II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI
(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)
| Inscrição: Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br | Local de realização: Auditório do Instituto Federal do Piauí – Campos Floriano (antigo CEFET) |
| 1º dia – segunda-feira, 26 de outubro, tarde e noite 15:00 – Abertura (Autoridades Parceiras) 15:30 – Conferência de Abertura - Democracia, transparência e controle na administração pública 16:30 – Intervalo |
| Auditório Principal | Sala I | Sala II | Sala III | | 16:40 | Palestra: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assedio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta. Palestra: Principais falhas em prestações de contas Palestra - O Controle Externo na Administração Pública | Mini-curso
Licitações | Mini-curso
Obras e Serviços de Engenharia | Mini-curso
Controle Interno | | 18:30 | | 19:10 | Coffe-break | | 19:30 | PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS | Mini-curso
Licitações | Mini-curso
Obras e Serviços de Engenharia | Mini-curso
Controle Interno | | 22:00 | Encerramento | 2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, manhã 08:00 –PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010 Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle. 10:20 - Intervalo 10:30 – Palestra - Convênios Federais 11:30 – Palestra - OBRAS WEB 12:30 - Intervalo para almoço 2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, tarde PALESTRAS 14:00 - Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web 14:40 - Crimes contra a Administração Pública 15:30 - Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público. 16:20 - Intervalo 16: 30 - Conselhos municipais 17: 20 - Encerramento |
II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI
(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)
PROGRAMAÇÃO DETALHADA
RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E FREQUÊNCIA
DIA 26/OUT/2009 SEGUNDA-FEIRA
Inicio: 14:30 horas, no saguão de entrada para o auditório
15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .
Presidente da Mesa: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do TCE-PI
PARCEIROS CONFIRMAR PRESENÇA
CONFERÊNCIA DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .
15:30 Nelson Juliano Cardoso Matos – Professor da UFPI, Doutor pela UFPE, Pesquisador
Tema: Democracia, transparência e controle na administração pública
Debatedores: - José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (TCU)
- Marcos Steiner Rodrigues Mesquita
- Jaime Amorim Junior
16:30 Intervalo e início dos mini-cursos e palestras temáticas
HORÁRIO I (16:40 ÁS 22:00) AGRUPADAS POR INTERESSE PROFISSIONAL .
( Realizado no auditório principal e em salas de 45 lugares )
HORÁRIO I MINI-CURSO: TÓPICOS RELEVANTES DE LICITAÇÕES
16:40 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI
e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO
Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações
19:10 Coffee-break
19:30 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI
e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO
Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações
22:00 Encerramento
HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLES EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA
16:40 Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti – Auditor Fiscal de Controle Externo – IOSP
Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP
Tema: Planejamento, Construção e Operação de Aterros para Disposição Final de Resíduos Sólidos.
19:10 Coffee-break
19:30 Maria Olivia Silveira Reis - Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP
Teresa Cristina de Jesus Guimarões Moura –Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP
Tema: Gestão de Obras Públicas
22:00 Encerramento
HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLE INTERNO
16:40 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -
Tema: Controle interno em prefeituras
19:10 Coffee-break
19:30 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -
Tema: Controle interno em prefeituras
22:00 Encerramento
HORÁRIO I PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL
16:40 João Batista Machado Junior – Procurador do Trabalho
Tema: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta.
17:50 José Inaldo de Oliveira e Silva –Auditor Fiscal – DFAM - TCE
Tema: Principais falhas em prestações de contas
18:40 Leandro Maciel do Nascimento – Procurador de Contas
Tema: O Controle Externo na Administração Pública
19:10 Coffee-break
Presidência de mesa: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho ou outro
19:30 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS
Estevan Bandeira de Sousa – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Tema: Contribuições previdenciárias
Alex Sandro Lial Sertão - Assessor Jurídico do TCE-PI
Tema: Previdência no Serviço Público
Debatedores: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita
e convidado
22:00 Encerramento
2º DIA – TERÇA-FEIRA – MANHÃ E TARDE
HORÁRIO II PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL
8:00 PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS
Lucine de Moura Santos Pereira Batista - Diretora da DFAM do TCE-PI
Tema: Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010
Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal do TCE-PI
Tema: Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.
10:20 Intervalo
10:30 José Ulisses Rodrigues Vasconcelos – TCU – Diretor da SECEX-PI
Tema: Convênios Federais
11:30 Raimundo Costa Machado Neto – Auditor Fiscal de Controle Externo - IOSP
Fábio Cordeiro – Auditor Fiscal de Controle Externo
Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP
Tema: OBRAS WEB
12:30 Intervalo para almoço
HORÁRIO III PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL
14:00 Delano Câmara – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PI
Tema: Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos
Marcus Vinicius de Sousa Lemos – Auditor Fiscal do TCE-PI
Tema: Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web
14:40 Alexandre Uchoa – Delegado da Polícia Federal
Tema: Crimes contra a Administração Pública
15:30 Francílio Trindade de Carvalho – Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (TRT e AMATRA)
Tema: Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.
16:20 Intervalo
16: 30 Renato Santos Chaves - TCU
Tema: CONSELHOS MUNICIPAIS
17: 20 Encerramento
TCE-PI - 2º DIA
SALA -1 - PLANTÃO - PRINCIPAIS DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS
10:00 Equipe de Técnicos da DFAM
12:00 Intervalo
14:30 Equipe de Técnicos da DFAM
16:30 Encerramento do atendimento
PARCEIROS
CENAJUS– Centro Nacional de Cultura de Justiça
REDE DE CONTROLE
UFPI – NUPEJ – Universidade Federal do Piauí
TCU – Tribunal de Contas da União
POLÍCIA FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – Campos Floriano
FECOMÉRCIO – SESC-PRAIA
TRT – Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região
AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
JUSTIÇA FEDERAL
RFB - Receita Federal do Brasil
APPM – Associação Piauiense dos Municípios
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
CRC – Conselho Regional de Contabilidade
GOVERNO DO ESTADO DO PIUAÍ
ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
&
TCE-PI – Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PROMOEX.
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