em Direitos Humanos e reelaborarão do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos	Dezembro de 2009
	Festa Confraternização do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos	Dezembro 2009
	Núcleo de Estudo em Educação em Direitos Humanos e Produção de Artigos	Abril a dezembro 2009 com encontros quinzenais

Entre Línguas: Movimento e Mistura de Saberes

Convite

Os autores do livro
Entre Línguas: Movimento e Mistura de Saberes
convidam V. Sra. para o seu lançamento.

O livro é parte da Coleção Diálogos Intempestivos, da Editora UFC,
organizado pelas professoras
Shara Jane Holanda Costa Adad,
Ana Cristina Meneses de Sousa
Brandim e Maria do Socorro Rangel.

Local: Auditório Convívio Cultural do Instituto Dom Barreto

Data: 24 de março de 2009

Horário: 19h

Público-alvo: Interessados na área de Linguagem e Literatura.

Batalha do jenipapo na história

Campomaiorenses participam de homenagem à Batalha do Jenipapo no Senado

O primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Heráclito Fortes, presidiu a sessão espeial para comemorar os 186 anos da Batalha de Jenipapo, ocorrida na cidade de Campo Maior (PI), quando milhares de piauienses, maranhenses e cearenses lutaram contra as tropas portuguesas em prol da independência do Brasil. A realização da sessão atendeu a requerimento do senador João Vicente Claudino (PTB-PI).

Participaram da solenidade o governador do Piauí, Wellington Dias, o prefeito de Campo Maior, João Felix de Andrade Filho, o deputado estadual Antônio Félix, o vice-prefeito Zéchico, o presidente da Câmara de Vereadores, Edvaldo Lima, professor Raimundo Santana, assessores, escritores e representantes da sociedade civil campomaiorense.

Durante o confronto, centenas de piauienses, maranhenses e cearenses lutaram contra tropas portuguesas em prol da Independência do Brasil.

A batalha, que teve lugar às margens do Rio Jenipapo, em 13 de março de 1823, "foi decisiva para a independência e consolidação do território nacional", disse o deputado Antônio Félix.

O prefeito Joãozinho Félix lembrou que os brasileiros combateram os militares comandados pelo Major João José da Cunha Fidié, encarregado de manter o Norte da ex-colônia fiel à Coroa Portuguesa. O avanço dos portugueses rumo a Campo Maior, ressalta, implicou em uma mobilização sem precedentes da população local. Grupos de vaqueiros e roceiros armados com espingardas, facões, machados, foices, espetos e até paus e pedras enfrentaram soldados bem armados e organizados.

"Jenipapo foi o retrato da bravura de um povo em luta pela sua liberdade. O episódio deixou um grande legado, do qual os campo-maiorenses podem se orgulhar, já que a batalha do Jenipapo foi a única com o objetivo de adesão à independência em que houve derramamento de sangue", afirmou o senador João Vicente Claudino, em seu discurso.

Assessoria de Comunicação do deputado Antônio Felix/Editor: Pires de Sabóia

Fonte: ALEPI

Historiadores e alunos discutem a Batalha do Jenipapo

12/03/2009 13:24
por Edmilson Silva

Foto: Jordan Feitosa

A Batalha do Jenipapo na Independência do Brasil

A primeira etapa do seminário A Batalha do Jenipapo foi realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Auditório Noé Mendes, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. O evento é promovido pela Coordenadoria Estadual de Comunicação Social (CCom), em parceria com a UFPI, e tem como objetivo discutir a importância dessa batalha na luta pela independência do Brasil e fazer com que a historiografia brasileira incorpore a luta dos piauienses, cearenses e maranhenses ao processo de independência brasileira.

Participam do seminário estudantes do ensino médio e professores de História, incluindo historiadores nacionais renomados, como Ilmar Rohloff de Matos, Cláudio Vicentino, Caio Cesar Boschi, Antonio Pedro e Yone de Carvalho. Num primeiro momento do seminário, a professora Teresinha Queiroz, da UFPI, proferiu palestra Historiografia Piauiense sobre a Independência do Brasil e os professores Joaquim Ribeiro e Daniel Martins falaram do tema Tudo que li, vi e ouvi sobre a Batalha do Jenipapo.

No turno da tarde, no horário de 15h às 17 horas, o seminário prossegue com mesa-redonda cujo tema é Cenário Histórico da Independência do Brasil, tendo como palestrantes o professor-doutor Caio Cesar Boschi (UFMG e PUC-MG) e o professor-doutor Ilmar de Mattos (UFF e PUC-Rio). O mediador dessa mesa-redonda será o coordenador de Comunicação Social do Estado do Piauí, Wellington Soares.

Durante a manhã, a professora Teresinha Queiroz fez uma abordagem geral da Batalha do Jenipapo, citando os historiadores do Piauí que já escreveram sobre essa batalha utilizando arquivos das cidades de Oeiras, Campo Maior, Parnaíba e também de Caxias (MA).

O professor Joaquim Ribeiro disse que há produção vasta em nível acadêmico da Batalha do Jenipapo e que grande parcela da população não tem conhecimento da importância dessa batalha. Ele defende mecanismos para a importância dessa batalha ser difundida. Ele destacou que fica triste ao perceber que parte dos historiadores não tem leitura da dimensão exata dessa batalha e que alunos só leem sobre o assunto porque o vestibular cobra.

O professor Daniel Martins lembrou que, no Piauí, o aluno estuda História do Piauí na 3ª série do ensino fundamental e que o mesmo só vai ter contato com a história regional dez anos depois. Dessa forma, fica esquecida a Batalha do Jenipapo, a presença do Piauí na Confederação do Equador e outros assuntos relevantes que envolvem a história do Estado. Para Daniel Martins, é preciso encontrar meios para difundir a leitura de obras sobre esses assuntos.

Fonte: Governo PI

I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena



Autor: Undime
Data: 5/1/2009

Objetivo da conferência é traçar diretrizes para uma política que atenda às especificidades da comunidade escolar indígena

Ao todo, o Brasil tem 2.517 escolas indígenas, espalhadas por 24 estados brasileiros. A I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – CONEEI vai abordar temas de suma importância para a melhoria da qualidade da educação escolar indígena, com um modelo de educação que atendas as suas especificidades.
O principal tema da conferência, que vai ocorrer entre 21 e 25 de setembro de 2009, será a Gestão Territorial e Afirmação Cultural, e divide-se em cinco eixos temáticos: educação e territorialidade, políticas pedagógicas da escola, ciência pedagógica e a pedagogia indígena, gestão e financiamento da educação, participação e controle social e diretrizes para a educação escolar indígena.
Para o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a educação escolar indígena é uma questão urgente e essa conferência deve apontar diretrizes para uma política que atenda às suas especificidades. Segundo Haddad, é a primeira vez que todo o país vai discutir a questão e que, apesar da iniciativa vir somente 20 anos após a Constituição de 1988, esse é o primeiro passo para a melhoria do ensino.

Como realizar a conferência

As etapas municipais da conferência, que antecedem a etapa nacional, devem ocorrer até o dia 19 de abril de 2009. Para participar é muito fácil: É só preencher a última página do Documento Orientador da conferência, fazendo um resumo do que foi discutido pela comunidade escolar, e enviar ao Ministério da Educação, no seguinte endereço: Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – CGEEI, SGAS 607, Lote 50, Edifício CNE, CGEEI - Sala 209 – Brasília-DF CEP 70200-670 ou para um dos correios eletrônicos: connei@mec.gov.br e Jose.aquino@mec.gov.br.

Maiores informações: (61)2104-6232

Documentos referência

Relatórios das conferências já realizadas:

Alto Rio Negro

Notícias relacionadas:

Lançamento da Conferência

Conferência em São Gabriel da Cachoeira

Fonte: UNDIME

Conselho de DH do Piauí premia personalidades e entidades

CONSELHO PREMIA PERSONALIDADES DE RELEVANTES TRABALHOS EM DIREITOS HUMANOS

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública repassa o convite da entrega do prêmio estadual em direitos humanos, o Prêmio será entregue pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Piauí, entidade responsável pela propositura e fiscalização de políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos no Estado vai premiar personalidade e entidades que se destacaram na promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.

A 5ª edição do prêmio, por deliberação do Conselho, agraciará com a estatueta “Dom Avelar Brandão Vilela” o Ministério Público Federal e a Coordenação Estadual de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, e com o prêmio “Francisca Trindade”, a Deputada Flora Isabel, pelas relevantes atuações em defesa dos Direitos Humanos no Estado do Piauí no ano de 2008.

Conforme art. 46 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o prêmio foi instituído com o objetivo de promover e reconhecer as ações desenvolvidas por entidades e pessoas físicas que visem a promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado do Piauí.

A premiação desta quinta edição se realizará no dia 11 de março de 2009, às 9:00 horas, no Cine Teatro da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

Em sua primeira edição, realizada em dezembro de 2004, o Prêmio “Dom Avelar Brandão Vilela” foi concedido à OAB – Comissão de Direitos Humanos e o Prêmio “Francisca Trindade” à Dom Miguel Fenelon Câmara. Em 2005, ao grupo Matizes, à Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Sra. Francisca Xavier. Já em 2006, à Procuradoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ao Pe. Tony Batista e a Sra. Glória Sandes. E em 2007, ao projeto Movimento pela paz na periferia – MP3 - e a Dra. Paula Mazullo.

Dr. Igo Castelo Branco/ Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no Piauí e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.

Contatos:

Andréia Marreiro/Estagiária: 8809-2806

Fonte: Defensoria Pública do Piauí

Seminário Internacional Alfabetização e EJA América Latina

Seminário Internacional sobre Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina: Direito e Desafio de Todos
(05/03/2009 - 11:35)

Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Data de início: 24/03/09, às 09:00
Data de término: 24/03/09, às 17:30

A UNESCO no Brasil, o Ministério da Educação (MEC), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e a Fundação Santillana promovem o Seminário Internacional sobre Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina: Direito e Desafio de Todos para discutir os rumos da alfabetização e Educação de Jovens e Adultos na América Latina.

A abertura do encontro reunirá o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, o presidente da Fundação Santillana, entre parlamentares, parceiros e outras autoridades.

O evento também cumprirá a função de divulgar a Sexta Conferência Internacional da UNESCO em Educação de Adultos (CONFINTEA VI), a ser realizada em Belém do Pará, de 19 a 22 de maio de 2009, com a presença de ministérios de educação do mundo todo. Conferência estratégica na definição de parâmetros internacionais para as políticas de educação de pessoas jovens e adultas, a CONFINTEA ocorre a cada 12 anos e é a primeira vez que é celebrada na América Latina.

Fonte: CONSED

Prêmio Viva Leitura

Começa temporada de inscrições para o VIVALEITURA 2009

Trabalhos do Brasil inteiro poderão ser inscritos até o dia 24 de julho pelo site ou por carta

Estão abertas as inscrições para a edição 2009 do Prêmio Vivaleitura - prêmio que tem como objetivo estimular, fomentar e reconhecer experiências relacionadas à leitura. Esta é a quarta edição do Vivaleitura, que tem duração inicial prevista para dez anos (2006-2016) e é a maior premiação individual para o fomento à leitura no Brasil.

O Vivaleitura é uma iniciativa da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), dos ministérios da Cultura e da Educação. O Prêmio tem execução e patrocínio da Fundação Santillana e apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Trabalhos em prol da leitura desenvolvidos por instituições, empresas, órgãos públicos e pessoas físicas do Brasil inteiro podem ser inscritos em três categorias distintas. São elas: (1) Bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; (2) Escolas públicas e privadas; e (3) Sociedade: empresas, ONGs, pessoas físicas, universidades e instituições sociais.

Para a fase final da premiação, a comissão avaliadora selecionará cinco projetos de cada categoria, de acordo com critérios como originalidade, dinamismo da ação na construção da cidadania, recursos utilizados, pertinência da ação desenvolvida com a comunidade, abrangência, duração e resultados alcançados, entre outros. Em cada categoria, os vencedores receberão um prêmio de R$ 30 mil. Para este ano, na categoria “Sociedade”, o regulamento do prêmio prevê uma menção honrosa que poderá ser concedida não apenas a projetos realizados por empresas, mas também por universidades.

Em suas quatro edições, o Vivaleitura já reuniu mais de 7 mil trabalhos inscritos, provenientes de todos os estados brasileiros, sem exceção. A cobertura completa do território nacional, incluindo não apenas as capitais, mas também pequenos municípios, foi uma meta alcançada na edição de 2008, que recebeu a inscrição de mais de 1800 projetos. Dois trabalhos de São Paulo e um de Londrina, no Paraná, foram os vencedores do ano passado (clique aqui para conhecer os vencedores das edições anteriores).

Para 2009, o objetivo é aumentar ainda mais a capilaridade do Vivaleitura, que tem se mostrado um instrumento importante para o fomento da leitura e da educação brasileira.

As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de julho, por meio do site: www.premiovivaleitura.org.br, ou por carta registrada, com aviso de recebimento (Caixa Postal 71037-7 - CEP 03410-970 - São Paulo – SP). Os finalistas serão anunciados em outubro e a premiação está prevista para acontecer em novembro. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-7700987. As ligações são gratuitas.

Fonte: Portal Colaborativo

"Projeto Registrar" no Piauí

Prezado(a)s

Ainda é muito grande, no Brasil e no Piauí, o número anual de crianças nascidas vivas que não são registradas no prazo legal. No Piauí, segundo o IBGE, estima-se que 33,7% das crianças nascidas vivas durante o ano de 2006 deixaram de ser registradas.

Preocupado com a referida situação, o Governo do Piauí voltou-se para superá-la, vez que a documentação civil é a primeira porta de entrada para os direitos de cidadania e uma exigência dos direitos humanos.

Assim, o Governador instituiu e constituiu um Comitê Estadual com a vocação específica de buscar a erradicação ou a redução para, no máximo, 5%, do sub-registro civil de nascimento no Piauí, até 2010.

O Comitê Estadual elaborou o Plano Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, integrado por um conjunto articulado de ações e estratégias destinadas a promover a erradicação do sub-registro civil.

Dentre tais ações encontra-se o PROJETO REGISTRAR, o qual será implementado nos 11 Territórios de Desenvolvimento do Estado e cujos objetivos específicos consistem em:

· Conhecer a real situação do sub-registro civil de nascimento no Estado do Piauí, suas causas e localidades de maior incidência;

· Promover amplo processo de mobilização, sensibilização, articulação e conscientização, em todos os níveis, no sentido da erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica;

· Aperfeiçoar, fortalecer e informatizar o sistema de registro civil de nascimento e acesso à documentação civil básica;

· Garantir a efetivação do direito ao registro civil de nascimento e amplo acesso à documentação civil básica, especialmente às populações mais vulnerabilizadas, especialmente em municípios com baixo IDH;

· Impedir novos casos de sub-registro civil de nascimento.

Neste sentido, estamos promovendo uma Oficina Técnica destinada à orientação e apoio aos diversos municípios que integram o Território dos Carnaubais (Campo Maior, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do Piauí, Capitão de Campos, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Sigefredo Pacheco, Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Novo Santo Antônio, São João da Serra, São Miguel do Tapuio) bem como o Lançamento da Campanha Estadual p/ Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, com distribuição de material de apoio aos municípios.

Os citados eventos acontecerão no Auditório da SUESPI - CAMPO MAIOR, no dia 04 de março de 2009, das 08h00 às 12h00.

Assim, ao tempo em que convidamos V.Sras., solicitamos que mobilizem seus parceiro(a)s e colaboradore(a)s em tais municípios para participação ativa no referido evento.

Paz e Bem!

ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES

Coordenador Geral da

Coordenadoria Estadual dos Direitos Humanos e da Juventude do Piauí.

1a CONSEG - Preparativos no Piauí

(por ASCOM CEEDH-PI)

Abertura da reunião CONSEG

Destinada a expor aos profissionais de segurança pública, justiça, organizações e sociedade civil piauiense o programa de realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG é que houve a reunião aberta para os informes estaduais da CONSEG no Piauí.

Desta reunião participaram na mesa expositora dos trabalhos da Comissão Organizadora Estadual o coordenador João Marcelo Brasileiro Aguiar, o Major John Feitosa, a Delegada Hildeth Evangelista, a Profª Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes, o vereador Edson Ferreira.

As pautas foram:

• Texto-base da CONSEG (metodologia e programa de atividades)
• Regimento
• Portaria
• Eixos norteadores temáticos
• Transversalidade entre diversos setores
• Comissão Executiva / Trabalho

Sobre as Conferências Livres e a Conferência Estadual do Piauí

As Conferências Livres são espaços preliminares de levantamento de propostas de ação e familiarização dos temas/eixos com os públicos que a elas se achem envolvidos, representando uma primeira abordagem - sem contudo haver caráter decisório ou representativo destas para a CONSEG, mas sendo estas anteriores às etapas estaduais respectivas.

Ficou proposto que a Conferência Estadual de Segurança Pública do Piauí seja realizada entre os dias 04 a 07 de junho de 2009, sendo também proposta a realização de Conferência Municipal em Teresina (por ter um montante eleitoral superior a 200.000 pessoas, a capital piauiense atende aos pré-requisitos necessários para realização de evento próprio preparatório à CONSEG) com datas ainda a definir.

Destas Conferências adiantou-se que haverá a definição de 32 membros delegados pelo Piauí para a CONSEG, sendo 16 da sociedade civil e 16 trabalhadores da segurança pública, 1 desses da Conferência Municipal de Segurança pública de Teresina. A recomendação do caderno metodológico da CONSEG é pela existência de uma Comissão organizadora Estadual em cuja composição participam membros nos proporções de 30% oriundos do Poder Público, 30% dentre Trabalhadores das Instituições de Segurança Pública, 40% escolhidos da Sociedade Civil.

Dentre as Comissões existem: Planejamento/Infra-estrutura; Comunicação/Mídia; Metodologia/Relatoria/Sistematização; Publicização; Capacitação. Os trabalhos prosseguem com a mobilização da sociedade, inclusive contando com o valioso imcremento através da Campanha da Fraternidade lançada pela CNBB que visa tratar do tema "Fraternidade e Segurança Pública", profundamente afeita ao debate da CONSEG.

As informações completas estão no sitio eletrônico:

http://www.conseg.gov.br/