Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?

Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?

Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?

sexta-feira, 22 de maio de 2009

4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul




Vejam as inscrições abertas para a 4ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL.

TERESINA VAI SEDIAR MAIS UMA VEZ!

Dando seguimento à experiência piloto que inauguramos em 2008, neste ano os filmes a serem exibidos na Mostra serão selecionados tanto por meio de pesquisa curatorial, quanto por meio de convocatória pública – realizadores de todos os estados brasileiros, de todos os países sul-americanos são convidados a enviar seus trabalhos à curadoria da Mostra, que selecionará os títulos para exibição no Festival. A abertura das inscrições para envio dos trabalhos iniciou no último dia 30 de abril, e vai até o dia 12 de junho.

Convido-te a somar-se, uma vez mais, às atividades de divulgação da Mostra, divulgando a convocatória, anexa a este e-mail, junto às suas redes sociais, publicando-a em seu website e estimulando a inscrição de materiais para esta 4ª edição. O sucesso da Mostra é função deste trabalho conjunto de articulação, passo importante para a consolidação de uma cultura de direitos humanos na sociedade brasileira.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao website da 4ª edição da Mostra: www.cinedireitoshumanos.org.br

Mariana Bertol Carpanezzi

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República

Telefones: + 55 61 3429 3595/+55 61 3429 9116

Public Policy Adviser

Special Secretariat for Human Rights/Office of the Presidency

Contact: + 55 61 3429 3595/+55 61 3429 9116

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Apoio do MPE-PI para o Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares

Notícias

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude encaminhou a todos os Promotores de Justiça que trabalham na área da infância e da juventude um Ofício Circular contendo todos os dados sobre o PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dos CONSELHOS TUTELARES. O Projeto preconiza que os Ministérios Públicos dos Estados reforcem as ações para exigir e acompanhar os processos de criação e/ou adequação dos Conselhos nos municípios que não os tenham em regular funcionamento, contribuindo para a mobilização das comunidadese buscando conscientizar as autoridades e lideranças locais, bem como lançando mão, sempre que necessário, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.



Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
da Infância e Juventude - CAOPJIJ
Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos :
Titular da 2ª Vara Criminal (Vara de Execuções Penais)
Servindo: Coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de
Justiça da Infância e da Juventude
Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Cep: 64000-060 Teresina - PI
Fone: (86) 3216-4550 Email: caopjij@mp.pi.gov.br

OAB na Escola leva princípios de justiça à comunidade escolar

Geral
17/05 21:41

OAB na Escola leva
uma lição de cidadania para comunidade

OAB na Escola

A Escola Municipal José Nelson de Carvalho, que fica no bairro Parque Alvorada, Zona Norte, recebeu no último dia 16, o projeto OAB na Escola que tem por objetivo levar princípios fundamentais como democracia, cidadania, direitos e deveres, família e educação à comunidade daquela região.

O Secretário Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, Nelson Nunes, falou da importância do projeto para a OAB e para a comunidade. “Estamos dando nossa colaboração a todos dessa região e dessa Unidade Escolar, trazendo noções básicas de direitos e cidadania”, disse.

O OAB na Escola é executado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina – SEMEC, que buscam fazer com que noções básicas de Direito sejam mais acessíveis a crianças e adolescentes de nossa capital, estabelecem um contato mais próximo entre a comunidade escolar e os operadores de Direito, incentiva entre os jovens um debate construtivo e esclarecedor sobre temas atuais e importantes do Direito, desfazendo mitos e idéias pré-concebidas e contribui para a formação da cidadania como base nos valores da Democracia.

Para Manoel Messias, que tem um filho de 14 anos que estuda na Escola José Nelson, é gratificante ter um projeto como esse que esclarece dúvidas e educa. “Gostaria que todas as escolas públicas municipais, estaduais pudessem ter momentos como esse que traz conhecimentos, tira dúvidas, falando de temas importantes para a comunidade, família, alunos e professores”, relata.

Ao final da palestra a OAB/PI fez a entrega de uma Constituição Federal e do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) para a Escola.

Esteve presente ainda durante o evento o advogado voluntário Tarcísio Coutinho que ajudou no esclarecimento das dúvidas da comunidade.



Contatos com a imprensa: oabimprensa@gmail.com


Fonte: OAB PI

terça-feira, 19 de maio de 2009

Especializações e Mestrados - Universidade Autônoma de Lisboa

Geral 19/05 03:32




Mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, de Portugal


Faça parte da turma de Especialização em Direito, do FORUM, e tenha acesso ao Mestrado em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa - UAL, de Portugal. Dia 21/05 - Início da turma Confira as vantagens 1. Os mais bem conceituados juristas internacionais; 2. Reconhecimento internacional (União Européia). No Brasil, conforme o Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001 e o parecer do CNE 199/2002; 3. Toda parte escolar realizada em Teresina-PI; 4. Aulas 100% presenciais. Advogados inscritos na OAB-PI/ESAPI têm até 27,3% de desconto nas mensalidades (confira as regras no site www.forum-pi.com.br).

Contatos com a imprensa: esapi@oabpi.org.br

Fonte: ESAPI

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Novo ENEM aprovado pela ANDIFES

14/05/2009 - JORNAL O DIA (PI)

Haddad: matriz que prevê conteúdo do novo Enem é aprovada

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou em entrevista coletiva que a matriz de habilidades, que determina a forma de abordagem que será cobrada dos estudantes no novo Exame Nacional do ensino médio (Enem), foi aprovada nesta quarta-feira, por unanimidade, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou em entrevista coletiva que a matriz de habilidades, que determina a forma de abordagem que será cobrada dos estudantes no novo Exame Nacional do ensino médio (Enem), foi aprovada nesta quarta-feira, por unanimidade, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o documento estará disponível na página eletrônica do MEC (portal.mec.gov.br) a partir desta quinta-feira à tarde."A partir desse momento se inicia um novo processo de reforma curricular do ensino médio", afirmou o ministro. Conforme Haddad, "os conteúdos continuam sendo os tradicionalmente ministrados, mas a matriz de referência servirá de paradigma para que as questões da prova sejam elaboradas".

De acordo com o ministro, ficou definido entre o MEC e os reitores que um modelo da prova será divulgado "o quanto antes para que os alunos possam se preparar". Além disso, o novo guia de orientação das questões não poderá fugir das regras que foram estabelecidas inicialmente. "Não pode ter pegadinhas", garantiu.

Por exemplo, conforme Haddad, "se um aluno compreende um fenômeno da natureza e sabe do que se trata, mas por ventura esqueceu uma fórmula geralmente decorada, ele conseguirá por outros meios chegar à resposta certa porque tem conhecimento de fenômenos subjacentes à pergunta formulada". "A ênfase deixa de ser de memorização e conhecimento enciclopédico e passa a ser de capacidade compreensiva dos fenômenos específicos, ou da história e da geografia", explicou.

Novo Enem

A proposta de unificação dos vestibulares das universidades federais com o Enem foi apresentada em março pelo ministro Fernando Haddad. O novo processo seletivo será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias.
A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens. O estudante deverá escolher cinco opções de cursos, que podem ser em uma mesma universidade ou em instituições federais diferentes.

FONTE: Boletim Todos pela Educação

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Aberta Especialização em Direito Municipal em Teresina

Geral
07/05 15:07

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL - TERESINA

Álbum de Fotos DIREITO MUNICIPAL

A Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina – FAETE e a Escola Superior de Advocacia do Piauí – ESAPI tornam público que se encontram abertas as inscrições para o Exame de Seleção do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL, no site da OAB/PI: www.oabpi.org.br e da ESAPI: www.oabpi.org.br/esapi, a partir do dia 20 de abril.

I – DAS VAGAS

1) O número de vagas será de 55 (cinquenta e cinco), sendo 25 (vinte e cinco) para advogados inscritos na OAB/PI e 30(trinta) para a comunidade em geral;

2) No caso do não preenchimento das vagas, estas serão ocupadas por candidatos habilitados, independente da categoria em que se enquadram.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO LOCAL DE INSCRIÇÃO

Telefone: 2107-5823, das 14h às 20h e 2100-5800, no horário comercial.

E-mail: esapi@oabpi.gov.br

Inscrições e Edital



Contatos com a imprensa: oabimprensa@gmail.com

Curso de Direitos Humanos e Prevenção da Violência

Curso: Direitos Humanos e Prevenção da Violência


A Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina realizá na próxima sexta-feira (8), de 14 às 16h e sábado (9), de 8 às 12h o curso: "Direitos Humanos e Prevenção da Violência: medidas concretas de atuação". O curso acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa do Piauí e será ministrado pelo Procurador da República do Distrito Federal, o Dr. Guilherme Schelb.

O curso tratará das seguintes temáticas:

1. Estratégias de mediação de conflitos: os conflitos cotidianos, os conflitos de comunicação, como não ser injusto com as pessoas;
2. Como lidar com a Polícia, Ministério Público e outros órgãos: estratégias práticas para registro de ocorrências e denúncias de casos supeitos;
3. A violência contra crianças e adolescentes: prevenção e encaminhamento de casos.

O valor da inscrição no curso "Direitos Humanos e Prevenção da Violência: medidas concretas de atuação" é de R$ 10,00 (dez reais) e poderá ser feita no Centro Pastoral Paulo VI, Av. Frei Serafim, 3200. Teresina-PI, ou no dia do curso.

O Dr. Guilherme Schelb é Procurador da República, mestre em Direito
Constitucional pela Universidade Federal do Paraná e especialista em segurança pública.
Foi responsável por investigações criminais de repercussão nacional, dentre as quais: operação Anaconda, operação Vampiro, operação Guerrilha do Araguaia, operação máfias italiana e espanhola, o escândalo dos aviões da FAB e o escândalo do Banco Marka.
Atuou em investigações contra o crime organizado na Europa, Estados Unidos e América do Sul.
Foi Promotor de Justiça da Infância em Brasília (1992-1995).
Palestrante internacional em enventos nos Estados Unidos e Alemanha.
Autor de diversos livros, em especial:
"Viver é Coisa Perigosa - estratégias para soluções de conflitos" e
"Segredos da Violência - estratégias para a prevenção de conflitos com
crianças e adolescentes."

Membros da Comissão de Direitos Humanos da Arquidiocese de Teresina:
Andréa Melo de Carvalho
Carlos Wagner Cruz
Cláudia Pessoa Seabra
Danielly Leal da Silva
Francisca Hildeth L. Nunes
João Elicio Nogueira Terto - Secretário
Lucia Cristina dos S. Rocha
Marcelo Martins Eulálio - Vice-coordenador
Pe. Tony Batista
Sebastião Patrício Mendes da Costa - Coordenador
Sigifroi Moreno Filho

Informações: UFPI-Cenajus

terça-feira, 5 de maio de 2009

I Forum Piauiense de Ciências Jurídicas

Geral
05/05 12:14

I FÓRUM PIAUIENSE DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS – ADIAMENTO


IMPORTANTE!

Caros Advogados, Alunos, Estudantes e Professores,

Atendendo às recomendações da Prefeitura Municipal de Teresina e Defesa Civil diante das enchentes que nossa Capital está sofrendo, e preocupados em manter a programação do evento, informamos que o I FÓRUM PIAUIENSE DE CIÊNCIA JURÍDICAS foi adiado para 04 a 06 de Junho.

Contamos com a compreensão de todos. Brevemente daremos maiores detalhes.

Atenciosamente,

A Comissão Organizadora do Evento
A Diretoria da ESAPI


Contatos com a imprensa: esapi@oabpi.org.br

sexta-feira, 1 de maio de 2009

O analfabeto político (de Bertold Brecht)


Para ler, reler, pensar e repensar, viver e reviver:

O Analfabeto Político


"O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."
Nada é impossível de Mudar
"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de
hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem
sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar."
Privatizado
"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contente querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence."
(Bertold Brecht - dramaturgo alemão)
Qualquer comentário é inevitável diante desse texto, não é mesmo?