Como inserir os Direitos Humanos entre as Políticas Governamentais e Não-Governamentais?

Os cursos de Direito formam profissionais capazes quanto a direitos humanos?

Que tipos dentre Direitos Humanos são mais violados ?

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Revista Internacional de Direitos Humanos

Para pesquisadores, defensores, voluntários, conselheiros, magistrados da justiça de paz, mobilizadores sociais, etc.
segue o site da Revista Internacional de Direitos Humanos

"Agir localmente, fazer regionalmente, mudar globalmente"

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Sobre o Prêmio Direitos Humanos 2008


Prêmio Direitos Humanos 2008

O Prêmio Direitos Humanos é uma honraria concedida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos a pessoas e organizações cujos trabalhos em prol dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.

Foi criado por decreto presidencial de 8 de setembro de 1995 e, desde então, todos os anos, diversas pessoas e instituições que atuam na causa dos direitos humanos tiveram seus esforços reconhecidos e homenageados.

Na edição de 2008 o Prêmio apresenta um enfoque especial, por ser realizado no contexto das comemoraçõeso dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
As sugestões de indicações de instituições e pessoas a serem premiadas deverão ser encaminhadas, para as categorias:

1 - Santa Quitéria do Maranhão - erradicação do sub-registro de nascimento;
2 - Dorothy Stang – defensor de direitos humanos;
3 - Enfrentamento à Violência;
4 - Enfrentamento à Pobreza;
5 - Igualdade de Gênero;
6 - Igualdade Racial;
7 - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
8 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9 - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
10 - Educação em Direitos Humanos;
11 - Erradicação do Trabalho Escravo.

O Prêmio é uma oportunidade de incentivar a reflexão sobre temas de direitos humanos, contribuindo para a disseminação de uma cultura de direitos humanos, tolerância e valorização da diversidade e também para demonstrar as ações de quem está tentando construir essa nova cultura.

Quem está apto a concorrer ao Prêmio?
Na categoria Instituições, todas as instituições de qualquer cidade do Brasil poderão se inscrever ou ser indicadas, inclusive as instituições públicas. Na categoria Pessoa Física qualquer pessoa poderá concorrer ao Prêmio desde que preencha os critérios estabelecidos no Regulamento, disponível neste site.

Quais os requisitos para concorrer ao Prêmio?
• Ter um histórico de atuação na área de direitos humanos;
• Ter desenvolvido ações relevantes no período de 2004 a 2008, na área para a qual irá concorrer.

Quem não poderá concorrer ao Prêmio?
As pessoas físicas ou instituições que tenham sido contempladas com o Prêmio Direitos Humanos em alguma de suas edições anteriores.




Vinícius de Moraes, um dos diplomatas brasileiros a promover Educação e Direitos Humanos no Brasil pela cultura, através de crônicas, poesias, músicas, peças teatrais, filmes,...

Fonte: SEDH

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Seminário Trabalho Infantil na Agricultura Familiar

O Seminário Trabalho Infantil na Agricultura Familiar será realizado nos dias 17 e 18 de Outubro de 2008, no Auditório Maria Barros - Unidade Escolar José Nogueira de Aguiar - Esperantina - Piauí.
Contamos com a presença de todos/as nesse evento que tem o objetivo de debater a cultura do trabalho infantil no campo e os malefícios do trabalho envolvendo crianças e ao adolescente na agricultura familiar, com a participação dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipal e a Sociedade Civil Organizada que atuam no apoio da Agricultura Familiar no Piauí.


'SEMINÁRIO: TRABALHO INFANTIL NA AGRICULTURA FAMILIAR - A Educação como Desafio'

Dia 17 - Sexta-feira:

19h - Credenciamento

Abertura da Exposição de Cartazes, livros e folderes sobre o Trabalho Infantil
Local: Pátio da entrada da U.E. José Nogueira de Aguiar

20h - Solenidade de Abertura
Apresentação Banda de Música de Crianças e Adolescentres da Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - AMARE;

Exibição do Documentário: Você viu a Rosinha? - Projeto da Universidade Federal do Ceará

Abertura do Evento: Dra. Paula Maria do Nascimento Mazullo

20:30h - Conferência Inaugural
'Os efeitos do trabalho precoce na saúde da criança e do adolescente'
Dr. Francisco Luis Lima - Auditor Fiscal do Trabalho - SRTE/PI, Médico do Trabalho.

Dia 18 - Sábado

8h - Lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil com a distribuição de folders informativos sobre o Trabalho Infantil e do Adolescente no Campo, no Mercado Central de Esperantina-PI.

9h - Mesa Redonda: O papel dos Poderes Públicos e da Sociedade Civil Organizada no enfrentamento ao Trabalho Infantil Familiar.

- O Estado e o Município e a Escola Rural: Realidade e Desafios

- Bolsa-Família: O Controle Social e a Inclusão no Campo

- Fiscalização Trabalhista: Resultados do Enfrentamento do Trabalho Infantil na Zona Rural

- O Trabalho Doméstico de Crianças e Adolescentes: Caminho para o Desencanto da Educação Escolar

- Projeto Hortas Hidropônicas - Experiência Exitosa - Fundação Pe. Antonio Dante Civiero

14:30 h - Mesa Redonda: Geração de Renda, Educação, Cultura e o Trabalho Infantil na Zona Rural

- O Poder Público como Articulador, implementador e fiscalizador das políticas públicas para o Campo: Responsabilidade do Estado e Município na Erradicação do Trabalho Infantil

- Desenvolvimento Rural Sustentável no Piauí em questão: ações e perspectivas

- A alternativa Economia Solidária como Geração de Trabalho e Renda

- De pai para filho: a herança do trabalho infantil na Zona Rural

17h - Apresentação e debate dos relatórios das Comissões de Trabalho
Encerramento do Seminário

[por Samara Sampaio]

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

II Encontro Estadual da RENAP-PI

A Renap-PI tem a honra de convidar-lhe para participar do



II ENCONTRO ESTADUAL DA REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES - RENAP PIAUÍ



TEMA: Articulação e consolidação da RENAP no Piauí: desafios e possibilidades.



DATA: 17, 18 e 19 de outubro de 2008



LOCAL: Centro de Treinamento da Emater /Teresina (Rodovia Teresina - Altos, em frente ao Parque de Exposição)



VALOR DA INSCRIÇÃO (incluindo material, alimentação e hospedagem):

Estudante: R$ 15,00 (quinze reais)

Advogado: R$ 30,00 (trinta reais)


FORMA DE PAGAMENTO:

As inscrições dos participantes serão realizadas até o dia 15 de outubro (quarta-feira) . Local: Sindicato dos Comerciários (Rua David Caldas, 536 - Centro/Norte) .

Horário: de 8h às 12h.

Responsável: Dra. Flávia. No local estarão disponíveis as fichas de inscrição para formação do banco de dados da RENAP.



OBS.: O pagamento das inscrições ainda poderá ser efetuado via depósito bancário na conta poupança de titularidade da Dra. Flávia: CEF Ag. 2004 / Op.013 / Conta: 00761744-4. O participante que optar por este procedimento deverá entrar em contato com a Dra Flávia para confirmar o depósito e levar o comprovante no dia da abertura do encontro.

PROGRAMAÇÃO



17 de outubro de 2008 (Sexta-feira)

19:00 h- Abertura: execução do Hino Nacional e do Piauí

19:30 h- Mística (MiRe e MST)

20:30 h- Pronunciamento: O que é a RENAP? Conjuntura e Perspectivas

21:30- Intervenção da Plenária

21:50- Considerações finais do expositor

22:20- Atividade Cultural: Vinhada



18 de outubro de 2008 (Sábado)

7:00 h- Mística

7:20 h- Café-da-manhã

8:00 h: Experiências em educação e assessoria jurídica popular

9:15h: Debate

9:45h: Intervalo

10:00 h: Acesso a Justiça

11:00 h: Intervenção da Plenária

11:40 h: Considerações finais do expositor e debatedores ( 5 min.)

12:00 h: Intervalo para almoço

14:00 h: A questão agrária e a criminalização dos movimentos sociais

15:10: Intervenção da Plenária

15:50: Considerações finais do expositor e debatedores ( 5 minutos cada)

16:05 h: Intervalo para o lanche

16:30 h: Flexibilização do Direito do Trabalho

17:30 h: Intervenção da Plenária

18:30 h: Considerações finais do expositor e debatedores ( 5 minutos cada)

18:45 h: Intervalo

20:00 h: Atividade Cultural



19 de outubro de 2008 (Domingo)

7:00 h- Mística

7:20 h- Café-da-manhã

8:00 h : Movimentos sociais e Advocacia Popular

9:30 h: Intervalo para lanche

9:45 h: Advocacia Popular e os Movimentos sociais

Debatedores: Advogados Populares

10:30 h: Intervenção da Plenária

11:30 h: Intervalo para o almoço

14:00 h: Os desafios da Advocacia Popular no Piauí:

17:00 h: Encerramento



Contaremos com Palestrantes como:

Dr. Roberto Freitas (Defensor Público)

Dr. Norberto Campelo (Presidente da OAB/PI)

Dr. Ednaldo Rodrigo (Procurador do Trabalho)

Dirigentes dos Movimentos Sociais atuantes no Estado

Dentre outros nomes

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Semana Animal: APIPA e direitos dos seres sencientes



Pra visualizar a programação clique no cartaz!

I Jornada de Psicologia Organizacional do Trabalho

I JORNADA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO:
DIÁLOGOS COM OS DIREITOS HUMANOS

LOCAL: AUDITÓRIO DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO (FSA)
DATA: 14/11(NOITE) E 15/11(MANHÃ E TARDE)

VALOR DAS INSCRIÇÕES:
R$ 40,00 ESTUDANTE
R$ 80,00 PROFISSIONAL

LOCAL DAS INSCRIÇÕES: FACIME, FSA, FACID E PROMOVE
FONE: (3221 0041)

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA (14/11/2008)

16:00 Credenciamento
Equipe Organizadora

18:30 Abertura
Profa. Ms. Thaís Virginia Sucupira Kampf (UESPI)

18:40 “Trajetória dos Direitos Humanos nas Organizações do Estado do Piauí”
Prof. Alci Marcus (Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos e da Juventude do Estado do Piauí)

19:30 Conferência
“Assédio Moral no Trabalho: um conceito em construção”
Prof. Dr. José Roberto Montes Heloani (FGV – SP)
Coordenação: Profa. Ms. Thaís Virginia Sucupira Kampf (UESPI)
21:30 Lançamento do Livro Assédio Moral no Trabalho
Prof. Dr. José Roberto Montes Heloani
Autógrafos do livro do "Iniciação ao Estudo dos Direitos Humanos". Prof. Alci Marcus
SÁBADO (15/11/2008)

8:00 Conferência
Saúde, Segurança nas Organizações Humanizadas
Prof. Dr. Roberto Moraes Cruz (UFSC)
Coordenação: Profa.. Louisianne Siqueira (FACID)

10:00 Autógrafos de livros do Prof. Roberto Cruz

10:45h
Às 12:30h Mesa redonda
(relatos de experiências)
• Dr. Francisco Luis Lima – Médico Delegacia Regional do Trabalho
• Prof. Ms. Ana Maria Eulálio – Coord. Do Comitê Estadual de Humanização
• Cristina Barros – Psicóloga da CEF
• Procurador do Trabalho
• Psic. Roselane Souza (CEREST);
Coord: Profa. Ms. Ilana Área Leão – FSA

14:00 Conferência
Programas de Aposentadoria: Um fim ou um recomeço?
Profª Dra. Dulce Helena Penna Soares (UFSC)
Coordenação: Profa Ms. Liliane Moreira (FSA)

16:00 Autógrafos de livros do Prof. Dulce Helena

16:45
Mesa redonda
(relatos de experiências)
• Profa. Dra. Lurdinha Nunes (CEEDH/PI),
• Adm. Dimas Lages (CEF),
• Bel em Direito Upiano Tavares (INSS),
• Adm. Lucile Moura - EMGERPI
Coordenação: Psic. Mariana Torres (CRP 11ª.R)
18:00
Encerramento do evento

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Semana do CORAJE



O Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil (CORAJE), projeto de extensão idealizado e gerido por estudantes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), ao completar 1 ano realiza sua 2ª semana nos dias 8, 9 e 10 de outubro com o lema "E os sonhos não envelhecem..." que representa o constante revisitar de idéias sem deixar de lado nossos ideais, que como dissemos ao apresentar 1ª ainda acreditamos naquele "papo de uma sociedade justa e igualitária.. .."

E sonhos não envelhecem...
... II SEMANA DO CORAJE !
Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil
Universidade Estadual do Piauí - UESPI
Ciclo de debates, palestras e oficinas dedicadas à socializar e enriquecer as bases teóricas do CORAJE e convidar à todos (as) a construírem junto o projeto.

8, 9 e 10 de outubro. 15 Às 19 horas.
auditório central da UESPI.
campus poeta Torquato Neto

Convidados:
Profº Dr. Nelson Juliano
Profª Dra. Lourdes Nunes
Def. Público Igo Sampaio
Adv. Marcelo Mascarenhas
Adv. Anna Vitória Feijó
e outr@s!

Temáticas Pilares:
• Direito, Sociedade e Justiça. (dia 08)
• Práticas Populares Emancipatórias. (dia 09)
• Assessoria Jurídica Universitária Popular –
• Vamos criar CORAJE? (dia 10)

Inscrições/ informações

Inscrições: R$ 2,00.
Procurar por pessoal nos blocos de Direito:
• Andréia (6º Noite) e Monna (4º Tarde)
(Campus Poeta Torquato Neto)
• Rafael (6° Tarde) e Juliana (4º Tarde)
(Campus Clóvis Moura)

Informações:
86.8827.1039 / 8809.2806 (campus Pirajá - Torquato Neto)
86.8837.2628 / 9482.3739 (campus Dirceu - Clóvis Moura)

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

II Seminário Internacional Direitos Humanos e Pobreza


I I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje

Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Brasil.
Data: 5, 6 e 7 de novembro de 2008

O II SEMINÁRIO INTERNACIONAL pretende promover o intercâmbio de estudiosos e pesquisadores referentes aos Direitos Humanos na América Latina, na busca de alternativas referentes à trágica condição social dos povos latino-americanos na contemporaneidade, congregando as universidades e organizações da sociedade civil da região no sentido de promover discussões, permanentes sobre Direitos Humanos e elaborar propostas políticas capazes de fortalecer a defesa e conquista de direitos na região. As atividades do Seminário incluem conferências e mesas redondas com intelectuais de grande destaque no tema e Grupos de Trabalho específicos.

O Seminário incluirá a apresentação de trabalhos (oral e pôsteres) e debates sobre temas relacionados com a questão dos DIREITOS HUMANOS, da VIOLÊNCIA E POBREZA hoje, dando ênfase na situação de crianças e adolescentes na América Latina. Os trabalhos aceitos poderão ser apresentados oralmente e através de pôsteres pelos autores, durante sessões de trabalho previstas para o dia 06 e 07 de novembro próximo, seguindo-se de debate.

Todos os trabalhos deverão ser submetidos à avaliação dos coordenadores para aprovação da apresentação.



fonte: PROEALC