CEEDH-PI

O direito à memória social como um novo direito humano

2012-01-28T18:10:00.001-03:00

Ignacio Ramonet defende comissões da verdade

27/01/2012

Ele definiu o direito à memória com um novo direito humano, que precisa ser respeitado

18h14 | Porto Alegre

Agência Brasil - Luana Lourenço

O jornalista e sociólogo Ignacio Ramonet, ex-editor do jornal francês Le Monde Diplomatique, defendeu hoje (27) a criação e o fortalecimento de comissões da verdade para que os crimes cometidos por ditaduras não sejam esquecidos nem repetidos. Ramonet definiu o direito à memória com um novo direito humano, que precisa ser respeitado e garantido às vítimas e à sociedade.
“O relato do sofrimento e da resistência é indispensável para que novas gerações conheçam melhor o que se passou. Para que a memória não se degrade, é necessário que seja exercida em relação direta com o presente. É a única maneira de evitar a impunidade e de evitar que o horror se repita”, disse o espanhol, que atualmente coordena a Associação Memórias das Lutas, com sede na França.
Ramonet participou do debate Direitos Humanos, Memória e Justiça, numa sessão especial do Fórum Social Temático (FST) e do Fórum Mundial de Educação, que ocorrem em Porto Alegre.
Para o sociólogo, o reconhecimento da memória tem que ir além de reparações individuais às vítimas e às famílias de vítimas e precisa tornar públicos os horrores praticados pelas ditaduras. Ramonet defendeu a criação de instrumentos que permitam que toda a sociedade tenha acesso ao que ocorreu, como a construção de monumentos, museus e e criação de datas nacionais de homenagem às vítimas.
“O que está em jogo é o direito das vítimas a uma reparação moral e o direito coletivo
à memoria, a poder estabelecer oficialmente que a ditadura foi uma abominação e que a impunidade é insuportável, a poder denunciá-la e proclamá-la em museus, nos manuais escolares ou em dias de memória coletiva como o de hoje”, disse, em referência ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, que se comemora nesta sexta-feira.
Ao contrário das leis de anistia, que, segundo Ramonet, estimulam uma espécie de “amnésia coletiva” em relação às ditaduras, as comissões da verdade devem investigar e relembrar as violências praticadas durante os períodos antidemocráticos. “A verdade é uma resposta essencial para as vítimas e os sofrimentos devem ser reconhecidos publicamente. É preciso saber em que condições se violaram os direitos humanos dessas pessoas e quais foram as razões que conduziram os torturadores a fazer o que fizeram para que tenhamos uma ideia do que não se pode repetir”, avaliou.
Segundo Ramonet, entre 1977 e 2011, mais de 30 comissões de verdade foram criadas em vários países, principalmente nos últimos dez anos. No Brasil, a instalação da Comissão da Verdade ainda não tem data definida para acontecer. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o governo está preparando o terreno para o início dos trabalhos.
“A comissão foi aprovada e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que está fazendo a escolha dos nomes que vão compor o grupo. E, ao mesmo tempo, estamos organizando o sistema de funcionamento, porque vamos ter que oferecer à comissão lastro de trabalho, arquivos, abertura. Tudo o que estiver relacionado ao período da ditadura militar precisa estar acessível. Não tenho previsão para dar [sobre a data da instalação], mas temos a expectativa de que seja breve e já estamos trabalhando para isso”
Ramonet aproveitou o debate para fazer uma defesa aguerrida do juiz espanhol Baltasar Garzón, que está sendo julgado na Espanha esta semana por investigar os crimes do ditador Francisco Franco, que governou o país por quase 40 anos.
Garzón ficou famoso por liderar o processo que levou à condenação do ditador chileno Augusto Pinochet. Por causa das acusações que tem sofrido, lideradas pelo partido fascista Falange e pelo grupo de extrema direita Mãos Limpas, Garzón está afastado da Audiência Nacional (equivalente ao Supremo Tribunal Federal) desde maio de 2010.
Se condenado, o magistrado pode ficar 20 anos sem exercer suas funções. “Seria uma vergonha. Garzón é um incorruptível, tem demonstrado ser um juiz competente, por isso tem sido perseguido. Por que a Justiça espanhola, que tanto fez para reprimir crimes de lesa-humanidade hoje para cercear Baltasar Garzón, que hoje simboliza essa luta?”, perguntou o sociólogo.
O ciclo de debates Direitos Humanos, Memória e Justiça, que já passou pelo Rio de Janeiro, São Paulo e hoje por Porto Alegre, terá uma edição em Brasília no dia 5 de março.

Fonte: http://fst2012.ebc.com.br/noticia/2012-01-ignacio-ramonet-defende-comissoes-da-verdade

Você sabe o que é o CNJ?

2011-01-21T17:37:00.001-03:00

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão do Poder Judiciário brasileiro encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.^[1]
O Conselho foi criado pela emenda constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que incluiu o artigo 103-B na constituição federal brasileira.^[1] Desde a data, o CNJ desenvolve ações e projetos destinados a garantir o controle administrativo e processual, a transparência e o desenvolvimento do Judiciário.
O órgão, com sede em Brasília/DF, atua em todo o território nacional. Entre os trabalhos desenvolvidos pelo CNJ, consta o julgamento de processos relacionados a questões administrativas do Judiciário. A instituição recebe reclamações, petições eletrônicas ou representações contra membros ou órgãos do Judiciário. As ações podem ser solicitadas por qualquer pessoa ou por advogado.
É da competência do CNJ manter o bom funcionamento da Justiça brasileira e, para isso, o órgão desenvolve ferramentas eletrônicas e promove parcerias para garantir agilidade e transparência nas atividades. Todas as ações promovidas pelo Conselho são destinadas a instruir o cidadão, para que ele conheça seus direitos perante a Justiça e possa fiscalizar o cumprimento deles.
Conforme o § 4º do art. 103-B da Constituição, o CNJ é responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de garantir que os juízes cumpram as atribuições a eles conferidas.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_Nacional_de_Justi%C3%A7a

Saiba mais sobre esse conselho superior da justiça e da magistratura brasileira no próprio site do Conselho:
www.cnj.jus.br

Reunião Ordinária - Pauta 2010

2010-01-29T22:20:00.001-03:00

COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS-PI

“Uns dos maiores obstáculos à difusão da educação em direitos humanos é o abismo entre o discurso - as palavras e os feitos e as atitudes. Se um educador, um sistema escolar, pensa educar para os direitos humanos, deve sempre começar por praticá-los. Não existe educação para os direitos humanos, não existe projeto válido neste campo, sem um profundo compromisso social para que eles se tornem realidade.” Mosca y Aguirre.

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

Convocamos todos os membros e parceiros do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – Piauí, para Reunião Ordinária que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2010 (quinta-feira), com início às 15h00min e encerramento previsto para 16h30min, no Prédio na Casa dos Conselhos localizado na Avenida Pinel, 620 Cabral. Para dirimir dúvidas ligar, por favor, para Hellen Sá Silva 8839 7096 ou 94643061

PAUTA

1. Abertura da reunião.

2. Aprovação da pauta da reunião.

3. Leitura da e aprovação da Ata da Reunião anterior.

4. Informes.

5. Informações sobre o andamento das atividades do CEEEDH-PI

a) Planejamento do ano de 2010

b) Calendário das Reuniões Ordinárias para o ano de 2010; Calendário de eventos relativos aos Direitos Humanos para o ano 2010;

c) Lançamento do livro CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS E PROFISSIONAIS DAS INTERVENÇÕES NA ÁREA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO PIAUÍ: INTERFACE ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS.

d) Especialização de Educação em Direitos Humanos

e) Entrega do Prêmio de Educação em Direitos Humanos;

f) III Encontro Estadual de Educação em Direitos Humanos;

g) Avaliação das atividades do Comitê relativas ao ano de 2009;

h) Outros assuntos pertinentes.

Contamos com sua presença.

Atenciosamente

Hellen Matildes Rodrigues Sá Silva

Coordenadora em Exercício do

COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Estudo comparativo da UNESCO sobre Direito a Informação ganha tradução para o português

2010-01-15T22:18:00.002-03:00

O setor de Comunicação e Informação do escritório da UNESCO no Brasil, com o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento de Mato Grosso, lança, em versão online e impressa, o livro Liberdade de Informação: um Estudo de Direito Comparado.

A tradução para o português foi feita a partir da segunda edição, revisada e ampliada, da obra Freedom of Information: A Comparative Legal Survey, lançada originalmente em inglês em 2008. Escrita por Toby Mendel, o livro tem tido papel importante ao auxiliar instituições públicas e privadas e os Estados-membros da UNESCO a lidar com a legislação sobre liberdade de informação.

A obra apresenta uma visão geral de exemplos concretos de boas práticas nessa área e analisa a legislação sobre a liberdade de informação e o direito a informação de 14 países (quatro a mais em relação à primeira edição), entre Suécia, Uganda, Estados Unidos, México e Reino Unido, destacando aspectos positivos e problemas das leis em vigor ao redor do mundo.

O estudo tenta ainda responder a algumas perguntas-chave, como qual seria o teor do direito a informação, se ele pode realmente ser classificado como um direito e como os governos podem aplicá-lo. Por fim, o autor faz uma análise comparativa das várias leis e políticas que dizem respeito ao direito fundamental a informação.

Segundo o coordenador do setor de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, Guilherme Canela, a tradução da obra para o português constitui um insumo importante para os recentes debates sobre a adoção de uma Lei Geral de Acesso a Informação pelo país. “Adicionalmente, pode ser útil para outras nações de língua portuguesa que desejem levar adiante esta discussão”, completa.

Para o jornalista da Folha de S. Paulo e do UOL Fernando Rodrigues, a versão em português da obra de Mendel ajuda a fomentar o debate acerca da necessidade de haver no Brasil uma lei de direito de acesso a informações públicas. “O assunto nunca esteve no topo da agenda política por aqui. O Brasil é um país insular e não olha para determinadas experiências no exterior. O livro de Mendel contribui para alargar o debate ao mostrar como é exercido esse direito em vários países que já adotaram regras mais avançadas do que as brasileiras", observa Rodrigues.

A importância do direito a informação e do direito ao conhecimento é enfatizada cada vez mais pela sociedade civil, por acadêmicos, pela mídia e por governos. Nos últimos 10 anos, esses direitos têm sido reconhecidos por um número cada vez maior de países. Em 1990, apenas 13 nações haviam aprovado leis nacionais sobre o direito a informação, e hoje este número aumentou para mais de 70.

Toby Mendel, consultor da UNESCO e autor da publicação, ressalta que a noção de um direito a informação de posse do poder público atingiu a maioridade, lembrando que os 14 países descritos no livro lidam com diferentes desafios para dar efeito jurídico a esse direito. E, de acordo com Mendel, o Brasil está cada vez mais envolvido nessa discussão. “Há 10 anos, apenas um país da América Latina possuía leis que efetivavam esse direito, sendo que hoje esse número aumentou para 11. O Brasil vai se tornar em breve o 12º nessa lista, pois está caminhando para obter suas próprias leis de acesso a informação”.

Distribuição Institucional Gratuita- Como adquirir

Fonte:UNESCO

Fórum Social Mundial

2010-01-13T18:22:00.000-03:00

Se você puder, siga acompanhando o que acontece no Fórum Social Mundial:

http://www.forumsocialmundial.org.br/

e mantenha uma ligação entre o que acontece lá e a sua realidade!

DOUTORADO: MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO UFPI

2009-11-22T16:23:00.002-03:00

CAPES APROVA DOUTORADO EM MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA UFPI

A CAPES aprovou o curso de doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Associação de uma rede com cinco universidades nordestinas: UFC, FUFS, UESC, UFPI e UFRN.

Serão destinadas 4 vagas para a UFPI. O Edital está previsto para sair no inicio de dezembro. A UFPI que já contava com o mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, agora passa a contar também o Doutorado nesta área.

Este Curso de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente tem como objetivos:

I - A formação de pessoal qualificado para o exercício da pesquisa e do magistério superior, considerados essenciais à atuação no campo do Desenvolvimento e Meio Ambiente;

II - O incentivo à pesquisa na área de Desenvolvimento e Meio Ambiente, sob perspectiva multi e interdisciplinar;

III - A produção, difusão e aplicação do conhecimento em Desenvolvimento e Meio Ambiente nos contextos econômico, social, cultural e político da região Nordeste do Brasil.

Para mais informações: TROPEN - fone: 3215.5535

Cordialmente,

Laerte Magalhães

Diretor Técnico-Científico FAPEPI

I Encontro Regional de Administração Pública - Parnaíba/PI

2009-10-24T10:54:00.003-03:00

I ENCONTRO REGIONAL DE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

29 e 30 de outubro de 2009 região PARNAÍBA-PI

(Quinta -feira – tarde e noite / Sexta-feira - manhã e tarde)

Inscrição:

Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br

Local de realização:

AUDITÓRIO - SESC – PRAIA

LUIZ CORREIA

I ENCONTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

1º dia - quinta-feira, 29 de outubro

15:00 – Abertura (Autoridades Parceiras)

15:30 – Conferência de Abertura

16:30 – Intervalo

	Auditório Principal	Sala I	Sala II	Sala III
16:40	PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS Palestra - Crimes contra a Administração Pública	Mini-curso Licitações	Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia	Mini-curso Controle Interno
18:30
19:10	Coffe-break
19:30	Palestra – Gestão responsável, meio ambiente e plano diretor municipal Palestra - Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta. PAINEL - FALHAS E NOVIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS	Mini-curso Licitações	Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia	Mini-curso Controle Interno
22:00	Encerramento

2º dia - sexta-feira, 30 de outubro, manhã

08:00 –PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS

Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010

Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.

Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos

Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web

10:20 - Intervalo

10:30 – Palestra - Convênios Federais

11:30 – Palestra - OBRAS WEB

12:30 - Intervalo para almoço

2º dia - sexta-feira, 30 de outubro, tarde

I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PALESTRAS

14:00 - GESTÃO ESTRATÉGICA NO JUDICIÁRIO: A experiência da justiça do trabalho.

14:40 - Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.

15:20 - Preservação do patrimônio público e regularização fundiária em áreas da União: Gestão compartilhada com os Municípios.

16:00 - Improbidade na Administração Pública

16:50 - Intervalo

17:10 - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

– Práticas de redução de custos na Administração Pública

18:00 - Encerramento

I ENCONTRO REGIONAL DE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

29 e 30 de outubro de 2009 região PARNAÍBA-PI

(Quinta -feira – tarde e noite / Sexta-feira - manhã e tarde)

Inscrição:

Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br

Local de realização:

AUDITÓRIO - SESC – PRAIA

LUIZ CORREIA

PROGRAMAÇÃO DETALHADA

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E FREQUÊNCIA

DIA 29/OUT/2009 QUINTA-FEIRA

Inicio: 14:30 horas, no saguão de entrada para o auditório

15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

Presidente da Mesa: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do TCE-PI

PARCEIROS (CONFIRMAR PRESENÇA)

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

15:30 Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

Tema: Democracia, transparência e controle na administração pública

Debatedores: - José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (TCU)

- Jaime Amorim Junior

- Jaylson Fabianh Campelo

16:30 Intervalo e início dos mini-cursos e palestras temáticas

III SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

HORÁRIO I (16:40 ÁS 22:00) AGRUPADAS POR INTERESSE PROFISSIONAL .

( Realizado no auditório principal e em três salas de 60 lugares )

HORÁRIO I MINI-CURSO: TÓPICOS RELEVANTES DE LICITAÇÕES

16:40 Luciano dos Santos Rezende da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO e UFPI

Rosemary Capuchu – do TCE-PI

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

19:10 Coffee-break

19:30 Luciano dos Santos Rezende da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO e UFPI

Rosemary Capuchu – do TCE-PI

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLES EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

16:40 Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti – Auditor Fiscal de Controle Externo – IOSP

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: Planejamento, Construção e Operação de Aterros para Disposição Final de Resíduos Sólidos.

19:10 Coffee-break

19:30 Maria Olivia Silveira Reis - Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura –Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Tema: Gestão de Obras Públicas

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLE INTERNO .

16:40 Francisco das Chagas Avelino de Macedo - Auditor Fiscal de Controle Externo

Tema: Controle interno em prefeituras

19:10 Coffee-break

19:30 Francisco das Chagas Avelino de Macedo - Auditor Fiscal de Controle Externo

Tema: Controle interno em prefeituras

22:00 Encerramento

HORÁRIO I PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL .

16:40 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS

Gadafy de Matos Zeidan – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Tema: Contribuições previdenciárias

Alex Sandro Lial Sertão - Assessor Jurídico do TCE-PI

Tema: Previdência no Serviço Público

Debatedores: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

18:30 Alexandre Uchoa – Delegado da Polícia Federal

Tema: Crimes contra a Administração Pública

19:10 Coffee-break

19:30 Tranvanvan da Silva Feitosa – Procurador da República

TEMA: Gestão responsável, meio ambiente e plano diretor municipal

19:50 João Batista Luzardo Soares Filho – Procurador do Trabalho

Tema: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta.

20:20 PAINEL - FALHAS E NOVIDADES EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

Presidência de mesa: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

Alisson Felipe de Araújo – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PI

José Inaldo de Oliveira e Silva –Auditor Fiscal - DFAM

Tema: Principais falhas em prestações de contas

21:30 Leandro Maciel do Nascimento – Procurador de Contas - TCE-PI

Tema: O Controle Externo na Administração Pública

22:00 Encerramento

2º DIA - SEXTA-FERIA - MANHÃ

MANHÃ PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL .

8:00 PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS

Lucine de Moura Santos Pereira Batista - Diretora da DFAM do TCE-PI

Tema: Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010

Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.

Delano Câmara – Professor da UFPI e Auditor TCE-PI

Tema: Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos

Marcus Vinicius de Sousa Lemos – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web

10:20 Intervalo

10:30 José Ulisses Rodrigues Vasconcelos – TCU – Diretor da SECEX-PI

Tema: Convênios Federais

11:30 Raimundo Costa Machado Neto – Auditor Fiscal de Controle Externo - IOSP

Fábio Cordeiro – Auditor Fiscal de Controle Externo

Tema: OBRAS WEB

12:30 Intervalo para almoço

___________________________________________________________________________

2º DIA - SEXTA-FERIA – TARDE

I SEMINÁRIO DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14:00 Arnaldo Boson Paes - Desembargador do TRT. Mestre e Doutorando em Direito

Tema: GESTÃO ESTRATÉGICA NO JUDICIÁRIO: A experiência da justiça

do trabalho.

14:40 Francílio Trindade de Carvalho – Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (TRT e AMATRA)

Tema: Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.

15:20 Ana Célia Coelho Madeira Veras – Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Piauí

Tema: Preservação do patrimônio público e regularização fundiária em áreas da União: Gestão compartilhada com os Municípios.

16:00 Fernando Tourinho Neto - Desembargador Federal – TRF 1ª Região.

Tema: Improbidade na Administração Pública

16:50 Intervalo

17: 10 Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima – Professor da UFPI - NUPEJ

Tema: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – práticas de redução de custos na Administração Pública

18:00 Encerramento

PARCEIROS

- CENAJUS– Centro Nacional de Cultura de Justiça

- REDE DE CONTROLES

- UFPI – NUPEJ – Universidade Federal do Piauí

- TCU – Tribunal de Contas da União

- POLÍCIA FEDERAL

- PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

- INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – Campos Floriano

- FECOMÉRCIO – SESC-PRAIA

- TRT – Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região

- AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ

- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

- JUSTIÇA FEDERAL

- RFB - Receita Federal do Brasil

- APPM – Associação Piauiense dos Municípios

- SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

- OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

- CRC – Conselho Regional de Contabilidade

- GOVERNO DO ESTADO DO PIUAÍ

- ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

- DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

- TCE-PI – Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PROMOEX.

II Seminário de Administração Municipal - Floriano/PI

2009-10-22T11:27:00.002-03:00

II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI

(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)

Inscrição:

Pela internet, no portal do Tribunal de Contas do Estado: www.tce.pi.gov.br

Local de realização:

Auditório do Instituto Federal do Piauí – Campos Floriano (antigo CEFET)

1º dia – segunda-feira, 26 de outubro, tarde e noite

15:00 – Abertura (Autoridades Parceiras)

15:30 – Conferência de Abertura - Democracia, transparência e controle na administração pública

16:30 – Intervalo

	Auditório Principal	Sala I	Sala II	Sala III
16:40	Palestra: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assedio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta. Palestra: Principais falhas em prestações de contas Palestra - O Controle Externo na Administração Pública	Mini-curso Licitações	Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia	Mini-curso Controle Interno
18:30
19:10	Coffe-break
19:30	PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS	Mini-curso Licitações	Mini-curso Obras e Serviços de Engenharia	Mini-curso Controle Interno
22:00	Encerramento

2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, manhã

08:00 –PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS

Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010

Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.

10:20 - Intervalo

10:30 – Palestra - Convênios Federais

11:30 – Palestra - OBRAS WEB

12:30 - Intervalo para almoço

2º dia - sexta-feira, 27 de outubro, tarde

PALESTRAS

14:00 - Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos

Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web

14:40 - Crimes contra a Administração Pública

15:30 - Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.

16:20 - Intervalo

16: 30 - Conselhos municipais

17: 20 - Encerramento

II SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

26 e 27 de outubro de 2009 em FLORIANO-PI

(Segunda-feira – tarde e noite / Terça-feira - manhã e tarde)

PROGRAMAÇÃO DETALHADA

RECEPÇÃO, CREDENCIAMENTO E FREQUÊNCIA

DIA 26/OUT/2009 SEGUNDA-FEIRA

Inicio: 14:30 horas, no saguão de entrada para o auditório

15:00 SOLENIDADE DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

Presidente da Mesa: Abelardo Pio Vilanova e Silva - Presidente do TCE-PI

PARCEIROS CONFIRMAR PRESENÇA

CONFERÊNCIA DE ABERTURA – AUDITÓRIO PRINCIPAL .

15:30 Nelson Juliano Cardoso Matos – Professor da UFPI, Doutor pela UFPE, Pesquisador

Tema: Democracia, transparência e controle na administração pública

Debatedores: - José Ulisses Rodrigues Vasconcelos (TCU)

- Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

- Jaime Amorim Junior

16:30 Intervalo e início dos mini-cursos e palestras temáticas

HORÁRIO I (16:40 ÁS 22:00) AGRUPADAS POR INTERESSE PROFISSIONAL .

( Realizado no auditório principal e em salas de 45 lugares )

HORÁRIO I MINI-CURSO: TÓPICOS RELEVANTES DE LICITAÇÕES

16:40 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI

e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

19:10 Coffee-break

19:30 Rosemary Capuchu – Presidente da CPL do TCE-PI

e convidado da ESCOLA DA ADVOCACIA DA UNIÃO

Tema: Tópicos relevantes e caso prático de licitações

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLES EM OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

16:40 Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti – Auditor Fiscal de Controle Externo – IOSP

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: Planejamento, Construção e Operação de Aterros para Disposição Final de Resíduos Sólidos.

19:10 Coffee-break

19:30 Maria Olivia Silveira Reis - Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Teresa Cristina de Jesus Guimarões Moura –Auditora Fiscal de Controle Externo - IOSP

Tema: Gestão de Obras Públicas

22:00 Encerramento

HORÁRIO I MINI-CURSO: CONTROLE INTERNO

16:40 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -

Tema: Controle interno em prefeituras

19:10 Coffee-break

19:30 Francisco das Chagas Avelino de Macedo -

Tema: Controle interno em prefeituras

22:00 Encerramento

HORÁRIO I PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

16:40 João Batista Machado Junior – Procurador do Trabalho

Tema: Direitos e garantias trabalhistas dos servidores públicos: Dificuldades na defesa dos direitos. Assédio moral. Concurso público. Termos de ajustes de conduta.

17:50 José Inaldo de Oliveira e Silva –Auditor Fiscal – DFAM - TCE

Tema: Principais falhas em prestações de contas

18:40 Leandro Maciel do Nascimento – Procurador de Contas

Tema: O Controle Externo na Administração Pública

19:10 Coffee-break

Presidência de mesa: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho ou outro

19:30 PAINEL – PREVIDÊNCIA SOCIAL NAS PREFEITURAS

Estevan Bandeira de Sousa – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Tema: Contribuições previdenciárias

Alex Sandro Lial Sertão - Assessor Jurídico do TCE-PI

Tema: Previdência no Serviço Público

Debatedores: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita

e convidado

22:00 Encerramento

2º DIA – TERÇA-FEIRA – MANHÃ E TARDE

HORÁRIO II PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

8:00 PAINEL – PRESTAÇÃO DE CONTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS

Lucine de Moura Santos Pereira Batista - Diretora da DFAM do TCE-PI

Tema: Regras de prestação de contas municipais para o exercício de 2010

Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Prestação de contas será somente eletrônica: Sagres e outros dispositivos de controle.

10:20 Intervalo

10:30 José Ulisses Rodrigues Vasconcelos – TCU – Diretor da SECEX-PI

Tema: Convênios Federais

11:30 Raimundo Costa Machado Neto – Auditor Fiscal de Controle Externo - IOSP

Fábio Cordeiro – Auditor Fiscal de Controle Externo

Francisco J. S. Fernandes – Auditor Fiscal Controle Externo - IOSP

Tema: OBRAS WEB

12:30 Intervalo para almoço

HORÁRIO III PALESTRAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE GERAL

14:00 Delano Câmara – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PI

Tema: Normas Administrativas de Controle das Licitações e Contratos

Marcus Vinicius de Sousa Lemos – Auditor Fiscal do TCE-PI

Tema: Sistema informatizado de controle das Licitações: Licitações Web

14:40 Alexandre Uchoa – Delegado da Polícia Federal

Tema: Crimes contra a Administração Pública

15:30 Francílio Trindade de Carvalho – Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (TRT e AMATRA)

Tema: Contratação de pessoal no serviço público: responsabilidades da administração e do gestor público.

16:20 Intervalo

16: 30 Renato Santos Chaves - TCU

Tema: CONSELHOS MUNICIPAIS

17: 20 Encerramento

TCE-PI - 2º DIA

SALA -1 - PLANTÃO - PRINCIPAIS DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS

10:00 Equipe de Técnicos da DFAM

12:00 Intervalo

14:30 Equipe de Técnicos da DFAM

16:30 Encerramento do atendimento

PARCEIROS

CENAJUS– Centro Nacional de Cultura de Justiça

REDE DE CONTROLE

UFPI – NUPEJ – Universidade Federal do Piauí

TCU – Tribunal de Contas da União

POLÍCIA FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA

INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ – Campos Floriano

FECOMÉRCIO – SESC-PRAIA

TRT – Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região

AMATRA – Associação dos Magistrados do Trabalho da 22ª Região

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

JUSTIÇA FEDERAL

RFB - Receita Federal do Brasil

APPM – Associação Piauiense dos Municípios

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

CRC – Conselho Regional de Contabilidade

GOVERNO DO ESTADO DO PIUAÍ

ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS

TCE-PI – Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PROMOEX.

I Gincana Ambiental: Planeta Sustentável - Preservando o Nosso Meio Ambiente

2009-10-03T10:18:00.000-03:00

Semana da Criança terá I Gincana Ambiental

Alunos da rede estadual de ensino participarão nos dias 09,10,11 e 12 de outubro da I Gincana Ambiental promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR. O evento acontecerá durante as atividades da Semana da Criança no Parque Zoobotânico de Teresina e terá como tema: Planeta Sustentável - Preservando o Nosso Meio Ambiente.

Quatro escolas irão mostrar seus conhecimentos na área ambiental: Centro de Educação Básica - Governador Freitas Neto, do Bairro Piçarreira; Unidade Escolar Didácio Silva, do Bairro Dirceu Arcoverde II, Unidade Escolar Professora Juliana Nunes Alves, do Bairro Dirceu Arcoverde I e Unidade Escolar Cicero Portela Muniz, do Bairro Parque Piaui.

De acordo com o regulamento da I Gincana Ambiental da SEMAR, os alunos deverão estar devidamente matriculados na sétima série, serão orientados por professores da escola e irão responder questionamentos relacionados as riquezas naturais do Piauí. Além disso, irão desenvolver tarefas educativas, uma delas é o aproveitamento do lixo.

A Semana da Criança promovida pelo Governo do Estado, através da SEMAR, acontecerá de 06 a 12 de outubro, no Parque Zoobotânico de Teresina. Durante uma semana, as crianças terão um show de alegria, com muita palhaçada, música, cantoria dos pássaros, Gincana Ambiental, trilhas encantadas e muito mais já está sendo preparado pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, para a Semana da Criança 2009. A programação terá inicio dia 06 de outubro, no Parque Zoobotânico de Teresina, com um dia totalmente dedicado às Crianças Especiais, atendidas por entidades dos Estados do Piauí e Maranhão, com o apoio da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID.

As atividades dedicadas às crianças foram programadas pela SEMAR para prosseguir até o dia 12 de outubro. Este ano o tema Planeta Sustentável: Preservando o Nosso Meio Ambiente tem como objetivo é chamar atenção da garotada para a preservação da natureza, através de uma visão ampla sobre a vida animal que é fascinante. A SEMAR elegeu esse tema pensando justamente no respeito pelo planeta, pelos animais e pela natureza.

“O Parque Zoobotânico é uma das opções que temos para ensinar nossos filhos a preservação o planeta. É conversando sobre as espécies de bichos existentes naquela ampla área de riqueza natural que podemos mostrar como o nosso planeta é lindo e que precisa do nosso respeito para viver. As crianças devem aprender desde cedo, os nomes de animais, como e onde vivem, do que se alimentam, sua origem, suas características físicas, o seu tempo de reprodução; enfim tudo que possa ajudá-la a compreender a diferença entre todos”, ressalta o secretário Dalton Macambira.

Confira abaixo a programação da SEMANA DA CRIANÇA 2009

DIA: 06/10/09 (Terça-Feira)

Horário: 9h

Abertura Oficial da Semana da Criança

Dia Dedicado à Criança Especial

Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias

Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira

Secretária Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID, Rejane Dias

Participação de entidades que atendem crianças especiais no Piauí e Maranhão

Apresentações Culturais das entidades convidadas, Coral das Crianças, Palhaço, Teatro de Bonecos

Arte ZÔO(Criatividade Infantil: Pintura e Desenho)

Inauguração oficial da “Rádio” ZÔO (Sistema de Som); Lançamento da I Gincana Ambiental

Tema: Planeta Sustentável: Preservando o Nosso Meio Ambiente – Escolas da Rede Pública de Ensino

Taxidermia: Exposição de Animais Empalhados

Cinema no ZÔO

Passeio no Trenzinho da Alegria

Passeio de Riquixá

Atividades Físicas (recreação) com profissionais de Educação Física

Prestação de Serviços

Oficina de Fabricação de Brinquedos com material reciclado

Exposição de fotos e armadilhas usadas no tráfico de animais silvestres e prevenção de doenças (Parceria com IBAMA, Polícia Ambiental (CIPAMA), APIPA e Gerência de Zoonoses)

Prática Esportiva (Arvorismo)

DIA: 07/10/09 (Quarta-Feira)